ourocard

802 resultados para ourocard

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270-89.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    ... de prepostos; era também líder do projeto Ourocard Transportador e, como tal, tinha por atribuição acompanhar todas as discussões envolvendo o produto, além de coordenar os diversos setores do Banco, como, por exemplo, segurança, tecnologia, operação; e ainda que participava de reuniões com potenciais clientes (grandes empresas) a fim de apresentar e...

  • nº 7287558400 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Fevereiro de 2009

    ... não provido COBRANÇA - Cartão de Credito "Ourocard internacional" e "Ourocard Mastercard internacional" - Não juntada do contrato e das faturas e demonstrativos mensais para a efetiva comprovação da utilização dos cartões de crédito - Cumpria ao Autor- Apelante ter juntado aos autos copias das faturas e inclusive comprovantes de compras devidamente assinados pelo usuário - Recurso não provido

  • nº 7331122700 de 13ª Câmara de Direito Privado, 01 de Abril de 2009

    Ação de revisão - Cartão de crédito "Ourocard" - Capitalização de juros e cobrança acima do patamar constitucional - Possibilidade - Súmulas 596 e 648 do STF - Inexistência de qualquer irregularidade ou ilegalidade - Inocorrênaa de violação as regras do CDC - Sentença reformada - Recurso provido para julgar a ação improcedente

  • Pouco ponto para muito gasto

    Sou cliente do Banco do Brasil e possuo um cartão de crédito Ourocard Platinum.

  • BB e Caixa reduzem juros do cartão de crédito

    Corte foi em torno de 30% no Ourocard, carro-chefe do BB O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram ontem um corte de juros dos cartões de crédito.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-531/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Setembro de 2003

    ... ST, dada a natureza fático-probatória da matéria. OUROCARD. DESCONTO. Compulsando-se os autos, verifica-se que o reclamado só se manifestou acerca da violação dos dispositivos legais e constitucionais suscitados em seu apelo, encontrando sua irresignação, dessa forma, óbice na orientação contida no enunciado 297 desta Corte. Não enseja conhecimento o apelo por afronta ao art. 5º, II, LIV, LV e XXXV, do Texto Constitucional, porque indicada de...

  • nº 2003.33.00.014648-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2008

    ... de qualquer conduta dos Apelados(fls.90 - Ourocard, Fininvest, financiamento junto ao Banco do Brasil). No empréstimo em consignação a Apelante assumiu o dever contratual de verificar a ocorrência do pagamento em seu contra-cheque(fls.13-cláusulas 6.1 e 6.2), porém não o fez. Confessou já em sua inicial que buscava seus...

  • Multa de R$ 254 milhões para empresas de cartão

    ... publicada em 29 de setembro, Citicard, Bradesco, Ourocard (Banco do Brasil), Real (Santander), Federal Card (Caixa), Itaucard, Banerj Cartões e Banco Fininvest (Itaú Unibanco) têm até sexta-feira para depositar o montante, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor devido. Desde 2005, o MP Federal discute com as empresas em ação civil pública ainda em curso a legalidade da cobrança de taxas de garantia, administração, multa superior a 2% do...

  • Acórdão nº 0143508-74.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Janeiro de 2014

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. PRETENSÃO INACOLHÍVEL. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇÃO

  • 'Papel central de Marcos Valério foi forjado por políticos'

    Entrevista: Marcelo Leonardo, criminalista e advogado de Marcos Valério

    ...O faturamento do cartão Visa do Banco do Brasil, o OuroCard, tornou-se líder no mercado brasileiro em razão das ações de propaganda. Inúmeras pessoas viram propaganda do OuroCard na televisão, nos jornais e revistas, nas emissoras de rádio, em ...

  • Acórdão nº 0013289-36.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Fevereiro de 2014

    ApelO DEFENSIVO. Estelionato (art. 171, cp). Falsificação de documento público (art. 297, cp). Uso de documento falso (art. 304, cp). 1. ESTELIONATO: Condenação: pena definitiva de 01 ano de reclusão e 12 dias-multa. 2. falsificação de documento público: Condenação: pena definitiva de 02 ANOS de RECLUSÃO E 12 DIAS-MULTA. 3. USO DE DOCUMENTO FALSO: Condenação: pena definitiva de 02 ANOS de RECLUSÃO

  • Acórdão nº 1.0349.03.000705-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Julho de 2013

    APELAÇÕES CRIMINAIS - APELANTE HELENICE - NÃO CONHECIMENTO - FURTO E ESTELIONATOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENAS EXACERBADAS - ADEQUAÇÕES - PRESCRIÇÃO.

    ... Que a carteira da declarante teria sido encontrada no interior do carro onde estavam os conduzidos, sendo constatado a falta dos R$ 32,00 e de dois cartões de crédito, o do Unibanco Visa e Ourocard Mastercard".. (Simone Beltrami de Souza Pieroni, fls. 09/10). ".. Que ao chegar num determinado estabelecimento comercial, notou que sua carteira não estava mais dentro da bolsa; Que retornou até ...

  • Acórdão nº 1.0349.03.000705-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Julho de 2013

    APELAÇÕES CRIMINAIS - APELANTE HELENICE - NÃO CONHECIMENTO - FURTO E ESTELIONATOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENAS EXACERBADAS - ADEQUAÇÕES - PRESCRIÇÃO.

