os estados brasileiros e suas siglas
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e ... e regionalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejar, em ... ômicos subsídios para planejar e executar suas atividades; e ... X - a informação da ... III - a utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... do Ministério da Economia, observadas suas finalidades, poderá constituir comissões ... suplentes serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam as seguintes condições: ... escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal ... #Redação dada pelo ... inclua ou reproduza em sua composição siglas ou denominações: ... #Redação dada pelo ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... do Ministério da Economia, observadas suas finalidades, poderá constituir comissões ... escolha dos Governadores dos respectivos Estados e Distrito Federal ... do Distrito Federal, escolhido dentre brasileiros de notória idoneidade moral e conhecimentos em ... inclua ou reproduza em sua composição siglas ou denominações de órgãos públicos, da ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... na operação dos aeroportos, de acordo com suas características específicas, de forma a ... e instalações de aeroportos brasileiros, a fim de proteger as operações da aviação ... O texto do PNAVSEC observará as seguintes siglas e abreviaturas: ... I - AAM - Ameaça Âmbar ... sobre as relações entre os Estados; ... XCVIII - mala postal: volume contendo ...
- Estudo revela pouca transparência de partidos brasileiros
- Estudo revela pouca transparência de partidos brasileiros
- Estudo revela pouca transparência de partidos brasileiros
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... grandes doadores, no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, ... , do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e, em petição conjunta, da ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... base em prestação de contas das siglas ao TSE [aqui, não estão só os gastos de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... na con- duta do contribuinte que não cumpre suas obrigações tribu- tárias (negócio, ... Somente estamos observando que nós, brasileiros, des- truímos todas as saídas que, já postas ... ão Para aqueles não familiarizados com as siglas costumei- ramente empregadas na seara ...
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Direito individual do trabalho
... empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ... § 4 o e, logo em seguida , inseriu as siglas “NR” (nova redação), siglas estas que, ... da imensa maioria dos empregados brasileiros ... No entanto, este empregado, na essência, ...
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Estratégia de avaliação de agentes químicos
... pode ser adotado pelos higienistas brasileiros, facilitando a compreensão da matéria e ... Seguem abaixo relacionadas algumas normas e suas respectivas sugestões sobre frequências de ... — I MV, ou IP95%, ILST ... Siglas ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... ção integral do ser humano, em virtude de suas necessidades, estando balizada num seguro social ... ( ... ). Nos Estados Unidos , Franklin Roosevelt instituiu o New Deal ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS ... DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO ENTO ... DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART ... 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, ... ão que afeta todos os municípios brasileiros” e, outrossim, ... Documento assinado ... inadimplentes”, alguns conhecidos pelas siglas CADIN, ... SIAF, CAUC, SICONV e SIOPE ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... com o estudo dos pequenos partidos brasileiros" por meio da análise de seus desempenhos em elei\xC3"ções e de suas características organizacionais. Discutem-se ... siglas lograram crescer ao longo das últimas décadas e ... eleitoral nos verdadeiros distritos, os estados. Nascimento et al. (2016) ... 3 A maior ... -
A metodologia aplicada
... e -GOV da UNPAN nos websites dos estados norte-americanos e capital federal; ... R2: ... da UNPAN nos websites dos estados brasileiros e capital federal; ... R4: Resultado da ... globais, EUA e Brasil, sofreram recuo em suas colocações no ranking geral, 4º e 45º ... 97 Siglas de autoria do pesquisador, com o intuito de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão nessa ... ública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, ... ídicas privadas que incluam ou reproduzam siglas ou denominações de órgãos públicos, da ... o serviço e cujos dirigentes sejam brasileiros, natos ou naturalizados há mais de dez anos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... esquema, o que confere verossimilhança às suas afirmações (processo 5073441-38.2014.404.7000, ... Juiz Federal: - Tem aqui umas siglas SK, PROMON, VX, é ENGEVIX? Gerson:- É Engevix ... dos principais diplomas penais brasileiros para constatar que a falta de reparação do ...
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Legislação
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... á o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ... MERCOSUL, ALCSA, IIRSA, CASA e UNASUL são siglas que se tornaram correntes no noticiário da ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... paradoxal) garantia da difusão de suas lógicas. E, por outro lado, fazendo emergir ... ; aos padrões de migração entre siglas; ao papel dos partidos na formação de governos ... Hermet (1993) de que as relações entre estados-nações são assimétricas e existem lógicas de ... brasileiros. Ver, também, a contribuição do autor neste ... -
Apresentação e agradecimentos
... o propósito de oferecer aos leitores brasileiros (e também todos aqueles que falam o idioma ... Outro aspecto relevante são as siglas. Há diversos termos e expressões, como, por ... do pensamento do autor, de forma a conceber suas lições em sua pureza e vertê-las em formato ...
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Direito ao esquecimento
... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... , esse trabalho se limita a usar as siglas de seus nomes sempre que tratar de exemplos ... Ao se falar em precedentes brasileiros emblemáticos de direito ao esquecimento, ...
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Direito ao esquecimento
... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... , esse trabalho se limita a usar as siglas de seus nomes sempre que tratar de exemplos ... Ao se falar em precedentes brasileiros emblemáticos de direito ao esquecimento, ...
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Exercício de algumas profissões
... e grave problema dos desportistas brasileiros, teve na Lei n. 6.354, de 02.09.1976, sua ... E, quanto à Justiça Desportiva, suas decisões deveriam ser cumpridas em até noventa ... São normas legais conhecidas por suas siglas: LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ... do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação; ... V - formular e implantar ...
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Aspecto societário
... As perguntas vêm à tona e, muitas vezes, suas respostas consagram situações irreversíveis ... ações são identificadas também pelas siglas ON (ações ordinárias nominativas) e PN ... a atenção de famílias e grupos brasileiros ... O exercício da filantropia é a ...