os principais conflitos mundiais
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo ... país que esteve no epicentro dos dois conflitos mundiais, onde o incentivo ao intercâmbio de ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... a prisão de Bolsonaro e de seus principais comparsas, para que comecem a pagar por todos os ... da ONU atuou em alguns dos principais conflitos mundiais: Bangladesh, Moçambique, Camboja, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...As principais metas para o setor, no período 1985-89, incluem ...às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ...; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ífica é uma das principais demandas da comunidade LGBTI+. ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais" em biotecnologia. Estimular a geração e absorç\xC3"... internacionais para resolução de conflitos de propriedade intelectual. Estimular a adoção ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...ganho privado pelos editores. Um dos principais objetivos da sociedade, tal como está. 10. ...sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ...Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be. forgotten (ou ... -
Planejamento urbano e direito de moradia
...ão estatal como forma de resolução de conflitos e crescimento sustentável das cidades. Por fim, ... . Peter Hall 5 analisou quatro das principais" metrópoles mundiais no final do século XIX e in\xC3"...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... nova percepção acerca do mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade universalizada. 5 . No campo ...Uma das principais mudanças diz respeito à origem do ordenamento jurídico, ou seja, à ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... presente trabalho serão utilizados os principais fundamentos voltados para a defesa dos direitos ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...principais transformações da atualidade. “Bomba das ...ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ...In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...várias portas para a solução dos principais problemas vividos pela. humanidade em tema de ...comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência. deve ...sanitárias e médicas nacionais e mundiais diariamente divulgadas, que o. acolhimento do ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...(..) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... alinhadas com os interesses dos “principais (proprietários)” (NESPOLO et al., 2011; ... 3. Em termos mundiais, o resultado foi outro. Em países onde a ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... em torno do tema ganhou novos contornos mundiais com um emblemático caso julgado na Alemanha. Os ...ça digital perpassam por três pilares principais: I) o possível reconhecimento sobre a ..., como observa Gustavo Tepedino, nos conflitos do mundo tecnológico, mesmo a liberdade deve ser ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
.... Uma análise das diretivas mundiais sobre a regulação tributária sobre a economia ...principais internacionais viraram ficções no mundo ...ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) .... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ...Investir maciçamente em marcas mundiais para, logo após, contraditoriamente e em ...
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Direito internacional público
... da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - ..., a fim de discutir questões econômicas mundiais, dominadas na época pela crise do petróleo. O ...édito à exportação) costumam ser os principais temas de controvérsias nas negociações da ...
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O papel do Judiciário na concretização da Agenda 2030 da ONU
Salomão e Braga: O Judiciário e a Agenda 2030 da ONU
Introdução. Em 2015, os líderes mundiais reunidos nas Nações Unidas elaboraram uma nova ... Geral da ONU, possui 17 objetivos principais (objetivos de desenvolvimento sustentável, ...és da prevenção no tratamento dos conflitos com foco na consensualidade, da ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... diversas “desavenças humanas, de brigas conjugais a guerras mundiais”. Ainda de acordo com o autor, os conflitos podem ter como origem ...á-lo ao âmbito das cidades, explicando o significado e os principais elementos que caracterizam os conflitos fundiários urbanos. Para Melé ... -
As fases evolutivas do processo civil
...ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ...principais codificações. . Por outro lado, como herança ...áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
...principais desse ramo da Ciência Jurídica, dando-lhe, por ... a multiplicação de direitos e de conflitos de massa. Afinando-se a essa nova realidade, o ...Essa ruptura de barreiras mundiais acirra a antiga e constante luta entre capital e ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
..., a exemplo das demais legislações mundiais, não possui uma lei específica que trate ... eficaz para mitigar riscos e evitar conflitos futuros, muitas vezes decorrentes de uma ... especificidades, porém, no geral, os principais itens que devem ser observados quando da ... -
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... são lançados, fundados na crença de serem os juízes um dos principais atores desse “mundo comum”. . Nesse quadro, o seu próprio conceito ... decisões e fortalecem o sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade internacional dos Estados ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
...úne no ano de 2015, em sua sede (Nova York), mais de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento ...O que, por sua vez, gerou uma série de debates entre os principais países do centro do poder, orientados pela Organização das Nações ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
...O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ...Os . conflitos sociais no campo sempre existiram, ... contemporâneos, como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos ...