os principais conflitos ocorridos apos 1990

6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990

  • Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil

    Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...

    ...principais fatores pesam para esta condição: o primeiro ...Adolescente é morto na frente da irmã após ser atraído para emboscada; c. Adolescente que ... ʹ ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o termo menor foi substituído por adolescente. ... entre 15 e 19 anos, por homicídio, ocorridos entre 2017 e 2021, 91 (46%) foram cometidos por ...ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ... harmoniza, prevenindo ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos ..., seus efeitos começam a manifestar-se logo após a sua celebração, enquanto no contrato de ... anônima, em que o parente é um dos principais acionistas e com muitos empregados, o critério ...A 11 de maio de 1990, a Lei n. 8.036 revogou a Lei n. 7.839. É certo ..., e tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a ...
  • Do Condomínio Edilício
    ...Efetivamente, a Lei n. 8.009/1990 confere ao condomínio uma importante garantia à ...49/54 dos autos principais (104/109) ao fundamento de que restou ...ões, os moradores não quiseram se associar após a área dos seus imóveis ter sido anexada pelo ..., à evidência, vale para os atrasos ocorridos antes do advento do novo Código Civil. Isto ...Ocorre que conflitos sociais podem surgir a partir do momento em que ...
  • Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional

    O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...

    ... na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir ... quilômetros do rio Guadiamar, um dos principais daquele país. O dano ao meio ambiente foi ...8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e ... Conflitos Ambientais na Industria Mineira e Metalúrgica: ...
  • Da Licitação e do Contrato Administrativo
    ... . após a etapa inicial de estudos. Como a regra geral é ... licitação, evitando erros, atrasos e conflitos desnecessários. O estudo minucioso e a ... do fato de o Poder Público ser um dos principais descumpridores da lei em nosso país. 513 . Ainda ... necessário o registro de todos os atos ocorridos durante a sessão pública. Recomenda-se que a ...São Paulo: Saraiva, 1990, p. 1. . Motta, Carlos Pinto Coelho, in ...
  • A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law

    Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...

    ...Para tanto, logo após estabelecer as bases da discussão no tema ... sua independência da África do Sul em 1990, quando, após a luta pela descolonização, ... de auto-governo constituam numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que ...ípio somente seria exigível para fatos ocorridos após a ratificação por Senegal da Convenção ...
  • Materiais dentários em odontologia legal
    ...Outras vezes, nas guerras civis, conflitos armados, perseguições políticas ou religiosas, ... . corpos são encontrados algum tempo após o óbito e necessitam ser identificados, também ...(Daruge et al. 1975; Ramirez 1990; Coma 1991; Silva 1997). Quando se analisa as ... com a temperatura de fusão dos principais" elementos químicos, como por exemplo, ouro (1063\xC2"...Os traumas ocorridos nesta região frequentemente levam à colocação ...
  • A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
    ...ão e o imigrante, com destaque para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores ... Trabalhadores Migrantes e Seus Parentes, de 1990, define como sendo "trabalhador migrante" ... travado, fosse para buscar novos horizontes após o fim do embate 17 ", e as duas Grandes Guerras ... procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram ..., criado em razão dos eventos naturais ocorridos no Haiti. Portaria n. 369, de março de 2013, do ...
  • Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social

    O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...

    ..., são inegáveis os avanços ocorridos na assistência social desde 1988 aos dias ...) sintetiza assim os três aspectos principais ou significados da discussão geográfica em ...-se nos avanços da proposta de Ratzel (1990), que além de trazer o debate territorial para a ... E desta forma, via de regra, após serem incluídos como usuários da Política, ...conflitos, decisão e poder . In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ...
  • Finanças Corporativas: sua organização e base epistemológica

    O presente estudo tem por objetivo evidenciar como estão organizados os estudos em administração financeira e qual é o paradigma que dá sustentação às teorias apresentadas até a atualidade, contextualizando como a administração financeira é organizada dentro da Ciência da Administração em termos históricos e evolutivos. Baseando-se nas decisões do gestor financeiro de investimento, financiamento...

