os povos indigenas do brasil
-
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXIV – Ministério dos Povos Indígenas; ... XXV – Ministério da ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas; ... XV - conservação e manejo do ... XVII - o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; ... XVIII - o ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ...
-
Deputados europeus enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil
BRASILIA — Um grupo de 50 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas. O documento, antecipado pelo jornal "Folha de São Paulo" e obtido ...
-
Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil
BRASILIA — Um grupo de 50 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas. O documento, antecipado pelo jornal "Folha de São Paulo" e obtido ...
-
Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil
BRASILIA — Um grupo de 50 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas. O documento, antecipado pelo jornal "Folha de São Paulo" e obtido ...
-
Deputados do Parlamento Europeu enviam carta a Bolsonaro em defesa dos povos indígenas do Brasil
BRASILIA — Um grupo de 50 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, demonstrando preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas. O documento, antecipado pelo jornal "Folha de São Paulo" e obtido ...
-
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ...
-
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional, em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil", em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art. 38; ... DECRETA: ... Art. 1º A Convenção no 169 da Organizaç\xC3" ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus ... resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... , extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e ... de ato próprio, programações do Plano Brasil Sem Miséria a serem executadas por meio das ... V - povos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3" ... desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal ...
-
Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... ROBERTO BARROSO ... : ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO ... BRASIL (APIB) ... : LUIZ ...
-
Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai. 'Grande risco'
RIO - A Articulao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta tera-feira com uma ao na ...
-
Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai. 'Grande risco'
RIO - A Articulao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta tera-feira com uma ao na ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... 1.9. 10 Garantir aos povos e comunidades tradicionais direitos sobre o uso ...
-
Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteo ...
-
Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteo ...
-
Bruno e Dom: Indígenas vão ao STF para exigir do governo federal proteção aos povos isolados
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quarta-feira com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal apresente, em 60 dias, um plano de proteo ...
-
Indígenas entram com ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai: 'Grande risco'
Agncia O Globo -RIO - A Articulao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) vai entrar nesta tera-feira com uma ao na ...
-
Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
... Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial ... Brasil; ... b) dois da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas ...
-
Indígenas apresentam 'lista tríplice' para Lula definir quem será ministro dos povos originários
A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) apresentou ao presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, uma lista trplice indicada pelo movimento indgena para a escolha ...