ourocard

821 resultados para ourocard

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0020362-84.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Julho de 2014

    ... BB Crédito Veículo, CDC Empréstimo Eletrônico e Ourocard Visa. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DA OPERAÇÃO Nº 90898 (CHEQUE ESPECIAL) COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ANÁLISE APENAS DOS PEDIDOS DE REVISÃO CONTRATUAL. NÃO ANALISADO O PEDIDO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO CHEQUE ESPECIAL. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA. É pertinente o reconhecimento de ofício da nulidade da sentença...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270-89.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    ... de prepostos; era também líder do projeto Ourocard Transportador e, como tal, tinha por atribuição acompanhar todas as discussões envolvendo o produto, além de coordenar os diversos setores do Banco, como, por exemplo, segurança, tecnologia, operação; e ainda que participava de reuniões com potenciais clientes (grandes empresas) a fim de apresentar e...

  • BB e Caixa reduzem juros do cartão de crédito

    Corte foi em torno de 30% no Ourocard, carro-chefe do BB O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram ontem um corte de juros dos cartões de crédito.

  • Pouco ponto para muito gasto

    Sou cliente do Banco do Brasil e possuo um cartão de crédito Ourocard Platinum.

  • nº 7287558400 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Fevereiro de 2009

    ... não provido COBRANÇA - Cartão de Credito "Ourocard internacional" e "Ourocard Mastercard internacional" - Não juntada do contrato e das faturas e demonstrativos mensais para a efetiva comprovação da utilização dos cartões de crédito - Cumpria ao Autor- Apelante ter juntado aos autos copias das faturas e inclusive comprovantes de compras devidamente assinados pelo usuário - Recurso não provido

  • nº 2003.33.00.014648-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2008

    ... de qualquer conduta dos Apelados(fls.90 - Ourocard, Fininvest, financiamento junto ao Banco do Brasil). No empréstimo em consignação a Apelante assumiu o dever contratual de verificar a ocorrência do pagamento em seu contra-cheque(fls.13-cláusulas 6.1 e 6.2), porém não o fez. Confessou já em sua inicial que buscava seus...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-531/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Setembro de 2003

    ... ST, dada a natureza fático-probatória da matéria. OUROCARD. DESCONTO. Compulsando-se os autos, verifica-se que o reclamado só se manifestou acerca da violação dos dispositivos legais e constitucionais suscitados em seu apelo, encontrando sua irresignação, dessa forma, óbice na orientação contida no enunciado 297 desta Corte. Não enseja conhecimento o apelo por afronta ao art. 5º, II, LIV, LV e XXXV, do Texto Constitucional, porque indicada de...

  • nº 7331122700 de 13ª Câmara de Direito Privado, 01 de Abril de 2009

    Ação de revisão - Cartão de crédito "Ourocard" - Capitalização de juros e cobrança acima do patamar constitucional - Possibilidade - Súmulas 596 e 648 do STF - Inexistência de qualquer irregularidade ou ilegalidade - Inocorrênaa de violação as regras do CDC - Sentença reformada - Recurso provido para julgar a ação improcedente

  • Multa de R$ 254 milhões para empresas de cartão

    ... publicada em 29 de setembro, Citicard, Bradesco, Ourocard (Banco do Brasil), Real (Santander), Federal Card (Caixa), Itaucard, Banerj Cartões e Banco Fininvest (Itaú Unibanco) têm até sexta-feira para depositar o montante, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor devido. Desde 2005, o MP Federal discute com as empresas em ação civil pública ainda em curso a legalidade da cobrança de taxas de garantia, administração, multa superior a 2% do...

  • Acórdão nº 1511/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Março de 2015

    Representação. Irregularidades Praticadas No Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (nhu/fufms). Operação Sangue Frio. Conhecimento. Formação de Apartados de Representações e Tomada de Contas Especial. Determinações. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

    ...XII. Item 13. 04 (quatro) folhas sendo 01 (uma) impressa da Caixa Econômica Federal e 03 (três) de faturas do Ourocard, encontradas na sala de TV. (Peça 4, p. 187-188). 51. O material constante do presente tópico refere-se à análise da fatura do cartão de crédito 5522 (..) 1146 (Ourocard Mastercard Black), de ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0017328-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 07 de Abril de 2011

    Remuneratórios. Limitação à taxa média de mercado para os contratos de CDC nºs 633138796, 708739918, 713674632, Cédula de Crédito Bancário, Ourocard Mastercard e Ourocard Visa; e limitação ao percentual de 12% ao mês em relação ao Cheque Ouro nº 18641 e BB Crédito Parcelado nº 715755792, uma vez que não juntados aos autos tempestivamente, obstando

  • Decisão Monocrática nº 2007/0212119-5 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 24 de Setembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 947.529 - DF (2007/0212119-5). AGRAVANTE : HILDA DO CARMO BALEEIRO. ADVOGADO : DÉBORA NARA CABRAL FERREIRA. AGRAVADO : OUROCARD VISA INTERNATIONAL ADMI9NISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. S/A. DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto de decisão que negou seguimento a recurso especial. O apelo ...

  • Acórdão nº 0143508-74.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Janeiro de 2014

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. PRETENSÃO INACOLHÍVEL. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇÃO

  • Decisões Monocráticas nº 604246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2011

    Elfio Rocha Mendes interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, assim ementado: Contrato de abertura de conta corrente (cheque ouro) e de utilização de cartão de crédito (ourocard) – Não prorrogação do prazo e distrato – I...

