orquima
- DECRETO Nº 57901, DE 02 DE MARÇO DE 1966. Aprova Normas para a Administração e Utilização Industrial do Acervo de Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38135, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. Pesquisar Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37697, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita, Zirconita, Monazita e Associados No Municipio, Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36187, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita, Zirconita, Monazita, Rutilo e Associados No Municipio de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 38134, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita, Monazita, Zirconio e Associados No Municipio de Santa Cruz, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 35878, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Orquima, Industrias Quimica Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita e Associados No Municipio de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 35879, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a a Lavrar Ilmenita e Associados No Municipio de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36283, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a., a Lavrar Ilmenita, Zirconita, Monazita, Rutilo e Associados, No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 37027, DE 15 DE MARÇO DE 1955. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. Lavrar Monazita, Zirconita, Ilmenita e Associados, No Municipio de Alcobaça, Estado da Bahia.
- Decreto nº 83.017 de 11/01/1979. DECALRA SEM EFEITO O DECRETO 36.283, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA, RUTILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.018 de 11/01/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 35.878, DE 21 DE JULHO DE 1954, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.016 de 11/01/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 37.704, DE 05 DE AGOSTO DE 1955, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.015 de 11/01/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 35.879, DE 21 DE JULHO DE 1954, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.019 de 11/01/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 37.697, DE 05 DE AGOSTO DE 1955, QUE AUTORIZOU A ORQUIMA, INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A. A LAVRAR ILMENITA, ZIRCONITA, MONAZITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 36425, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Orquima-industria Quimicas Reunidas S.a. a Pesquisar M Onazita e Associados No Municipio de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 36429, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Pesquisar Monazita e Associados Nos Municipios de Açu e Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 36427, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Pesquisar Monazita e Associados No Municipio de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 36428, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza a Empresa de Mineração Orquima-industrias Quimicas Reunidas S.a. a Pesquisar Monazita e Associados No Municipio de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 57304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), os Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., Situados Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), o Credito Especial de Cr$ 3.170.703.600,00 (tres Bilhões, Cento e Setenta Milhões, Setecentos e Tres Mil e Seiscentos Cruzeiros), para Atender Ao Pagamento das Despesas Com a Desapropriação do Acervo Dos Bens Pertencen...
... e três mil e seiscentos cruzeiros), para atender ao pagamento das despesas com a desapropriação do acêrvo dos bens pertencentes à Orquima - Indústrias Químicas Reunidas S/A, situados na Capital do Estado de São Paulo, destinados à industrialização da Monazita, Ambliogonita e ...
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DECRETO Nº 31520, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza Orquina - Industrias Quimicas Reunidas S.a., Pesquisar Monazita, Ilmenita, Zirconita e Associados, No Municipio de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
DECRETO Nº 31.520, DE 2 DE OUTUBRO DE 1952 ... Autoriza Orquima - Indústrias Químicas Reunidas S.A., a pesquisar monazita, ilmenita, zirconita e associados, no município de São João da Barra, Estado do Rio de ...
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DECRETO Nº 40883, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.425, de 4 de Novembro.
... 1º do Decreto-lei nº 9.605, de 19 de agôsto de 1946, a autorização conferida à empresa de mineração Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A., pelo Decreto número trinta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco (36.425) de quatro (4) de novembro de mil ...
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DECRETO Nº 40887, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.427, de 4 de Novembro de 1954.
... 1º do Decreto-lei nº 9.605, de 19 de agôsto de 1946, autorização conferida à emprêsa de mineração Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A. pelo Decreto número trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sente (36.427), de quatro (4) de novembro de mil ...
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DECRETO Nº 40888, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Renova o Decreto 36.428 de 4 de Novembro de 1954.
... 1º do Decreto-lei nº 9.605, de 19 de agôsto de 1946, a autorização conferida a Orquima - Indústrias Químicas Reunidas S.A. pelo Decreto número trinta e seis mil quatrocentos e vinte e oito (36.428), de quatro (4) de novembro de mil ...
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DECRETO Nº 57822, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio das Minas e Energia, o Credito Especial de Cr 3.170.703.600,00 para o Fim que Especifica.
... e três mil e seiscentos cruzeiros), para atender ao pagamento das despesas com a desapropriação do acervo dos bens pertencentes à ORQUIMA - Indústrias Químicas Reunidas S.A., situados na Capital do Estado de São Paulo, compreendendo terrenos, edifícios e instalações e seus ...