ostracismo significado
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... violência à literalidade do texto legal e ao significado que o legislador pretendeu conferir-lhe. No mérito, sustentou ... que se sujeitam os transexuais vêm a reboque do ostracismo social. Há uma simbiótica correlação entre ...
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A Normatividade dos Princípios
... ção de comportamento, sob pena de se relegar o diferente ao ostracismo ... A ética humanista estabelece que o direito: a) não pode se tornar ... a mesma em todos os momentos históricos e não teve o mesmo significado para todas as pessoas ... O alicerce do conceito de cidadania ...
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Corrupção
... Uma reflexão é a de que culturas diferem e, portanto, o significado de corrupção, como o uso indevido do poder em prol do interesse privado, ... Acabou no ostracismo" quando as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson \xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Belas palavras, cheias de significado" e de dignidade. Construir moradias decentes e juridicamente consolidadas. \xC3" ... que não produzem nenhum efeito prático, caem no limbo, no ostracismo total e não são sequer revogadas, ficam perambulando nas prateleiras ...
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Elementos da análise institucional
... a percepção de que tão ou mais importante do que estudar o significado das normas constitucionais é estudar quem deve dizer o que elas ... na sociedade, foi publicada em 1960, algum tempo depois do ostracismo" do autor. Para ilustrar essa obra de Schmitt, citamos o seguinte trecho: \xE2\x80" ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... sobre a norma fundamental, deve ser um conjunto dotado de significado, um esquema compreensível, um possível objeto de conhecimento em um ... os que mentem, a desaprovação social e, no pior dos casos, o ostracismo, é uma consequência do fato de que mentir é considerado, em si, um ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... õe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis punindo com ostracismo, o desdém ou a indiferença os indivíduos que não se adaptam aos ... ávia, nos anos 90, com a criação do “Krum”, sigla que o significado expressava a criação da Associação Sueca Nacional para a Reforma ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... O discurso sobre o significado de democracia não pode ser considerado concluído, [ ... ] vê-se ... Uma das formas mais primitivas de plebiscito foi o ostracismo ... Escrevendo numa concha o nome de quem desejavam retirar do poder e ... -
Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Sin embargo, injuria ha adquirido un significado muy particular en castellano que desaconseja su uso. Las palabras ... terminológicos, alguns autores condenam a antijuridicidade ao ostracismo, ignorando não apenas o termo, mas o próprio instituto jurídico, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... uma cadeia, vê-se uma expressão da época com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ... O denunciante pode sofrer acusações, ser condenado ao ostracismo" no trabalho ou demitido e não encontrar um novo emprego. Além da proteç\xC3" ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... “A expressão gostosa não tem o mesmo significado de bonita , por apresentar conotação indiscutivelmente sexual. A ... victimización intimidación amenazas ostracismo mensajes ofensivos actitudes agresivas gestos de rudeza en el uso del ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... e adequação de uma doutrina muitas vezes relegada ao ostracismo. Faz-se uso, fundamentalmente, do método de revisão bibliografia ... de racional na escolha de nomes (a relação entre signo e significado é arbitrária). 7 É por isso ... 3 GORLA, Gino. Il contrato ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... significado político e social por meio da defesa de uma alteração das estruturas ... ífico e tido como o melhor, ao mesmo tempo em que relegam ao ostracismo cultural o saber das massas oprimidas (PINTO, 1986, p. 37) ... Podemos ... -
A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... criminal corresponde a uma percepção do aumento do significado do papel da vítima para o direito penal. Daí a importância do diálogo ... A vítima surge ativamente no processo penal, saindo do “ ostracismo ” no qual se encontrou por muitos anos, deixando de ser mero sujeito ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... analisar a existência de simbiose no mercado de consumo e seu significado e (1.2) a “hiperpersonalização” baseada em dados pessoais e/ou ... condições, ou não utiliza o serviço e lhe resta apenas o ostracismo digital ... A preocupação, em termos gerais, é o aumento da ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... 2. Denominações ... “Assédio” , no significado mais simples e substantivo, é “ cerco” , visando à conquista ... constrangimentos, humilhações, agressões verbais, ameaças, ostracismo e isolamento. São atitudes que abalam o psicológico da vítima (24) ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... As “emergências”, dando a este termo não um significado ligado à gestão da calamidade, mas um significado muito mais amplo, ... e que muitos conceitos elaborados por ele não caíram no ostracismo, mas foram metabolizados dentro do movimento das transition towns ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... significado da lei, porque só então encontrará ... GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO ... os precedentes poderia conduzir novamente a common law ao ostracismo, tal como ocorrera à época da formação da equity ... Interpretações ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... (no mínimo oito anos), capazes de gerar a pena de “ostracismo”, ou seja, de banimento da vida pública. Por essa razão, houve a ... No entanto, esse não é o significado da palavra “sanção” no uso ordinário. Com a finalidade de refletir ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... fase do movimento relacionado ao acesso à justiça trouxe um significado mais amplo a esse postulado: ... Essa “terceira onda” de reforma ... pelas instâncias hierarquicamente inferiores, e foi levado ao ostracismo 59 ... É preciso atentar ao fato de que, a depender do contexto, ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ística peculiar, amolda-se nitidamente o fenômeno de perda de significado e importância que o Direito de Família positivado vem enfrentando. O que ... e de família, com uma liberdade jamais imaginada, relegando ao ostracismo, cada vez mais, as normas codificadas sobre Direito de Família, que ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ística peculiar, amolda-se nitidamente o fenômeno de perda de significado e importância que o Direito de Família positivado vem enfrentando. O que ... e de família, com uma liberdade jamais imaginada, relegando ao ostracismo, cada vez mais, as normas codificadas sobre Direito de Família, que ...
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O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... , diz Honneth, até o ponto em que se tornou uma questão do significado das virtudes e capacidades comunicativas, rapidamente se tornará evidente ... O direito está fadado ao ostracismo na teoria da justiça de Honneth, ou seja, ao fundamentar uma teoria da ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ística peculiar, amolda-se nitidamente o fenômeno de perda de significado e importância que o Direito de Família positivado vem enfrentando. O que ... e de família, com uma liberdade jamais imaginada, relegando ao ostracismo, cada vez mais, as normas codificadas sobre Direito de Família, que ...
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A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... , por isso, qualquer especulação filosófica sobre o significado do direito, o que redundaria, segundo eles, em definições excessivamente ... brasileiro e o advogado em si - a pavimentar o caminho para o ostracismo intelectual e profissional ... Até para ilustrar este perfil que se ...