origem do universo
- 'Partícula de Deus' e a fé na Ciência
- A descoberta que faltava na física
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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A história, a filosofia e o direito
... Estado está vinculada à percepção histórica do homem desde sua origem. Esta é que vai relatando o passado e projetando o futuro ... Numa ... , porque nascemos? De onde viemos? Para onde vamos? Quem criou o universo? Se a vida decorreu de geração espontânea etc. Tais indagações são ...
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Acórdão nº 2016/0133344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356/STJ. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 07/STJ. 1. O conhecimento da matéria trazida a esta Corte por meio de recurso especial pressupõe a ocorrência de prévio questionamento realizado na origem, isto é
... ência de prévio questionamento realizado na origem, isto é, ... universo fático-probatório. Incidente a Súmula nº 07/STJ ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... ele se expressa das fontes de direito, especialmente, aquelas de origem estatal. ( ... ) O Direito natural corresponderia a uma exigência perene, ... , “O Direito Natural Cosmológico está relacionado ao cosmo, ao universo físico, à própria natureza das coisas. A concepção Teológica ...
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Acórdão nº 2016/0231959-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acolhimento das proposições recursais, em detrimento da conclusão do Tribunal de origem de quanto à suficiência das provas produzidas nos autos, e sua valoração, bem como
... Tribunal de origem ... incursão no universo" fático-probatório. ... 2. Nesse contexto, para se adotar\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0044309-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Inexistente a alegada violação dos arts. 458 e 535 do CPC/73, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da an
... análise da controvérsia dentro do universo fático-probatório, quando consignou ... de origem ... -
Acórdão nº 2016/0136603-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 10 DA LIA. ELEMENTO SUBJETIVO. NECESSIDADE DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1....
... 1. As considerações feitas pelo Tribunal de origem NÃO afastam a prática do ... este delineou a controvérsia dentro do universo fático-comprobatório. Caso em ... -
Acórdão nº 2016/0160340-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO NACIONAL. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acolhimento das proposições recursais, em detrimento da conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de sobrejornada e quanto ao recebimento
... Tribunal de origem ... universo" fático-probatório. ... 2. Cediço é, porém, que não\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0223517-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS. ACORDO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A Corte de origem não analisou, sequer implicitamente, a tese de violação
... SÚMULA Nº 7/STJ ... 1. A Corte de origem não analisou, sequer implicitamente, a tese de violação da ... valoração, demanda inafastável incursão no universo" fático-probatório. Não ... pode este Superior Tribunal\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0261404-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU ... universo ...
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Acórdão nº 2013/0004918-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... universo de ... 10. A embargante afirma que o tribunal de origem decidiu o seu pedido ...
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Acórdão nº 2016/0160062-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de origem ... e sua valoração, demanda inafastável incursão no universo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocorridas no acórdão proferido pela Corte de Origem", bem como sua ... relevância para a solução da \xC2" ... a controvérsia dentro do universo fático-comprobatório: "consta-se que o ...
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Perspectiva história do direito natural
... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por volta do século VI a.C, no período chamado de ... filosofia que estuda a estrutura, a evolução e composição do universo. Desenvolveu-se no período pré-socrático 4 , tendo como principais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem ... ambiental causado, daí não exaurir o universo dos deveres associados aos princípios do ...
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Acórdão nº 2015/0156385-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de origem ... incursão no universo fático-probatório, o que vedado pela Súmula nº 07/STJ ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Segundo Jhering, a origem do direito na força ocorreu porque esta acha em si própria o princípio ... das distâncias” (Newton) aplica-se tanto aqui mesmo quanto no Universo (gravidade, lei da gravitação universal). Das Leis de Newton 30 à ...
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Acórdão nº 2016/0112919-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ILEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO. SÚMULA 283/STF E 284/STF. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Não configurada a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil/1973, uma vez...
... origem julgou integralmente a lide e solucionou a ... de cláusulas contratuais ou a incursão no universo" ... fático-probatório, ante o óbice trazido pelas S\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0060750-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/1973. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, visto que tal somente se configura quando, na apreciação de recurso, o órgão
... Tribunal de origem ... universo fático-probatório ... -
Acórdão nº 2016/0018457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... automotivo), o Tribunal de origem analisou a controvérsia dentro ...
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Acórdão nº 2016/0018590-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... automotivo), o Tribunal de origem analisou a controvérsia dentro ...
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Acórdão nº 2016/0020011-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem reconheceu expressamente a ... que este delineou a controvérsia dentro do universo ...
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Parte 1
... existência cognoscível, os esforços ocorrem para investigar a origem e a forma que se dá a sua separação da dos seus constituintes. Aqui, a ... geram “Insights” dos fenômenos naturais, como a origem do universo ou das espécies, mas que também permitem dramáticas intervenções. A ...