ourocard
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026642-10.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026642-10.2021.8.19.0021 Recorrentes: ANTONIETA SOARES DE AGUIAR (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027817-96.2021.8.19.0002 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0027817-96.2021.8.19.0002 Embargante: MAGALI DA SILVA MASSENA Embargados: BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031471-52.2021.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031471.52.2021.8.19.0209 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - réu Recorrido: LUCIANA SIMONATO ALONSO - autora Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823912-39.2021.8.19.0038 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823912-39.2021.8.19.0038 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrida: RAFAELA FATIMA MORAIS DA SILVA - autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acordao N° 1328095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Acordo para pagamento de dívida. Quitação não comprovada. Ônus do autor (art. 373, i, cpc). Inversão do ônus da prova incabível. Inadimplência de valor residual decorrente de pagamento de parcela em atraso. Ausência de inclusão do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. Possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita....
... 1. Alegaque o autor foi titular do cartão OUROCARD VISA, cujo contrato já está encerrado ... Asseveraque o cartão não era pago com regularidade, razão pela qual, foi propostoacordo de ... -
Acordao N° 1768059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Fraude bancária. Falha na prestação dos serviços não comprovada. Culpa exclusiva da vítima e de terceiro. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 6° juizado especial cível de brasília que julgou improcedentes os pedidos...
... 8. Embora a autora tenha sido vítima de golpe cuja informação inicial tratava de suposta compra ... efetuada com cartão de crédito Ourocard, não é possível vincular a responsabilidade da instituição ... financeira, uma vez que ausente qualquer comprovação de recebimento de ... -
Acordao N° 1361527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Cartão de crédito bloqueado sem aviso prévio. Não envio de fatura. Débito indevido. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Consoante art. 43 da lei 9. 099/95, o recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte, o que não ocorreu na hipótese. 2. Trata-se
... para condenar o réu a disponibilizar a fatura do cartão Ourocard Visa Platinum final 4082, com ... vencimento em 25/01/2021, para que o autor possa efetuar o pagamento, abstendo-se de cobrar ... qualquer encargo ... -
Acordao N° 1384633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Fraude bancária. ?golpe do motoboy?. Fortuito interno. Falha no dever de segurança. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedido iniciais para a) declarar nulas as compras realizadas no cartão de crédito ourocard visa n. 4984**** *
... pedido iniciais para a) declarar nulas as compras realizadas no cartão de crédito Ourocard Visa n ... 4984**** **** 1429 e débito realizado na conta n. 831306-7, no valor total de R$ 5.819,82 (cinco mil ... oitocentos e dezenove reais e ... - Acórdão Nº 0801295-59.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 26-03-2020
- Acórdão Nº 0802566-70.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-07-2021
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Pouco ponto para muito gasto
Sou cliente do Banco do Brasil e possuo um cartão de crédito Ourocard Platinum. Efetuei o pagamento da fatura que venceu em 8 de agosto, no valor de R$ 5.416,71. Na fatura que vencia em setembro vieram registrados ...
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Acordao N° 1743098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial. Direito do consumidor. Cartão de crédito. Contrato não reconhecido. Fraude configurada. Falha na prestação do serviço bancário. Responsabilidade objetiva. Inclusão em cadastros de inadimplentes. Dano moral in re ipsa. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo banco réu contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos para: 1)...
... parte autora foi emitido pelo BB na modalidade OUROCARD ELO MAIS, e que foi contratado por ... meio do aplicativo através de disponibilização de foto do documento de identificação. Sustenta a ... -
Acordao N° 1431416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Ementa juizado especial cível. Direito do consumidor. Falha na prestação do serviço bancário. Fraude. Transações de cartão de crédito não reconhecidas. Rsponsabilidade objetiva da instiuição financeira. Danos morais configurados. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu/recorrente em face da sentença que determinou a exclusão do nome da parte autora/re
... No mês seguinte, começou a receber cobranças do recorrente referentes às faturas de cartão de ... crédito n° 6550.0170***7159 (Ourocard Elo Grafite), com saldo devedor de R$ 11.126,56. Em ... diligência até agência bancária do recorrente, verificou-se que houve a concessão de tal ... -
Acordao N° 1351366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e do consumidor. Reparação de danos materiais. Efeito suspensivo indeferido. Fraude praticada por estelionatários. Golpe do motoboy. Responsabilidade objetiva configurada. Tema pacificado pela súmula 28 da tuj. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o réu contra a sentença proferida pelo 2º juizado especial cível e...
... compras realizadas na modalidade débito e crédito, em 14.07.2020, por meio do cartão “Ourocard Visa ... Internacional” do autor; e condená-lo a restituição das quantias debitadas da conta do autor e por ele ... pagas, no valor total de R$ ... -
Acordao N° 1681244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição bancária. Fraude por terceiro. Abertura de crédito. Compras no cartão de crédito. Ausência de comprovação da contratação pelo consumidor. Fortuito interno. Responsablidade objetiva. Inclusão do nome do consumidor nos órgaos restritivos. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo
... cartão de débito foi enviado o cartão OUROCARD FACIL VISA, porém sem limite de crédito; que em ... 31/01/2020 houve liberação do cartão no terminal; que em 10/02/2020 o cliente compareceu à ... -
Acordao N° 1380855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de intempestividade do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Intimação eletrônica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Impugnação a fatos e condenação estranhos aos narrados na inicial e constantes na sentença. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Consumidor. Envio de cartão não solicitado.
... imperícia) pelos fatos narrados; (v) “que o cartão de crédito OUROCARD CONTA FACIL, contrato ... n.121473817, está cancelado”; (vi) “não se identifica quaisquer falhas ou irregularidades na conduta ... do banco, ... - Acórdão Nº 0800195-19.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-05-2019
- Acórdão Nº 0800241-78.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
- Acórdão Nº 0801161-18.2017.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-12-2022
- Acórdão Nº 0801218-37.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-07-2023
- Acórdão Nº 0800049-16.2023.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-09-2023
- Acórdão Nº 0801899-44.2019.8.10.0110 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-06-2022
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Acórdãos nº 1005204-19.2014.8.26.0066 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... compras pretendendo efetuar o pagamento com o cartão de crédito emitido pelo Banco do Brasil/Mastercard Ourocard. Entretanto, não forneceu os elementos que pudessem servir de parâmetro para que pudesse ser analisada a justeza ...
- Acórdão Nº 0800122-56.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-06-2022