orgão reprodutor masculino
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As estatísticas ..., está equilibrada: feminino, 49,5% e masculino, 50,5%. Esse equilíbrio é uniforme em todas as ...j) telefone e reprodutor de texto;. 7. Não autorizar o funcionamento de ...
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Estupro (Art. 213)
... da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas ... um pênis de borracha no aparelho reprodutor do sujeito passivo? . 1553 . Tratado ... é o encontro do órgão reprodutor masculino com o órgão reprodutor feminino. No caso em ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... retificado que conservam o aparelho reprodutor constituído por útero, ovários e vagina não ...ênero, que se identifique com o sexo masculino e que possua registro civil com prenome , mas que tenha nascido com órgão reprodutor do sexo feminino. Nesse caso, se a ...
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O que é lgbtfobia?
... categorias estáticas do feminino ou do masculino. Ela estrutura-se sobre a convenção (sobre uma ...ária) de que aqueles que nasceram com o órgão reprodutor masculino devem ser considerados ...
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‘BBB23’: participante afirma ter alergia na região íntima; conheça as principais causas e como tratá-las
... a melhorar a sensação de coceira no órgão, visto que ele tem como objetivo destruir o bulbo ... causas de alergia no órgão reprodutor masculino está o sabonete. Normalmente a ...
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‘BBB23’: participante afirma ter alergia na região íntima; conheça as principais causas e como tratá-las
...Entre as principais causas de alergia no órgão reprodutor masculino está o sabonete. ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O transexual masculino tem ego corporal e psíquico ... dos sistemas excretor e reprodutor. A violação à intimidade , por sua ...ção das liberdades : o de órgão investido do poder e da ...
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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE MASCULINIDADES DE MULHERES LÉSBICAS E HETEROSSEXUAIS
O objetivo deste trabalho foi identificar as representações sociais demasculinidade de mulheres lésbicas e heterossexuais e como estas representaçõesinfluenciam nos comportamentos afetivo-sexuais destas e em questões depreconceito e “lesbofobia”. Participaram do estudo 96 mulheres. A coleta dedados foi realizada através de questionário online e os dados foram analisadosatravés do software ALCESTE.
... de gênero para além da dicotomia masculino e feminino e ligando-o a aspectos que organizam ... homem é um ser humano que nasceu com o órgão reprodutor do sexo masculino, ou seja, o pênis ... -
Acordao Nº 165653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INDEVIDA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO. APELO PROVIDO PARA CONDENAR o réu. 1) “O delito de estupro resta consumado quando da prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, sucedâneo a ela ou não, em que evidenciado o contato físico...
...órgão reprodutor masculino no canal vaginal da ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...XV - demonstrativo da despesa por poder, órgão, unidade orçamentária e categoria econômica, ... anos mais novo (para servidores do sexo masculino) ou mais velho (para. servidores do sexo ..., efetuada diretamente por produtor, de reprodutor" e matriz caprino de. comprovada superioridade gen\xC3"...
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Qual o g
... para falar de pessoas--homem/mulher, masculino/feminino. Pela limitação do tempo e espaço e ... da sexualidade no domínio reprodutor" (BUTLER, 2003, p. 194), ou, como diz Bento ... nos corpos errados, tinham ojeriza a seu órgão sexual biológico e, por conta disso, desejavam ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... implicará na perda de função do órgão reprodutor masculino do autor. Prazo de 48 horas. ...
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Acordao N° 1603474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Penal e processual penal. Crimes de roubo e estupro. Materialidade e autoria. Provas suficientes. Dosimetria. Maior reprovabilidade da culpabilidade. Pluralidade de condutas. Critério objetivo-subjetivo. Redução proporcional da pena-base. Agravantes da dissimulação e crueldade. Reconhecimento. Confissão. Compensação integral. Possibilidade. Parcial provimento. 1. É de ser mantida a condenação por
...TERRITÓRIOS. Órgão. 3ª Turma Criminal. Processo N. APELAÇÃO ...ítima a praticar sexo oral no órgão reprodutor masculino,. segurando-a pelos cabelos, puxando ... -
Acórdãos nº 2035346-27.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA PARA POSSIBILITAR A SUBSTITUIÇÃO DE IMPLANTE PENIANO NÃO CABIMENTO PRESENÇA DOS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2035346-27.2013.8.26.0000;...
... mas trata-se de recuperação de órgão reprodutor masculino” . (AI ... -
Direito comparado
..., nomeada como “pseudo-hermafroditismo masculino”, transtorno hormonal que impede a síntese da ...ção da Corte Constitucional, único órgão que poderia suprir a ausência de tal capacidade ... malformações no sistema endócrino, reprodutor ou excretor que podem colocar em risco à vida da ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...
...ção desse uso (sexo e gênero; gênero masculino e feminino e identidade de gênero). Ao fim, uma ... da sexualidade no domínio reprodutor” (BUTLER, 2003, p. 194), ou, como diz Bento ... nos corpos errados, tinham ojeriza a seu órgão sexual biológico e, por conta disso, desejavam ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... a classificação do que se entende por masculino e feminino é pertinente e faz efeito sobre as ... feminino o papel primordial de agente reprodutor e de administração do lar. Mulheres são ... pela identidade biológica, ou seja, pelo órgão genital feminino. A questão de gênero é muito ... -
Acórdãos nº 0195263-83.2008.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2011
Contrato Plano de Saúde Doença de Peyronie Indicação cirúrgica diante do insucesso dos tratamentos medicamentosos Implantação de prótese peniana Pretendida exclusão da responsabilidade por se tratar de prótese Descabimento, visto representar a complementação de procedimento cirúrgico Responsabilidade da ré pelo custeio Cláusula de exclusão abusiva Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
... mas trata- se de recuperação de órgão reprodutor masculino”. (AI 567.996-4/4- ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... homem não subordinado a um descendente masculino) (ZANINI, 2011, p. 25). . Entendia-se que, ao ... que essa prestação seja realizada por órgão imparcial, independente, e de maneira eficiência ...ção –, de sistema processual reprodutor de litigiosidade. . Como consectário de todas ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Sistema de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria de Ensino - Região de. ...01 MODELO ANATÔMICO SILICONE REPRODUTOR MASC/FEM 6232434 07/03/2022 R$ 428,60 R$ 428,60. ... DO ORGÃO REPRODUTOR E URINÁRIO MASCULINO 6232434 07/03/2022 R$ 583,00 R$ 583,00. 01 ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
...01 MODELO ANATÔMICO SILICONE REPRODUTOR MASC/FEM 6232434 07/03/2022 R$ 428,60 R$ 428,60. ...01 ANATOMIA DO ORGÃO REPRODUTOR E URINÁRIO MASCULINO 6232434 ...
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Introdução
... como pertencentes ao sexo feminino ou masculino, nomeadas intersex. 1 O nascimento de uma ... contaram que não nascera com sistema reprodutor, e aos 20 anos de idade, outra cirurgia ... paciente – a adequação estética do órgão genital a padrões sociais e normas de gênero, ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... a simples implantação do gameta masculino do cônjuge/companheiro no útero da mulher ... superior à do mero provedor ou reprodutor. Ao vínculo puramente jurídico, calcado em ... condição de filho/dependente perante o órgão previdenciário. . Havendo outros ... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... da manipulação de gametas, feminino e masculino, e de embriões. 11 No entanto, o uso de tais ... colo do útero e “injeta no interior do órgão uma quantidade de aproximadamente um mililitro de ... devido a alterações no sistema reprodutor masculino ou feminino, ou de ambos. Um casal é ...