ouro minas
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul - Protocolo de Ouro Preto - Assinado em Ouro Preto, Minas Gerais, em 17 de Dezembro de 1994.
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG;. IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades ... integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Ouro Preto e de Bambuí, e da Escola Agrotécnica Federal de São João ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço ...árido, do norte do Espírito Santo e dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
..., de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nºs 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, ... Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... a pesquisa, prospecção, exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica;. V- ... emolumentos consulares, tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade. ARTIGO 132. Fica o ...
- DEC 0 de 13/10/2014 - DECRETO. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 13/10/2014. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ganhos líquidos auferidos por pessoa ... de apuração, dos bens aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total seja inferior ao ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...XII - queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão. ...êndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro e ativo financeiro;. #Redação dada pela Lei nº 12.599, de 2012. b) até ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - na cidade de Pará de Minas, 01 (uma) Vara do Trabalho;. XIII - na cidade de Poços de ... Vale, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí;. XV - Conselheiro ...
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Em minas gerais, vivem as galinhas dos ovos de ouro
Cuidado desde o iníco Presença constante na culinária brasileira, famoso na hora em que a fome aperta, o ovo é fundamental também na fabricação da vacina contra a febre amarela produzida pelo laboratório Bio-Manguinhos. Mas o produto que vai à panela...
- Lei nº 3.843 de 15/12/1960. CONCEDE AUTONOMIA A ESCOLA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, A QUAL DESLIGADA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, A DENOMINAR-SE ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...III- trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, ... extrativas Categorias profissionais Indústria da extração do ouro...
- Decreto nº 48.317 de 20/06/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR A LAVRAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 39453, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Eletro Quimica Brasileira S.a. a Construir Uma Barragem de Acumulação, No Local Denominado Vargem do Tijuca, Situado No Ribeirão da Cachoeira, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radiofonica Amigos de Corrego do Ouro - Aracor para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 43.589 de 28/04/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO EVANGELISTA DA SILVA A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Cultural de Belo Horizonte para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
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Acórdão nº 2015/0327858-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AFORADAS NO JUÍZO ESTADUAL E NA JUSTIÇA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. DANOS SOCIOAMBIENTAIS. RIO DOCE. BEM PÚBLICO PERTENCENTE À UNIÃO. COMPETÊ
...INTERES. . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS . INTERES. . : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . EMENTA. ...Ouro" Preto (cerca de . 100 km de Belo Horizonte). . 10. Nos \xC2"... -
Lei Complementar nº 185 de 06/10/2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
... Lobato, Mendes Pimentel, Monte Formoso, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Ponto dos Volantes, Poté, Resplendor, Riachinho, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de Moradores do Jardim Cristina, Ouro Preto e Portal de Minas para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SÃo Jose Dos Campos, Estado de SÃo Paulo.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional de Ipatinga para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais.
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Casarão histórico destruído em Ouro Preto (MG) estava vazio há dez anos por risco na encosta, mas obra de contenção poderia ter evitado perda, analisam especialistas
RIO — A queda de dois casarões históricos na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, após um deslizamento de terra no Morro da Forca, na manhã desta quinta-feira (13), ainda ecoa entre os moradores da cidade colonial de 74 ...