orgaos homologos
-
Acórdão nº 2014/0207003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO. EMPREENDIMENTO COMERCIAL. ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE. MANGUE. DILIGÊNCIAS PROBATÓRIAS. DESCARACTERIZAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. ATRIBUIÇÃO. LICENCIAMENTO. ÓRGÃOS ESTADUAL E MUNICIPAL. INEXIST&
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 03 - BENZENO OU SEUS HOMÓLOGOS TÓXICOS ... Fabricação e emprego do benzeno, seus homólogos ou seus ...
-
Controle de constitucionalidade
... , pelo aparecimento de Tribunais Constitucionais ou de órgãos homólogos: ... – em Portugal (1976 e 1982) e na Espanha (1978); – no Equador ...
-
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... conjuntos ou de equipe, cabe citar os trabalhos de órgãos homólogos, atuantes no plano regional, a exemplo da Comissão Jurídica ...
-
DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... para as atividades correspondentes nos demais órgãos homólogos centrais do INCRA ... TÍTULO III ... Da Organização e da ...
- Clitóris também têm ereções; veja como e por quê
- Clitóris também têm ereções; veja como e por quê
- Clitóris também têm ereções; veja como e por quê
- Clitóris também têm ereções; veja como e por quê
- Clitóris também tem ereções; veja como e por quê
- Pesquisadores criam exame de sangue que detecta qual órgão está envelhecendo mais rapidamente
-
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das obras delegadas, pelo D.N.E.R., aos órgãos rodoviários homólogos dos Estados, Territórios e do Distrito Federal e à Diretoria de Vias de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.603, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
... ainda não registrados no Brasil, podendo ser análogos ou homólogos a outra molécula ou organismo, independentemente de sua finalidade ...
-
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... acesso expedito a informações requeridas por seus homólogos, acionando os órgãos de persecução, que se dirigem aos Juízes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2796-49.2013.5.23.0096)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE VIVÊNCIA DESTINADA AO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. R$ 2.000.000,00.
... arbitrados pelos órgãos judiciais, em casos idênticos ou homólogos" ... Porém, há se se ter em conta que essa circunstância não \xC3" ... -
PORTARIA MAPA Nº 545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ões sobre a estrutura e organização dos órgãos estrangeiros homólogos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações ...
- EUA impedem passageiros de sobrevoar país, diz jornal
-
Critérios valorativos e reparação integral
... e os valores indenizatórios, atribuídos a acontecimentos homólogos, divergem sobremaneira, sem qualquer justificativa ... O Ministro do ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... - Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina); ... - Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos; ...
-
Exemplos de laudos periciais
... Benzeno e derivados homólogos (metilbenzeno, dimetilbenzeno, isopropilbenzeno), querosene, ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... por óbvio, pela estreita conexão que o CGI.br possui com seus homólogos internacionais e com a ICANN. Em 2007, o Centro de Tecnologia e Sociedade ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do processo quanto o ataque direto à sentença são lados homólogos de um mesmo prisma ... Regra geral, as preliminares típicas dizem ...
-
Partido britânico quer fim de Lei dos Direitos Humanos
Direito Comparado: Partido britânico quer fim de Lei dos Direitos Humanos
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... à deficiência nos debates que mantenham com os seus homólogos sobre tais formas de cooperação. 3. Ao planear e analisar programas de ...
-
Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ...