os principais conflitos ocorridos apos 1990
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ) somente surgiria, entretanto, séculos após a crescente destruição das relações servis ... greves e conflitos coletivos de trabalho; de estatutos sindicais; de ... do Trabalho é uma das expressões principais dessa contraposição e generalização da ... reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a partir de 2016/2017). Trata-se ... Constituição de Weimar, ambos eventos ocorridos em 1919 ... O marco inicial dessa segunda ...
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Ação sindical direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... Cuidase de um evento internacional ocorrida após vinte anos da Conferência de Estocolmo, em que ... 938/81 e regulamentada pelo Decreto 99.274/1990. De acordo com o artigo 2º da lei, o principal ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... Feita uma análise dos principais ... ocorridos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... ências o mais comum com os danos morais ocorridos após a EC 45 vem a ser a aplicação da ... prescricional do artigo 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990 não é ... V — os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição ... mais elucidações, seguem modelos dos principais pedidos de uma inicial explicados item a item ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... , como uma de suas características principais, a criação de órgãos de caráter ... seu conhecimento pela Corte IDH, após o esgotamento dos recursos jurisdicionais ... proposta pelo Governo Virgilio Barco (1986-1990), a convocação de uma Assembleia Constituinte ... relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter internacional (Protocolo ... humanos (ou seja, apenas para fatos ocorridos após 10 de dezembro de 1998) ... No ...
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Exceção no direito internacional
... principais criadores de todas as inovações ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA ... após a criação da ONU e o período pós-guerra ter ... do Vietnã (1965-1973); a Guerra do Golfo (1990-1991); a Guerra no Afeganistão (2001-2014), como ... úmeros e infelizes ataques terroristas ocorridos em diversos países, não se tem a ...
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Direito Penal
... (decisão judicial) ou se a que foi editada após o cometimento do fato, mas antes da decisão ... desaparecer todos os efeitos penais, principais e secundários; subsistem, no entanto, os civis ... a incidência da lei brasileira a fatos ocorridos no estrangeiro, no caso do inciso II do art. 7º ... Penal como agente solucionador de conflitos" e panaceia de todos os males. Busca restringir o \xC3" ... ódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): (A) Ocasionarem os crimes pequeno dano ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 8.078/1990. E, comentando a distinção entre interesse ... Zaneti 417 , após referir que parte da doutrina insiste na ... conflitos coletivos trabalhistas são chamados pelo gênero ... conta a situação atual, e não fatos ocorridos no passado”, pois, do contrário, “se poderia ... de trabalho e seus fundamentos principais: a liberdade associativa laboral. Revista do ...
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A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural
... No decorrer do estudo, após a análise das duas principais alterações ... ício do poder estatal de solucionar conflitos, não comporta divisões, trata-se de poder uno, ... Min. Carlos Velloso, julgamento de 21-11-1990, DJU de 03.-04-1992 ... 28 Por exemplo, ... Lei não poderá ser aplicada a fatos ocorridos antes do início de sua vigência, pouco ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Dez anos após, foi realizada a Conferência “Rio+20”, ... ção e, por vezes, de certos sinistros ocorridos em estabelecimentos industriais podem ... , ainda, a Convenção n. 170 da OIT (1990), que trata da segurança na utilização de ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... contemporâneos, como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... de cada pessoa, de cada cidadão, que, após participar dessa vivência, teve por experiência ... ocorridos, por meio de um juízo valorativo conformado à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... Têm-se, de forma visível, duas principais rupturas presentes no racionalismo estruturalista ... ao subjetivismo transcendental” (Husserl, 1990, p. 46), reconhece o mestre de Lévinas que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer ... presencial, envolvendo três questões principais: remuneração, horário e ambiente de trabalho ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... são os tratamentos desqualificantes ocorridos no curso do contrato ... Discriminações ... , no período compreendido em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ...
