ovinos santa ines
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Acórdão Nº 0000335-41.2018.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. DIMINUIÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. A incidência de circunstância atenuante na segunda fase da dosimetria não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo estabelecido em lei, justamente porque assim determina a Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Recurso...
... de 2017, por volta de 21hs00, na Chácara Santa Maria, Setor Mangabeira, Zona Rural, ... , subtraiu para si 07 (sete) animais ovinos, raça Santa Inês, de propriedade da vítima ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... FecGE para os sistemas de produção de ovinos", registrado no sistema SEG da Embrapa sob o nº ... , a partir dos dados do rebanho de ovinos Santa Inês da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Valor ...
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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022
... raças Holandês e Holandês X Jersey; 30 Ovinos fêmeas da raça Morada Nova; 27 Ovinos fêmeas a raça Santa Inês; 3 Ovinos fêmeas da raça Dorper; 1 Ovino ...
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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº311 (48073)
... animais de médio porte com 25 ovinos da raça Santa Inês com finalidade de ... corte ...
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aviso de licitação LEILÃO nº 1/2020
... raças Holandês e Holandês X Jersey; 438 ovinos" fêmeas das raças Texel, Ile-de-France, Santa In\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... ovinos; e produzidos 225 milhões de litros de leite e ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sunstentável
... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 425 - Jd. Santa ... Lúcia, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, em razão da ... que será realizada à venda de 15 animais OVINOS ... da raça Santa Inês, sendo 13 machos e 2 ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... que será realizada à venda de 15 animais OVINOS ... da raça Santa Inês, sendo 13 machos e 2 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 001, BAIRRO: SANTA EFIGENIA, MUNICÍPIO: SAO PAULO, UF: SP ... Nos ... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... que será realizada à venda de 18 animais OVINOS, 11 ... machos Santa Inês, 2 machos mestiços, 3 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 11-07-2019
... de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime ... extensivo; Criação de ... Fazenda Santa Inês - Mat. 26.295. – Suinocultura, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 11-07-2019
... de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime ... extensivo; Criação de ... Fazenda Santa Inês - Mat. 26.295. – Suinocultura, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-07-2019
... de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime ... extensivo; Criação de ... Fazenda Santa Inês - Mat. 26.295. – Suinocultura, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... Glória - criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovi- ... nos de corte e búfalos de ... Domício Ricardo Borges de Moraes / Fazenda Santa Inês ... - Mat. 26.295. – Suinocultura, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... Glória - criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovi- ... nos de corte e búfalos de ... Domício Ricardo Borges de Moraes / Fazenda Santa Inês ... - Mat. 26.295. – Suinocultura, ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
... Exposição de Ovinos e Caprinos do município de ... Araripina ... e caprinos, tais como Dorper, White Dorper, Santa ... Inês, Boer, entre outras, que têm grande ...
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Diário Oficial del 29-05-2019 - Poder Legislativo
... no município de Ouricuri – até chegar a Santa Filomena e ... Dormentes. “Essa é uma luta de ... de manteação da carcaça de caprinos e ovinos, salga e secagem, o que, na região, dá origem ...
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Diário Oficial del 30-05-2019 - Poder Legislativo
... “Como va- ... mos fazer a feira de Santa ... Cruz do Capibaribe sem ... veículo de ... Boer, para a Associação dos Criadores de Ovinos ... e Caprinos de Santa Filomena ... DIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0000247-84.2019.8.06.0094 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 155, § 6º, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. DOSIMETRIA DA PENA. ANÁLISE EX OFFICIO. SANÇÃO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDA. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
... ão no patrimônio da vítima, a qual cria ovinos/caprinos ... para revenda, sobrevivendo da renda ... cabeça e corpo branco e um ovino da raça Santa ... Inês, com pelagem preta. É importante ... -
Santa inês - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ovinos, sendo um preto e outro amarelado, pertencentes à vítima José Cosme ...
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EXTRATO DE COMODATO
... Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodatário) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a ... , raça ½ sangue Dorper x ½ sangue Santa Inês, Registros Patrimoniais/Brincos nºs 8076, ...