os principais conflitos ocorridos apos 1990
6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990
-
Legislação Complementar
... , exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 2º Após a centralização ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ...
-
Direito Constitucional
... Nacional, somente será promulgada após a devida sanção presidencial ... A: ... principais características: a forma federativa de governo, ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... em razão dos vícios ocorridos no processo de elaboração da lei, como, por ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... ou saqueados, especialmente para casos ocorridos" antes da entrada em vigor da Convenção de 1970 \xE2" ... de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
-
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... A questão está nos principais centros de pesquisas e institutos que tratam de ... Em março de 2019 (após o primeiro decreto do Presidente da República), ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... aponta que 71% dos homicídios ocorridos no país envolvem armas de fogo. Baseado nisso, o ... de Fogo (Global Mortality From Firearms, 1990 - 2016) o Brasil é o país com maior número de ... -
Leis
... previsto será feito imediatamente após o término de cada espetáculo ... Capítulo V ... 8.036, de 11 de maio de 1990. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... 23 e 24, ocorridos entre o trabalhador e a empresa de trabalho ... de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132 ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
-
O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... julgados, ainda que se trate de casos ocorridos fora do âmbito da Internet, pode nos ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) ... Em uma entrevista para a Revista Stern , ...
-
As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... comunicações referidas a fatos ocorridos antes da data de entrada em vigor do Protocolo ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ... , no plano material, se aplica aos fatos ocorridos ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... século XVI, duas concepções principais começam a se estruturar e que mais tarde terão ... após Vitória, sistematiza as concepções de jus ... na América Latina após os crimes ocorridos durante os períodos de ditadura militar e não ... partir dos anos 1990, pressupõe um direito que se pode impor a todas ...
-
Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei ... se precaver de fracassos legislativos ocorridos" em outros países. 3 ... Mesmo assim, a inserç\xC3" ... -americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ... se assentam em três ações principais: a) triagem dos processos conforme sua ...
-
Direito Tributário
... , mediante lei estadual, para vigência após decorridos noventa dias da edição da lei ... áveis a partir dos fatos geradores ocorridos durante o ano-calendário 2017, respeitando-se o ... (B) são fontes principais do Direito Tributário. (C) têm força de ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... (1) Segundo a Lei 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... 20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da renumeração dada ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...
-
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... da informação, “( ... ) cujas principais características são a ausência de fronteiras e ... forma de agilizar a composição de conflitos, além de evitar a desnecessária ... Além disso, a geração nascida após a segunda ... opers soon realized that new ... pela primeira vez em meados dos anos 1990, a partir da abertura da internet para a ... casos relevantes de transparência ocorridos nos cinco anos de vigência da LAI. Eles envolvem ...
-
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... após a Declaração de Independência. Muitas das ... que no contexto dos debates teóricos ocorridos após a aprovação da Constituição Federal de ... tema surge como objeto de estudo nos anos 1990 36 e em quase 20 anos de pesquisa há, tanto na ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... 5.1. PRINCIPAIS REGRAS PRÁTICAS SOBRE AS EXCEÇÕES • As ... Vê-se, também, que, poucos dias após" a referida intimação do defensor público, o pr\xC3" ... breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos ... 15. A GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... capazes de trazer solução efetiva aos conflitos inter-relacionais, perde forças com a ... ção e regulação representa uma das principais preocupações desse novo arquétipo social ... , Colin Bennett propôs, ainda na década de 1990, uma importante reflexão quanto às ... se, após ordem judicial específica, não tomar as ... civil por acidentes de consumo ocorridos na Internet, consulte-se: MARTINS, Guilherme ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... Após tentativas frustradas de evitar o caso ao negar ... 1387 Cf., por exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa ... 1388 Art. 4 (e) do ... alcança o funcionamento dos órgãos principais das Nações Unidas. As atribuições do CSNU ... para examinar demandas sobre incidentes ocorridos durante a independência (seqüestro e confisco ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demanda relativa ao vultuoso número de conflitos, cada vez mais complexos que chegam à ... de execução civil e fiscal são os principais responsáveis pela alta taxa de congestionamento ... Brasil, pelo menos desde o fim da década de 1990 ... 19. BRASIL. Projeto de Lei 4257/19, ... A citada legislação determina que, após a intimação do mutuário devedor para a purga ... respostas adequadas para os conflitos ocorridos em organizações fechadas (ambientes ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... democracias que vieram a ser implantadas após a queda dos regimes autoritários. É a questão ... principais reivindicações populares pelas quais pugnaram ... levar a julgamento casos de violação ocorridos durante os períodos de autoritarismo militar em ... L’Harmattan, 1990. Apud PIOVESAN, Flávia. op. cit. p. 12 ...
-
Direito Constitucional
... exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte ... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... mais aprofundada dos movimentos sociais ocorridos no século XV, que deram sustentação política ... , pois seus ministros são os principais responsáveis pela guarda da Constituição ... de Inexigibilidades” (Lei Complementar 64/1990), exigida pelo art. 14, § 9º, da CF ...
-
Direito Penal
... ordinário utilize-se, vez ou outra, após uma enumeração casuística, de uma formulação ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... penal brasileira não se aplica a fatos ocorridos no exterior, pois o Código Penal pátrio acolheu ... , instalado na Tanzânia, dos três principais dirigentes – Theoneste Bagosora, Aloys ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ...
-
O depoimento especial
... , uma vez que as falhas, antes, durante e após", somente prejudicam a parte mais frágil das rela\xC3" ... ações protetivas, depois dos fatos ocorridos, dentro da obrigatória integração entre as ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... para uso de códigos e leis, sendo as principais decisões da lavra dos tribunais (direito ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. ” 666 1.2. Disposições ... ( segundo seu debate ); m) principais, supletivas e concorrentes ( segundo sua ... 2. No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido ... 8.038/1990. Precedentes. 2. Apesar de se ter solidificado o ... , não se faz possível a ocorrência de conflitos ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... a natureza dos tributos, podendo os principais serem reunidos em penas pecuniárias, ... tempo, pela autoridade concedente, se, após a sua concessão, ocorrer um dos seguintes fatos: ... na Lei n o 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou de qualquer outra infração cuja ... , ele não conseguiu superar os conflitos que surgem entre ... (…) a proteção ... , ou aos serviços prestados, ocorridos naquele dia, considerando-se como omissão ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... após delas terem sido comunicados por meio eletrônico ... Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica ... tarifas e preços' , bem como pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. Está ... ção se baseiam em duas teses principais: a legalidade e a conveniência da ... pela ocorrência dos grandes acidentes ocorridos nas plataformas da Petrobras nos últimos anos e ...