  • Um cartão de pulso

    Cora rónaiDigital

    ...No Brasil, o Banco do Brasil oferece, desde o ano passado, uma versão eletrônica do seu Ourocard, que funciona em celulares equipados com NFC. Outra novidade do gênero que chegou para a Olimpíada é a pulseira de pagamentos Bradesco Visa, mas essa, por enquanto, está ainda em fase de testes, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43341-96.1999.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O agravante alega nulidade por negativa de prestação jurisdicional em razão de não ter sido prequestionado o art. 5º, V e X, da Constituição Federal. No entanto, nos termos da Súmula 297, III, do TST, considera-se prequestionada a matéria de direito arguida no recurso principal a que o Tribunal de origem se omitiu...

    ... do Banco do Brasil remeteu ao CESEC Sete de Setembro, na mesma localidade, correspondência comunicando seus superiores hierárquicos de uma dívida relativa a compras no cartão de crédito OUROCARD, a cargo do autor, que estaria inadimplida. A referida comunicação, assinada pela gerente de expediente Joana Josepha Bento Machado, continha o seguinte teor:. 'DISCIPLINA - FUNCIONÁRIO Wladimir ...

  • 'Papel central de Marcos Valério foi forjado por políticos'

    Entrevista: Marcelo Leonardo, criminalista e advogado de Marcos Valério

    ...O faturamento do cartão Visa do Banco do Brasil, o OuroCard, tornou-se líder no mercado brasileiro em razão das ações de propaganda. Inúmeras pessoas viram propaganda do OuroCard na televisão, nos jornais e revistas, nas emissoras de rádio, em ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0160597-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Outubro de 2011

    REAL EXPRESSO LTDA. ajuíza Reclamação, com pedido liminar, com base na Resolução n. 12/2009, do Superior Tribunal de Justiça, impugnando acórdão da SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA, por entender ser contrário aos precedentes desta Corte Superior. Na origem, LIZA NUNES DE SOUZA e BRUNO PEREIRA NUNES...

    ...transportados. Alegaram os autores que tiveram furtados dois. aparelhos celulares e um cartão de crédito Ourocard Visa. O pedido foi julgado parcialmente procedente, condenando a empresa a entregar aos autores um aparelho celular do mesmo padrão,. ressarci-los no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e, ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0118304-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 23 de Setembro de 2011

    MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO PROFERIDA POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESTE ESTADO QUE EM AUTOS DE OUTRO MANDAMUS IMPETRADO PELA ORA LISTISCONSORTE PASSIVA, ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR ESTA OPOSTOS E, REVENDO DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO, CONCEDEU A ORDEM PARA CASSAR DECISÃO SINGULAR QU...

    ...capitalizados mensalmente. Transitada em julgado a sentença, a autora apresentou cálculo utilizando taxa de correção de 9,8% ao mês, com base em uma fatura da "Ourocard Mastercard", e apontando valor inicial de R$ 5.072,35 (cinco mil e setenta e dois reais e trinta e cinco. centavos) em dezembro de 2003. Remetido os autos ao contador. judicial, este encontrou o ...

  • Apple, google e samsung iniciam disputa por pagamentos móveis

    Após dominarem a indústria de smartphones, gigantes como Apple, Google e Samsung partem para a ...

    ..." Estamos trabalhando com instituições financeiras para lançar esse modelo para pagamentos on-line e offline. O Banco do Brasil lançou em março o Ourocard-e, que usa cartões da rede numa carteira virtual, compatível com smartphones Android. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...

  • Acórdão nº 0143508-74.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Janeiro de 2014

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. PRETENSÃO INACOLHÍVEL. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇ

  • Acórdãos nº 103808 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

    RECURSO - Apelação - Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada - Insurgência contra a r. sentença que julgou improcedente a demanda - O autor não demonstrou fato constitutivo do seu direito, a teor do artigo 333, inciso I do CPC - Recurso improvido.

    .... Afirma que possui dois cartões de crédito junto à instituição financeira, saber: Ourocard Visa (cartão n.° 4924 4250 7561 6988) e Ourocard Mastercard (cartão n.° 5485 7395 1385 3008). . Alega que, inobstante, tenha efetuado o pagamento das faturas mínimas dos referidos cartões no ...

  • Processo nº 201600152387 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Terceira Camara Civel Consumidor, 03 de Agosto de 2016
  • Processo nº 201500149672 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Quarta Camara Civel Consumidor, 28 de Setembro de 2016
  • Decisão Monocrática nº 2007/0289061-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 04 de Abril de 2008

    Trata-se de agravo de instrumento manifestado por Jany Dantas de Almeida contra decisão que negou seguimento a recurso especial, interposto pela alínea "c" do permissivo Constitucional, no qual se alega divergência jurisprudencial. O acórdão recorrido restou assim ementado (fl. 68): "DOCUMENTOS ESSENCIAIS - INEXISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - FOR...

    ...4)- Recurso conhecido e improvido.". Não merece acolhida o inconformismo. Expressamente registrado no aresto vergastado que a "causa de pedir foi ter a apelante cartão de crédito Ourocard Visa Internacional, e que o apelado estaria cobrando juros, taxas e encargos em patamar extorsivo, descumprindo, assim, o ajustado, apresentando, como pedido principal, a revisão parcial do ...