Órgãos apuradores eleitorais
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A justiça eleitoral
...ção de competência entre os vários órgãos jurisdicionais eleitorais. Então, a fixação da ... de votação, pela nomeação de apuradores, pela organização do transporte e alimentação ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
...á na secretaria e nos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado, de acordo com ...ções negativas emitidas pelos seguintes órgãos, com jurisdição sobre o domicílio do ...11.9.10 Órgãos apuradores. 11.9.11 Apuração nas juntas eleitorais, nos ...
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Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral
.... PARTE SEGUNDA DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL . Art. 12 . São órgãos ... III - juntas eleitorais; . IV - juizes eleitorais. . Art. 13 . O ... Capítulo I . Dos Órgãos Apuradores . Art. 158. A apuração compete: . I - às ...
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Fontes do direito eleitoral
...eleitorais (arts. 82 e seguintes), o registro das ...153 a 157), a apuração (órgãos apuradores, impugnações e contagem dos votos: ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. Institui o Codigo Eleitoral.
... PARTE SEGUNDA. Dos órgãos" da Justiça Eleitoral. Art. 12. São órg\xC3"... III - juntas eleitorais;. IV - juízes eleitorais. Art. ... Dos órgãos apuradores. Art. 158. A apuração compete:. ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em 27.3.3008, em Natal/RN, ficou ...Parte segunda. Dos órgãos dajustiça eleitoral. Art. 12. São órgãos da ...Capítulo I. Dos Órgãos Apuradores. Capítulo II. Da Apuração Nas Juntas. Seção ...
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Expediente - OFéCIOS
...ão nos projetos arquitetônicos dos órgãos. do Estado de sistema para captação da água de ... pelo fato de que muitas cédulas eleitorais eram. falsificadas. Um dos fatores que mais ... eleitorais tentando pressionar os apuradores, para. que os votos fossem considerados a partir ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... pelo fato de que muitas cédulas eleitorais eram. falsificadas. Um dos fatores que mais ... eleitorais tentando pressionar os apuradores, para. que os votos fossem considerados a partir ...órgãos e entidades da Administração Pública Paulista. ...
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Acordão nº 9316 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Diciembre de 1990
SECOES ANULADAS, EM GRANDE EXTENSAO. ELEICOES SUPLEMENTARES. RESOLUCOES DO TRIBUNAL ELEITORAL DE ALAGOAS, ESTABELECENDO A VOTACAO NOMINAL PARA OS CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL; NAO APENAS PARA A LEGENDA PARTIDARIA. ALEGACAO, NAO ESCOLHIDA, DE CONTRARIEDADE DO ART. 187, PARAG. 4, DO CE, CUJA APLICACAO SE DIRIGE AS ELEICOES MUNICIPAIS. RECURSO ESPECIAL DE QUE SE CONHECE, PELA DIVERGENCIA
... em mente que a competencia das Juntas Eleitorais - evidentemente localizadas em Municipios - ... o critério das listas elaboradas pelos órgãos" partidários, em cuja ordem de preferência não \xC3"... referentes a cada um dos órgãos apuradores - Juntas e Tribunais - indica, perfeita- mente, o ... -
Perfeitura do Recife
...Órgãos de caráter permanente próprios de Estado. ..., a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as Normas e. ... impugnações contra mesários (as) ou apuradores (as) e seus suplentes;. c) atos ou condutas ...