os estados unidos são
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... § 3º O CDA e o WA são títulos unidos, emitidos simultaneamente pelo depositário, a pedido do depositante, ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; ... III - ... -se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de movimentos migratórios, a fim de ... 220.5 VIVIS - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto em documento de ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... § 3º Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a ... I – Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos da América; ... II – European Medicines Agency (EMA), da União ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... ARTIGO 13 ... Nos Estados e Territórios, a petição, dirigida ao Presidente da República, será ... Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de ... (dia, mês e ano do ato de naturalização) foi ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de ...
- Carnaval 2023: Unidos de Padre Miguel, São Clemente e Estácio de Sá se destacam na primeira noite de desfiles da Série Ouro
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... realizadas por órgãos da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde que vinculadas às ... § 2º A base de cálculo será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para fins de incidência do ...
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Brasileiras são eleitas para cargos públicos nos estados unidos
Quatro mulheres nascidas no Brasil foram eleitas para cargos políticos nas eleições municipais de terça-feira em Massachusetts, nos EUA, três delas como vereadoras e uma para membro do conselho escolar. Elas são imigrantes vindas de Minas Gerais e de...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... cotação no Brasil, o seu valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... CAPÍTULO IX. Da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por ... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último ...
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Acórdão nº 2015/0060987-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SIMULACRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA, DESCAMINHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DA CAUSA; PLURALIDADE DE RÉUS,...
... Estados" Unidos; (v) pelos diversos pedidos da ... defesa (tais como,\xC2" ... -
Operadores do PMDB são presos nos Estados Unidos
Agência O Globo - SÃO PAULO. Os lobistas Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, foram presos nos Estados Unidos, informou a Polícia Federal. A prisão foi realizada pela polícia de imigração americana. As primeiras informações são de que eles omitiram info...
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Todos os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos são milionários
Ministros da Suprema Corte dos EUA são milionários
Dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA, oito são milionários, de acordo com suas declarações financeiras de 2013. A informação é do jornal USA Today, que obteve cópias das declarações na sexta-feira (20/6). Para obter cópias, é preciso... -
Estados Unidos São Francisco redescoberta
Vale do Napa. The French Laundry mantém as três estrelas Michelin The Mission. Bairro já viveu processo de revitalização Fotos de Carla Lencastre As subidas e descidas ladeadas por casas vitorianas e curiosos sicômoros têm visto novidades por toda Sã...
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Título da NBA é mundial? Velocista americano ironiza e cria polêmica com jogadores: 'Estados Unidos não são o mundo'
Ouro nos 100m e 200m rasos no Mundial de Atletismo na Bulgária, o velocista Noah Lyles levantou uma polêmica com colegas de outra modalidade badalada nos Estados Unidos. Em entrevista coletiva após a conquista do título dos 200m, na última sexta-feir...
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Irmãos brasileiros condenados por latrocínio são presos nos Estados Unidos
Fugitivos da Justiça brasileira, os irmãos Deivide Denis Lino Ribeiro, de 31 anos, e James Taylon Lino Ribeiro, de 28, foram presos na cidade de Everett, nos Estados Unidos. A dupla foi condenada por um latrocínio cometido na cidade de Mantena, em Mi...
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Acórdão nº 2014/0310857-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA CONSENSUAL DE DIVÓRCIO E ACORDO. DIVERGÊNCIA NO SOBRENOME. QUESTÃO IRRELEVANTE. NOVO CASAMENTO NO ESTRANGEIRO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA NO TEOR DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FILHOS. MENÇÃO APENAS AOS FILHOS MENORES. AUSÊNCIA DE PROVAS. DIVERGÊNCIA
... Estados" Unidos da América contra a qual são trazidas ... três obje\xC3" ... - Futuro de Gaza vira tema antes de fim do conflito e expõe divergências entre Israel e aliados ocidentais
- Agenda do Dia: IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços; EUA publica inflação ao produtor
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - às importações efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios; e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas ...
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Jean, do são paulo, é solto nos estados unidos
O goleiro Jean, do São Paulo, foi solto ontem pela Justiça dos Estados Unidos após audiência. Apesar de ter deixado a prisão, o jogador continuará a ser processado na Flórida pelo crime de violência doméstica. O tribunal também determinou que ele ter...