orgãos dos sentidos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de cultura, entendida como fenmeno social e humano de mltiplos sentidos. Ela deve ser considerada em toda a sua extenso antropolgica, social, ...
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'Os órgãos dos sentidos': ótimo romance une fato e ficção para questionar noção de verdade
O romance "Os órgãos dos sentidos", de Adam Ehrlich Sachs, parte de um acontecimento muito específico, que pode ou não ocorrer — um eclipse previsto para o dia 30 de junho de 1666. O protagonista da trama é um personagem histórico, o filósofo Gottfri...
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'Os órgãos dos sentidos': ótimo romance une fato e ficção para questionar noção de verdade
O romance "Os órgãos dos sentidos", de Adam Ehrlich Sachs, parte de um acontecimento muito específico, que pode ou não ocorrer — um eclipse previsto para o dia 30 de junho de 1666. O protagonista da trama é um personagem histórico, o filósofo Gottfri...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos" colegiados ... TÍTULO II Da saúde ... ARTIGO 2 ... A sa\xC3" ... , quando a ciência do fato, que se quer provar, dependa dos sentidos, que lhes faltam; ... III- os menores de dezesseis anos; e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 11 ... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, ... IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam ... § 2o São impedidos: ... I - o cônjuge, o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO IV Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça ... CAPÍTULO I Da ... IV- o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos" que Ihes faltam ... #Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973 ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... à qualidade das imagens e reproduções quanto à fidelidade aos sentidos" educacional e de divulgação que lhes são próprios, na forma da legisla\xC3" ... deverão permitir quaisquer verificações determinadas pelos órgãos de controle competentes, prestando os esclarecimentos que lhes forem ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ILÍCITOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPADO DE ... -fé, que deve estar presente em todos os sentidos, como fator de validade ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Ao apartar abruptamente os sentidos e a aptidão de pensar abstrações, portanto a razão, como se fossem ... Daí a conclusão: os órgãos dos sentidos constroem o mundo “externo” da melhor maneira que podem, ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa, pelos órgãos ambientais. Os dados foram processados por meio do software IRaMuTeQ, ... o meio ambiente a partir do viés econômico, destituído de sentidos socioculturais. Neste sentido, conclui-se que a legislação brasileira ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... sentidos, em um período determinado; ... IV – ferrovia: sistema formado pela ... § 3º Cabe aos órgãos de defesa da concorrência, concorrentemente com o regulador ferroviário, ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Cada um desses termos é carregado de sentidos diferentes ao longo do debate filosófico no Ocidente e todos precisarão ... de um fenômeno que pode ser percebido empiricamente, pelos órgãos dos sentidos – muito embora não se reduza a essa dimensão empírica ...
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Acórdão nº 2011/0124924-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... outros órgãos, conforme se verá adiante. ... "condições" (que o vernáculo entende, entre outros sentidos, ...
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Acórdãos nº 0001647-13.2006.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... áveis, o grau de afetação física, conforme os órgãos, membros ou sentidos atingidos. Validade dos termos das ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... nos animais, e, com ele, para supri-lo de informações, dos órgãos dos sentidos ... Como sempre ocorre diante da escassez de recursos e de ...
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Capítulo 2 - Epistemologia geral
... do mundo físico, acessíveis ao sujeito cognoscente através dos órgãos dos sentidos, como uma pedra, um inseto ou o curso de um rio. Também ...
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Epistemologia geral
... do mundo físico, acessíveis ao sujeito cognoscente através dos órgãos dos sentidos, como uma pedra, um inseto ou o curso de um rio. Também ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... confronto com a experiência sensível, precisa passar pelos órgãos dos sentidos e é fruto da percepção do mundo dos fatos. Afirmar que ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Previdência e Assistência Social - MPAS, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados ... TÍTULO III ... do regime geral ... , quando a ciência do fato, que se quer provar, dependa dos sentidos, que lhe faltam; ... III - os menores de dezesseis anos; ...
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Processo nº 0003749 de Sexta Câmara Criminal, 2 de Septiembre de 2010
... provoque debilidade ou inutilização no funcionamento dos sentidos, órgãos e funções, isto é, o esgotamento fÃsico, mental, ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... ária, transportando ou destinada ao transporte de enfermos ou órgãos para transplante, no caso de tripulantes de voo e de cabine empregados ... o cruzamento de 3 (três) ou mais fusos horários em um dos sentidos da viagem, o tripulante terá, na base contratual, o repouso acrescido de ...
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Premissas fundamentais
... nos animais, e, com ele, para supri-lo de informações, dos órgãos dos sentidos ... Como sempre ocorre diante da escassez de recursos e de ...
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Método da investigação criminal
... espontaneamente (sem qualquer tipo de análise) as “unidades de sentidos” do fenômeno investigado, disponíveis na descrição do investigado ... níveis do sistema, em que os organismos são redes de células, órgãos e sistemas de órgãos, formando um ecossistema, no qual há um fl uxo de ...
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Epistemologia jurídica
... érios em face dos quais será possível efetivamente atribuir sentidos a tais textos, e esses sentidos poderão ser criticados, buscando-se ... Não que os órgãos do Judiciário em geral, e o Supremo Tribunal Federal, em particular, não ...
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Uma introdução ao Empirismo Alternativo de David Hume
Neste artigo, sustento que o conjunto da obra de David Hume pode ser compreendido como expressão de uma reelaboração singular e original, a seu tempo, da tradição empirista que encontrou em John Locke seu principal artífice. Procuro identificar as particularidades e analisar os desdobramentos dessa concepção alternativa do empirismo naqueles que considero os três aspectos fundamentais do...
... que lhe p e[terior o mundo e apreenstvel pelos yrJmos dos sentidos. (ssa distinçmo se fa] clara quando, no Ensaio sobre o Entendimento ... E como o contato da matéria com a mente ocorre na região dos órgãos dos sentidos, os órgãos dos sentidos podem ser descritos como a matéria ...