ovinocaprinocultura
- Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Convênio Nº 21/2021. Cooper ação Téc. e financeira, apoio ao FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E SERTÃO DO ARARIPE, no período de março de 2021 a março de 2022. CONVENENTE: SEBRAE PE. CNPJ 09.829.524/0001- 64. Valor da Concedente: R$ 118.370,00. Convenente: R$ 219.830,00 . Total: R$ 338.200,00. Vigên...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Convênio Nº 06/2019. (Republicado por incorreção) SEI nº 0060600954.000622/2019-12. Cooperação téc. e financeira ref. apoi o ao projeto “FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE OVINOCAPRINOCULTURA NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO”, de julho de 2019 a março de 2020. Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001 -64. Valor: R$ 101.709,70....
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ACÓRDÃO Nº 3728/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-06-2015
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TCE. CODEVASF. CONVÊNIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA NO VALE DO SÃO FRANCISCO. AQUISIÇÃO DE REBANHO DE CABRAS SEM APTIDÃO LEITEIRA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. ARGUMENTOS INCAPAZES DE DEMONSTRAR QUE O CRITÉRIO DE DESCARTE FOI TÉCNICAMENTE FALHO OU QUE HOUVE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADICIONAIS COM OS RECURSOS CAPTADOS A...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Metal Mecânico Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho. Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas Boa Nova. Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova Casa Nova. Tecnologia da ...
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LEI - LEI 12075
... Deputado Dr. Eugênio ... Institui a Política Estadual de Incentivo à ... Ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da ... Constituição ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... abate (avicultura) em quantidade inferior a 10.000 cabeças; (ii) criação de ... animais sem abate (ovinocaprinocultura) em quantidade inferior a 500 ... cabeças; (iii) cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares ... em área inferior a 10 hectare; (iv) ... -
LEI Nº 13.854, DE 8 DE JULHO DE 2019
... margin-bottom: 1rem; ... LEI Nº 13.854, DE 8 DE JULHO DE 2019Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura".O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C AFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída a Pol\xC3" ...
- Decreto nº 34312
- Edital
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... Metal Mecânico Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho. Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas Boa Nova. Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova Casa Nova. Tecnologia da ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... Metal Mecânico Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho. Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas Boa Nova. Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova Casa Nova. Tecnologia da ...
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Diário Oficial de 11-08-2023 - Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001016/2023 ... Institui a Política Estadual de Incentivo à ... Ovinocaprinocultura no Estado de Pernambuco, e ... dá outras providências ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES ...
- Edital
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Acórdão Nº 0020948-31.2018.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... em Agricultura e o Técnico em Vitivinicultura, enquanto o segundo grupo engloba o Técnico em Agropecuária e o Técnico em Ovinocaprinocultura (http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf). Sinala-se que os Técnicos Agrícolas de Nível Médio (2º grau) integram o 35º Grupo das ... -
EXTRATO DE RESCISÃO
... Ltda., CNPJ: 08.436.021/0001-66, que tinha que consistia na construção e implantação de 01 (uma) unidade demonstrativa de ovinocaprinocultura na Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança, no Município de São João da Varjota, Estado do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, XVII c/c art. 79, ...
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RESULTADO de julgamento
... , Torna Público O Resultado Final Da Tomada De Preço Nº 006/2020 - Construção E Recuperação De Infraestruturas De Apoio A Ovinocaprinocultura, Mediante A Revitalização Do Centro De Comercialização De Carnes E Artesanatos Localizados Na Área Do Bodódromo. Proposta Classificada E ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... TD nº 7.174.00/2021. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA DA COMUNIDADE VACA BRAVA E ADJACÊNCIAS CNPJ: 27.362.884/0001-80. OBJETO Tombamento 284.559-7, Grade Aradora de 14 discos de controle remoto VALOR ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200005
... íficas em 11 núcleos de produção de leite e 01 de produção de carne, para executar ações do projeto desenvolvimento da ovinocaprinocultura no Estado do Ceará por um período de 12 meses - CONVÊNIO Nº 791491/2013 - MDR/SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos ...
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O monitoramento de desempenho esta alinhado com a estrategia? --observacao em frigorificos da caprinovinocultura da Bahia--.
... SEBRAE. Informacoes de mercado sobre caprinos e ovinos: relatorio completo. Analise mercadologica--ovinocaprinocultura, 2005. Disponivel em: ... Acesso: 8 nov. 2010 ... SIMONS, R. Performance measurement & control systems for implementing strategy. New Jersey: ...
- Decreto nº 34312
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1016/2023 ... AUTORIA: DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ... POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ... OVINOCAPRINOCULTURA. COMPETÊNCIA ... LEGISLATIVA CONCORRENTE. PRODUÇÃO E ... CONSUMO. ART. 24, V, DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL. COMPETÊNCIA COMUM PARA ... FOMENTAR ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 72/2021
... processos formativos com jovens rurais que estão inseridos nos planos de investimentos para produção e comercialização da ovinocaprinocultura, voltado para os empreendimentos dos abatedouros na região. DATA: 26/08/2021. HORA: 09:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Donatário: Instituto Brasileiro de Fomento Agroindustrial Racional de Ovinocaprinocultura Comercial - IBRAFOCCO, CNPJ: 03.092.503/0001-22, com sede no município de Ourolândia/BA. Objeto: Doação de 53 (cinquenta e três) caixas d'água ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DONATÁRIO: Instituto Brasileiro de Fomento Agroindustrial Racional de Ovinocaprinocultura Comercial - IBRAFOCCO, CNPJ: 03.092.502/0001-22, com sede no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, ...