Pacotilha
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Decisão Monocrática N° 07202700820188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Nº do Processo: 0720270-08.2018.8.07.0000 RECORRENTE: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP, EMPRESA PACOTILHA S.A. Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Vinicius Cavalcante Ferreira em desfavor de S.A. Estado de Minas, Sociedade de Rádio e Televisão...
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Decisão Monocrática N° 07202700820188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº do Processo: 0720270-08.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: EMPRESA PACOTILHA S.A. AGRAVADO: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP, EMPRESA PACOTILHA S.A. Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada (Empresa Pacotilha S.A.) para que apresente contrarrazões ao...
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Decisão Monocrática N° 07202700820188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, cumulado com pedido de desconsideração da personalidade jurídica, formulado por Vinicius Cavalcante Ferreira em desfavor de S.A. Estado de Minas, Sociedade de Rádio e Televisão Alterosa S.A., S.A. Rádio Guarani, S.A. Correio Braziliense e S.A. Correio Brasiliense, objetivando receber os honorários advocatícios sucumbenciais fixados nos autos da Ação...
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Decisão Monocrática N° 07394388820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença apresentado pela empresa SA PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES LTDA ? EPP em face de EMPRESA PACOTILHA S/A. No curso do feito, a requerente formulou pedido de desconsideração da personalidade jurídica da devedora originária, bem como de outras 7 (sete) empresas, dentre elas a agravante, sob o fundamento de confusão patrimonial (id 32394696 ? p. 39/49),...
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Decisão Monocrática N° 07202700820188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0720270-08.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRA AGRAVADA: EMPRESA PACOTILHA S/A DESPACHO VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional...
- Acórdão Nº 0800594-05.2017.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2021
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... 2), sendo também lembrada como “futura doutora” pelo periódico maranhense Pacotilha (1887, p. 3) ... 14 É digno de registro o apreço que possuíam as primeiras bacharelas da FDR a Tobias Barreto, falecido no ano de 1888, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000197-83.2019.5.06.0005), 14-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada omissão no acórdão, decorrente da falta de apreciação de matéria veiculada pela embargante, impõe-se o acolhimento dos declaratórios, a fim de sanar a lacuna verificada, sem conferir, no entanto, efeito motificativo ao julgado.
... SILVA, DIARIO DE PERNAMBUCO S.A., RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A.; DP-PAR PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA; JORNAL O IMPARCIAL (EMPRESA PACOTILHA S/A.); ORIENTE INVESTIMENTOS S.A.; PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA. (atual denominação da CANADA INVESTIMENTOS LTDA; CANADA PARTICIPAÇÕES E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000197-83.2019.5.06.0005), 05-12-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, erro material ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ausentes tais hipóteses, imperiosa...
... SILVA, DIARIO DE PERNAMBUCO S.A., RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A.; DP-PAR PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA; JORNAL O IMPARCIAL (EMPRESA PACOTILHA S/A.); ORIENTE INVESTIMENTOS S.A.; PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA. (atual denominação da CANADA INVESTIMENTOS LTDA; CANADA PARTICIPAÇÕES E ... -
Fatores da abolição da escravatura
... sentimento pleno da sua negritude, produzindo “A Cativa”, “O Coleirinho”, “Sortimento de Gorros para Gente de Grande Tom”, “Pacotilha”, “Bodarraga”, além de outros poemas, que foram reunidos no livro “Trovas Burlescas de Getulino” ... Castro Alves é caso à parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001123-76.2019.5.06.0001), 18-02-2021
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, não há como reconhecer a formação de grupo econômico entre as empresas Diario de Pernambuco S.A., DP-PAR Participação, Investimentos e Servicos S.A., R2 Comunicações e Participacoes S.A. e Oriente Investimentos S/A, pela ausência de provas suficientemente aptas a amparar a esta tese. Recurso obreiro a...
... , RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A., SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S.A., DP-PAR, JORNAL O IMPARCIAL (EMPRESA PACOTILHA SPARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA/A.), ORIENTE INVESTIMENTOS S/A e AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A ... Observo que na procuração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000197-83.2019.5.06.0005), 03-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pelos reclamados Diário de Pernambuco S.A., DP-PAR Participação, Investimentos e Serviços S.A., Agência de Comunicação do Capibaribe S.A.,...
