os monarcas letras
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Direito grego
...monarcas e dos moralistas, para ser cultivado por filósofos e juristas.” 7 ... esta supracitada, traduzida pelo imortal da Academia Brasileira de Letras, Antônio Olinto, cidadão esse, que este humilde escriba teve o prazer de ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
...Neste momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de Deus. Daí que o lema do ...São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p.16. . 51 MARTÍNEZ, Soares. Filosofia do Direito. 2.ed. ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...Os monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em seus domínios e não os ...Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. (26) BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., ao mesmo tempo em que constituíam um mecanismo de poder dos monarcas. Esses pactos eram materializados, nas cartas de forais, pelo que se ...Letras da Universidade de São Paulo. Entre seus trabalhos, uma Comunicação ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
..., na Inglaterra, passo decisivo para reduzir os privilégios dos monarcas. Em razão, inclusive, da política fiscal empreendida pelo rei Carlos I, ... 2ª ed. São Paulo: Cia. das Letras...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... . 190 . e resoluções) promulgada pelos monarcas portugueses, ‘e pelas quais o Brasil se governava até o dia vinte e ...São Paulo: Companhia das Letras, 1987. . CALMON, Pedro. História da civilização brasileira. Brasília: ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
...Com frequência, os monarcas desrespeitavam os direitos individuais, ameaçando e prendendo opositores, ... Mauá, empresário do Império . São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 267]. . . Perspectivas da Análise Econômica do Direito no ...
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Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o .... Embora iniciados nas atividades de letras fomentadas pela dinastia de Avis, a função guerreira permanecia como ... -
Direito egípcio
...3 Curiosidade: Nesta época havia dois faraós, ou monarcas, para governar as partes divididas. O faraó que usava a coroa branca ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis. . O sucessor do Rei João ...Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p.16. . . Vejamos, abaixo, o teor da Declaração: 110 . Os ...
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O trabalho em sua origem
...pela escassez de mão de obra, fazendo com que os monarcas estipulassem remunerações mínimas para os súditos. Nesse aspecto, ...São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 95. Por tudo isso, Arnaldo Sussekind intitulava Robert Owen de ...
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A história, a filosofia e o direito
..., nunca desejada pelo povo, era fruto dos desejos e ambições dos monarcas, à revelia do povo. 107 Para Kant, no dia em que todos os países fossem ... privada ou escolar, como fizeram os filósofos e alguns homens de letras na civilização oci-dental. Confúcio conseguiu elevá-la a uma posição ...
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
...Os monarcas católicos espanhóis passaram a proteger os judeus em seus reinos (a ...São Paulo: Ed. Companhia das Letras", 1999. ARISTÓTELES. Metafísica vols. I, II, III, Trad. Marcelo Perine. 2\xC2"... -
Direito asiático
... da Dinastia Qing que o mundo ocidental se aproximou dos monarcas orientais com o fito de abertura de comércio e propostas estratégicas de ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... . palmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
...ão então ‘inventado’ tinha um discurso abrangente contra os monarcas absolutistas, as aristocracias com seus privilégios inúteis, os ... Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio. Brasília: Letras Livres, 15-46. . Bozon, Michel (2004), Sociologia da sexualidade. ... -
Direito Constitucional
... direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve ..., logo, temos um conflito de segundo grau, razão pela qual as letras A e B estão erradas. No caso abordado, prevalecerá a norma especial ...
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Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
Daniel Lima: Juristas, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
...Anteriormente o poder dos monarcas medievais se confundia com dinastias familiares, como era o caso dos ...São Paulo: Companhia das Letras... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... reis, na qual sustenta que o poder passa de Deus diretamente aos monarcas e que estes não estão sujeitos a nenhuma autoridade terrena. . 39 ...São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 297. . . Buchanan passa a formular uma engenhosa exegese das ... -
Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
...car inicialmente possíveis causas capazes de estimular que os monarcas apre- sentassem um plano de exercício do poder que passaria desde o ...T radução de Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras... -
A Idade Contemporânea
.... Criou-se uma oposição entre ciências e letras. Desprezava-se todo o conhecimento vago, ligado à moral, à estética, à ... iluminista inaugura-se como um projeto de afirmação dos monarcas como centro único de poder e ordenação social, esvaziando centros ...
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Direitos Humanos
...ício aos processos históricos de unificação das nações pelos monarcas absolutos. “Foi justamente contra os abusos dessa reconcentração. . ...Letras, 1988. p. 124 e 134. . Apud LAFER, Celso. A reconstrução dos ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...Ed. abreviada. São Paulo: Cia. das Letras, 1989. Esta obra clássica realiza um amplo e erudito panorama histórico ... mesmo desempenho no cenário político, pois o poder absoluto dos monarcas . apresentava fortes traços nobiliárquicos herdados da tradição ...
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A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
...Tradução de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 374. 3 MACHADO, Carlos Henrique; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. A ...ção do poder estatal através da legalidade 18 , visto que os monarcas não se submetiam às leis. Com isso, o Estado estava em constante ... -
A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Assis, Departamento de História, Assis, SP, Brasil. FELDMAN, Sergio ...Feldman se aproxima da interpretação de que os monarcas não convertiam os judeus à força. O autor está preocupado em ...