os presidentes do brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Aplicação ... , o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem dos Advogados do ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... #Redao dada Lei n 14.226, de 2021 ... III - pelos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que sero substitudos em suas faltas ou ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associao dos Juzes Federais do Brasil - AJUFE, que indicaro os seus ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR) ... Art. 652 ... § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Presidentes do Brasil e da China anunciam pacote de investimentos e crédito de até US$ 10 bilhões
Agência O Globo - PEQUIM - Sob pesada nuvem de poluição, os presidentes do Brasil, Michel Temer e da China, Xi Jinping, anunciaram um pacote de investimentos e linhas de crédito que podem injetar até US$ 10 bilhões na economia brasileira nos próximos...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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História implacável
Nunca fez bem aos presidentes do Brasil tentar governar atacando o Congresso ou sem apoio parlamentar ...
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Acordos com a china preveem r$ 10 bi em investimentos e crédito
PEQUIM e braslia Sob pesada nuvem de poluio, os presidentes do Brasil, Michel Temer, e da China, Xi Jinping, anunciaram um pacote de ...
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Maduro recrudesce repressão na Venezuela, mas mantém apoio de Lula; analistas apontam custo elevado
No ltimo encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva, e da Venezuela, Nicols Maduro, no ...
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Brasil e chile retomam esforços para aprovar tratado bilateral de livre comércio
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Chile, Sebastin Piera, pretendem retomar hoje as conversas sobre o acordo de livre comrcio entre os dois pases em ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67 ... III - do ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 49 ... Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial e extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as ...
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Declaração em apoio a guaidó
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Mauricio Macri, assinaro hoje ...
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Lula e fernández vão discutir moeda comum sul-americana
Os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Diversidade domina agenda da 1ª mulher presidente do bb
Na galeria de retratos dos presidentes do Banco do Brasil, que comeou a ser montada em 1905, a atual lder do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do ...
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Lula participará de reunião sobre Venezuela em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira com ...
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Lula terá reunião inédita com oposição venezuelana e chavismo em Bruxelas
Os presidentes do Brasil, Frana e Colmbia se reuniro nesta segunda-feira com ...
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Presidentes de Brasil, Argentina e Paraguai discutem crise do Mercosul
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os Presidentes do Brasil, da Argentina e do Paraguai se reuniram rapidamente nesta sexta-feira, no Rio, durante a recepção no Itamaraty que antecedeu a abertura dos Jogos Olímpicos. O objetivo foi discutir a crise pela qu...
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Projeção em Nova York chama Trump e Bolsonaro de 'ratos da Flórida'; vídeo
Os ex-presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, foram ...
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Outra face da história do brasil
H uma infinidade de biografias, perfis e ensaios sobres os presidentes do Brasil, mas pouco se pesquisou sobre suas primeiras-damas. "Todas as mulheres dos presidentes" um mergulho na histria da Repblica vista por uma ...
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Um outro lado da história da república
H uma infinidade de biografias dos presidentes do Brasil, mas pouco se pesquisou sobre as primeiras-damas. O livro Todas ...