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Direito Administrativo
... Somente após a EC19/1998 é que ele passou a integrar o rol ... 142, § 1º, da Lei 8.112/1990); E: incorreta, pois a Administração está ... Administração Pública resolver seus conflitos, sem se socorrer ao Poder Judiciário. B: ... públicos quanto aos institutos principais, como é a reversão. E: Incorreta. As ... anteriores a sua vigência, ainda que ocorridos após a edição da Constituição Federal de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... a função de resolver os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser ... 846 da CLT, e após" as razões finais (art. 850 da CLT) ... Em raz\xC3" ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ... do reclamado, bem como o registro dos principais acontecimentos surgidos no decorrer da demanda ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Após, será observada a evolução legislativa e os ... infraconstitucional brasileiro, a Lei 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor ... ção dos agentes por eventuais danos ocorridos em virtude do tratamento de dados pessoais. O ... Seus principais argumentos eram a existência de um número baixo ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação sem amparo ... Atividades principais das empresas que não são as ... desde os eventos ocorridos em 2012 e relatad os no ... (LYOT ARD, 1990.) 2.2 Normas Constitucionais É importante ... conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... ácuo teórico e prático, captando as principais tendências presentes na opinião pública, entre ... 1990 trouxe uma nova perspectiva quanto ao papel do ... os processos de privatização ocorridos no final da década de 90 4 ; a ênfase à ... Único de Saúde, as quais devem ser feitas após a elaboração do relatório conclusivo pela ... -
Direito processual do trabalho
... ; e (ii) Compromisso arbitral, pactuado após a celebração do contrato, quando já existente ... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... cuja polêmica data de meados da década de 1990, quando surgiu a Lei n. 9.307, de 1996 ... ão possível uma avaliação dos principais riscos jurídicos e operacionais e, ... processo, não dos sucessos e reverses ocorridos nos vários graus de jurisdição .” Prossegue, ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... por esse instituto numa sociedade de conflitos massificados que em última instância acaba por ... Após" a explanação apresentada ao longo do presente, \xEF" ... 8.078/1990): “Art. 1 o Regem-se, pelas disposições ... estão justamente vinculados às principais frentes de atuação do parquet laboral, ... do número de acidentes de trabalho já ocorridos, a ... pagará a quantia de R$ 1.000.000,00 (um ...
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Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... inato alemão só foi superado com sucesso após 1945 é apenas a versão mais recente desse ... ões de memória no Japão desde os anos 1990 exige esclarecimentos. O Japão finalmente ... Memórias entrelaçadas ... principais jornais (DOWER, 1999; BRAW, 1991; KIYOKO, 1995) ... marxista que se concentrava nos eventos ocorridos na China. No entanto, optou por chamar seu livro ... para a natureza acalorada de alguns conflitos recentes sobre questões como compensação pelo ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... há o aperfeiçoamento do contrato para, após isso, estudar-se as consequências jurídicas ... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... contemplando, assim, todos os aspectos principais que estarão contidos no contrato a ser ... 1990 –, no sentido de que é ilegal o oferecimento ... identificar com precisão os avanços ocorridos no curso das tratativas 126 , com o contrato ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... estatal, mas a situação se deteriorou após a adoção de várias políticas econômicas ... financeiro e político suspenso pelos EUA em 1990. A partir desse momento o governo somali ... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... ís não se comprometeu em cumprir os principais tratados de direitos humanos apesar de ter ... Em vez dos sobressaltos ocorridos no Egito, na Tunísia e na Líbia, o Iêmen teria ... -
Artigos 154 a 201
... Os pontos principais do sistema estão abaixo explicitados. Os ... , além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou ... Isso sem falar que nem todos os casos ocorridos são registrados ... A legislação brasileira ... 3.751, de 23 de novembro de 1990 com vigência a contar de 24.02.1991) retirou do ... operadores, devem ser minimizados os conflitos ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... promove tão somente a resolução de conflitos se viu provocada a assumir um papel garantista de ... O movimento iniciado no final da década de 1990, início dos anos 2000 27 transcende assim sua ... após" a cobertura total de ADR ter sido alcançada e tr\xC3" ... 2000 para resolução dos conflitos ocorridos no site Ebay. Ela é ovacionada no mundo inteiro ... modular da cognição inspira os principais" modelos privados e de tribunais online em operaç\xC3" ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Após apoiar a pasta sobre a mesa, esse senhor, que ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... , sendo uma voltada para o estudo dos principais tributos do nosso sistema e outra dedicada ao ... 54, p. 95-104, 1990. Não nos esqueçamos, também, dos seus belos ... ência de tributos em relação a fatos ocorridos antes da vigência da lei que os houver ...