    ... Que a carteira da declarante teria sido encontrada no interior do carro onde estavam os conduzidos, sendo constatado a falta dos R$ 32,00 e de dois cartões de crédito, o do Unibanco Visa e Ourocard Mastercard".. (Simone Beltrami de Souza Pieroni, fls. 09/10). ".. Que ao chegar num determinado estabelecimento comercial, notou que sua carteira não estava mais dentro da bolsa; Que retornou até ...

  • Acórdão nº 0214270-86.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 04 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS. SENTENÇA PELO PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DETERMINA QUE O RÉU EXIBA OS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DA RELAÇÃO CONSUMERISTA. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DOCUMENTO COMUM PARA AMBAS AS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 844, INCISO II, COMBINADO COM O ARTIGO 358, I E III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FATO DE...

  • Acórdão nº 0001166-15.1997.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Outubro de 2013

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. PROCEDENTES PARA DECLARAR INEXISTENTE A DÍVIDA DISCUTIDA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. APELO DO BANCO In casu, a alegação do Banco que houve confissão expressa por parte do apelado, por ter sido beneficiado com a concessão

  • Acórdão nº 1511/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Março de 2015

    Representação. Irregularidades Praticadas No Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (nhu/fufms). Operação Sangue Frio. Conhecimento. Formação de Apartados de Representações e Tomada de Contas Especial. Determinações. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

    ...XII. Item 13. 04 (quatro) folhas sendo 01 (uma) impressa da Caixa Econômica Federal e 03 (três) de faturas do Ourocard, encontradas na sala de TV. (Peça 4, p. 187-188). 51. O material constante do presente tópico refere-se à análise da fatura do cartão de crédito 5522 (..) 1146 (Ourocard Mastercard Black), de ...

  • Acórdão nº 1.0349.03.000705-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Julho de 2013

    APELAÇÕES CRIMINAIS - APELANTE HELENICE - NÃO CONHECIMENTO - FURTO E ESTELIONATOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENAS EXACERBADAS - ADEQUAÇÕES - PRESCRIÇÃO.

    ... Que a carteira da declarante teria sido encontrada no interior do carro onde estavam os conduzidos, sendo constatado a falta dos R$ 32,00 e de dois cartões de crédito, o do Unibanco Visa e Ourocard Mastercard".. (Simone Beltrami de Souza Pieroni, fls. 09/10). ".. Que ao chegar num determinado estabelecimento comercial, notou que sua carteira não estava mais dentro da bolsa; Que retornou até ...

  • Acórdão nº 2201-003.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 05 de Maio de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFExercício: 2007ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO - APD. GASTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO.Omissão de rendimentos apurados com base de extratos de cartão de crédito. Os valores referentes a pagamentos com cartão de crédito, quando comprovada a destinação/efetividade da despesa, aplicaç...

  • Acórdão nº 0002254-12.2005.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR AUTOMÁTICO/ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. INCIDÊNCIA SOBRE CONTA CORRENTE COM LIMITE DE CRÉDITO. REPARAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. LEGALIDADE DA COBRANÇA. INOCORRÊNCIA DE CONDUTA ABUSIVA. REPETIÇÃO DE...

  • Decisões Monocráticas nº 604246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2011

    Elfio Rocha Mendes interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, assim ementado: Contrato de abertura de conta corrente (cheque ouro) e de utilização de cartão de crédito (ourocard) – Não prorrogação do prazo e distrato – I...

  • Apple, google e samsung iniciam disputa por pagamentos móveis

    Após dominarem a indústria de smartphones, gigantes como Apple, Google e Samsung partem para a ...

    ..." Estamos trabalhando com instituições financeiras para lançar esse modelo para pagamentos on-line e offline. O Banco do Brasil lançou em março o Ourocard-e, que usa cartões da rede numa carteira virtual, compatível com smartphones Android. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...

  • Um cartão de pulso

    Cora rónaiDigital

    ...No Brasil, o Banco do Brasil oferece, desde o ano passado, uma versão eletrônica do seu Ourocard, que funciona em celulares equipados com NFC. Outra novidade do gênero que chegou para a Olimpíada é a pulseira de pagamentos Bradesco Visa, mas essa, por enquanto, está ainda em fase de testes, ...

  • Acórdão nº 0000396-78.2011.8.05.0259 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR/APELADO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. FRAUDE. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO, INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CDC. FALTA NO DEVER DE CUIDADO E ERRO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO EM CONSONÂNCI

  • Decisão Monocrática nº 2011/0017328-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 07 de Abril de 2011

    Remuneratórios. Limitação à taxa média de mercado para os contratos de CDC nºs 633138796, 708739918, 713674632, Cédula de Crédito Bancário, Ourocard Mastercard e Ourocard Visa; e limitação ao percentual de 12% ao mês em relação ao Cheque Ouro nº 18641 e BB Crédito Parcelado nº 715755792, uma vez que não juntados aos autos tempestivamente, obstando

  • Bc orienta bancos a criar 'supercartões' virtuais

    Autoridade monetária quer reduzir dinheiro em circulação.

    ...Atualmente, o volume de dinheiro vivo em circulação é de R$ 215,4 bilhões. O Banco do Brasil saiu na frente, criando o Ourocard Corporate Banking. O produto foi testado nos últimos meses, movimentando R$ 6 bilhões, e será lançado nos próximos dias. O próximo estágio é fazer com que famílias comprem carros e até ...