    ...Após as crises da década de 1990 e a recente crise de ..., frente às suas decisões, três principais objetivos, sendo eles descritos conforme ilustra ... de arte, os interesses e os fenômenos ocorridos na sociedade são ligados a experiências ... neste campo, é evidente que alguns conflitos começam a ser gerados. Conflito no que diz ...
  • O sistema regional de proteção interamericano
    ... . Vejamos, abaixo, os principais instrumentos de proteção de direitos humanos do ... de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do reconhecimento, de acordo com o ... A renúncia não se tornará efetiva senão após sua aceitação pela Corte. 2. A ... Referente à Abolição da Pena de Morte (1990) . O Protocolo à Convenção Americana sobre ...ções de emergência, desastres ou conflitos. Os Estados Partes propiciarão que o idoso ...
  • Legislação
    ... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ...8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente . ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: . I — a realização de visitas ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período. . § 2º Após a centralização ...
  • Solo
    ... essa norma estabeleceu as funções principais do solo , de forma a explicitar a importância ...1990, p. 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a ...éricas, levando para longe a poluição após um certo espaço de tempo, as substâncias ..., para os casos de passivos ambientais ocorridos anteriormente à edição da Lei nº 6.938/81. ...Politicamente, porém, os conflitos vêm se acirrando e o que se verifica é uma ...
  • Princípio da retenção do risco na fonte
    ... de qualificação são geralmente os principais motivos para se submeterem ao trabalho nas ... para amortecer a revolta, minimizar os conflitos, fornecer solo fértil para a resignação e a ... ter sofrido algum acidente, ou até mesmo após presenciar a morte de um companheiro, seria uma ..., pautada em análises de acidentes já ocorridos em um processo de aprendizado empírico para uma ...A Lei n. 8.078/1990, que aprovou o Código de Defesa do Consumidor, ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... à justiça, proporcionam solucionar conflitos, resolver pendências, repor a paz e a segurança ...Somente após esses dois anos, extinguem-se as obrigações. É ... vendedores de rua, que são ainda os principais responsáveis pela distribuição dos CD’s e ...3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. § 3º O sistema eletrônico ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... e clube desportivo somente ocorreram após a profissionalização, em 1930, com a lei da ... vendedores de rua, que são ainda os principais responsáveis pela distribuição dos CD’s e ...3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n.8.213, de 24 de julho de ... à justiça, proporcionam solucionar conflitos, resolver pendências, repor a paz e a segurança ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos...
  • A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
    .... 3 Os atentados de Nice, ocorridos em julho de 2016, mostram esse movimento. ...Na Turquia, após sofrer tentativa de golpe fracassada (tentativa ... 26 HOBSBAWM, 1990. 27 ROTELLI, 1998. 28 BOBBITT, 2003. 29 ... técnico-científico é um dos principais instrumentos dessa atividade), o estado é um dos ...Prevalece a ideia de uma sociedade com conflitos reprimidos sobre a . e, ao ter concentrado todo ...
  • Os gametas na era das biotecnologias
    ... gerados contatem os prove-dores dos gametas após completarem a maioridade, prática conhecida como ...7 . Durante a década de 1990, em razão da alta procura por óvulos e do ...A Espanha, um dos principais destinos internacionais para os interessados em ... de diretrizes para a solução de conflitos nessa . 34. LEMOS, Vinícius. Os brasileiros ... pelo tempo despendido e pelos danos ocorridos durante o processo de transferência, embora haja ...
  • O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade

    Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....

    ... método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa ... é o caso dos movimentos estudantis ocorridos em Paris, em 1968, que tomaram as ruas deixando ... tenham adotado o entendimento acima, em 1990, verificou-se, segundo Rodolfo de Camargo Mancuso ... encontrados casos cujos fatos ocorreram após a edição da Lei Ŷ͘ ϵ͘ϲϬϱͬϵϴ͕ ... que ela é palco e objeto de conflitos...
  • O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
    .... 3 FOOTE-WHYTE , 1990. . Direito, Estado e Sociedade n. 56 ... sobre o tema, com referência aos principais autores italianos citados por brasileiros, ..., merece destaque o fato de a colegialidade, após se fundamentar enquanto uma ideologia, se ... realidade social, em que os fenômenos ocorridos no seio social representam um produto da ... e a necessidade de administração dos conflitos deles proveniente. E uma das medidas criadas ...
  • Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al

    A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...

    ... elas possam seguir um caminho mais digno após tais ocorrências. . O estudo 1 fará uma ..., deve-se detectar: qual o perfil das principais vítimas? Quais os tipos de violências? Quais as ... É um marco para a criação da Lei nº 8.69/1990, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente ... moradores dos domicílios particulares, ocorridos de agosto de 2009 a julho de 2010 (unidades). . ...ília disfuncional é aquela em que os conflitos, a má conduta e, muitas vezes, o abuso entre ...
  • Pontos de interseção entre o direito civil e o direito do consumidor - Diálogo das fontes

    O presente artigo tem por objetivo analisar os principais pontos de interseção entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, propondo o diálogo entre os diplomas com base no paradigma valorativo da busca pela norma mais favorável ao consumidor. O foco principal é analisar a forma pela qual cada diploma trabalha os contornos normativos da responsabilidade civil, perscrutando os...

    ... artigo tem por objetivo analisar os principais pontos de interseção entre o Código Civil ... unidos da américa, na década de 1960, após um período de acentuado liberalismo econômico e ... . É então que, em 11 de setembro de 1990, atendendo às recomendações da Onu, o Brasil ... a reger e solucionar os problemas ocorridos na seara das relações de consumo. isso porque ... na câmara dos deputados; Mediador de conflitos com ênfase em relações de consumo pelo centro ...
  • Tributação e novas tecnologias
    ...ços de Qualquer Natureza – ISS); conflitos existentes entre as duas citadas esferas de ..., tendo surgido em meados da década de 1990 e, continuamente, revolucionado o comportamento .... Após" muitas discussões na esfera judicial, chegou-se \xC3"... (vide item 1.1.9); os nossos dois principais tribunais, STF e STJ, estão demasiadamente ... sobre os ganhos auferidos com as mesmas ocorridos no mundo real. E o primeiro tributo apenas no ...
  • Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo

    Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...

    ... artigos científicos disponíveis nos principais indexadores da área. No processo de busca dos ... seguro, flexível e estável, e, logo após a quebra da Bolsa de Valores em Nova York, com a ...ção organizacional externa a fatos ocorridos no Brasil. Assim, a corrupção ... a Lei 12.813/2013, que cuida acerca dos conflitos de interesse do exercício de cargo ou emprego no .... Tais preceitos se repetem na Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União, das ...
  • Sistema de garantias salariais
    ...Contudo, no caso brasileiro, após. . a Constituição de 1988, alargaram-se ...7.730 — Plano Verão e Lei n. 7.788; (..) 1990: Lei n. 8.030 — Plano Collor; (..) 1991: Lei n. ... da discriminação em duas situações principais": a primeira, mais crua, referente à terceirizaç\xC3"... ao empregado como resultado de fatos ocorridos na relação de emprego. . A nova Lei de ... ao mesmo tempo, cabendo-lhe conhecer os conflitos de competência aqui referidos, tem ...

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