... CLUBE DE PERNAMBUCO S.A.; SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S.A.; DP-PAR PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA; JORNAL O IMPARCIAL (EMPRESA PACOTILHA S.A.); ORIENTE INVESTIMENTOS S.A. ; PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA. (atual denominação da CANADÁ INVESTIMENTOS LTDA; CANADÁ PARTICIPAÇÕES E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001150-79.2018.5.07.0029), 2019-04-30
... Identificação PROCESSO nº 0001150-79.2018.5.07.0029 (RO) ... RECORRENTE: EMANOEL DA SILVA ARAUJO ... RECORRIDO: EMPRESA PACOTILHA S.A., SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO , EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA , C M CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Teremos candidaturas femininas à vera em 2022
Ícaro Bitar: Teremos candidaturas femininas à vera
... Uma miríade de mulheres tiveram seus nomes envolvidos em escandalosas notícias de candidaturas fraudulentas, vítimas de políticos de pacotilha que nenhum compromisso tem com o que é sério. Muitas postulantes registraram sua pretensão eleitoral, mas no decorrer da disputa perceberam a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001150-79.2018.5.07.0029), 2019-07-02
... Identificação PROCESSO nº 0001150-79.2018.5.07.0029 (ED) ... EMBARGANTE: EMANOEL DA SILVA ARAUJO ... EMBARGADOS: EMPRESA PACOTILHA S.A., SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO , EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA , C M CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Decisão monocrática Nº 0602218-95.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 19-09-2022
... Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR – MA4139 ... REPRESENTADO: ECONOMETRICA PESQUISA EIRELI, EMPRESA PACOTILHA S.A ... SENTENÇA ... Trata–se de Representação Eleitoral, com pedido de tutela de urgência, formulada por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001150-79.2018.5.07.0029), 2018-11-07
... Única Vara do Trabalho de Tianguá ... RTOrd 0001150-79.2018.5.07.0029 ... RECLAMANTE: EMANOEL DA SILVA ARAUJO ... RECLAMADO: EMPRESA PACOTILHA S.A., SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001150-79.2018.5.07.0029), 2018-10-15
... Única Vara do Trabalho de Tianguá ... RTOrd 0001150-79.2018.5.07.0029 ... RECLAMANTE: EMANOEL DA SILVA ARAUJO ... RECLAMADO: EMPRESA PACOTILHA S.A., SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO ...
- Decisão Monocrática nº 26280 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000976-35.2019.5.06.0006), 08-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRO INTERESSADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Nos termos do art. 23 da Lei nº 8.906/94, está o advogado legitimidado a interpor recurso vindicando a reforma de decisão que indeferiu o pagamento de honorários sucumbenciais, não se cogitando em pagamento de custas ou depósito recursal para garantia da execução. Agravo de...
... SERVIÇOS S/A, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A, RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S/A, EMPRESA PACOTILHA S/A, ORIENTE INVESTIMENTOS S/A, CANADÁ INVESTIMENTOS LTDA, PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA, DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A, SA O NORTE, DIÁRIO DA ... - Saiba quem é Maria Firmina dos Reis, a primeira escritora negra homenageada pela Flip
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Paisagem social do espaço urbano: a cidade frívola
... Qual o meu traje?”. Outros interrogam se com smoking se deve usar luva preta, ou luva branca. A preocupação é a moda, um dandismo de pacotilha, mal arranjado. As palestras restringem-se a essa futilidade tão colossal, que chega a ser inverossímil, de Botafogo à Gamboa as meninas falam em ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... ][notdef] um deles, provindo de Belém do Pará, caracterizado como curandeiro e chantagista interestadual , foi preso em São Luís (PACOTILHA – O GLOBO, 30/11/1950). As perseguições ocorriam em diversos lugares do Brasil, particularmente nas capitais estaduais, e ...
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A reunião da feiúra ? A arquitetura carioca de 1930
... Não se compreende um tacão vermelho de fidalgo da corte de Luis XIV pisando num desses tapetes de pacotilha, de carregação, que bem merecem a aspersão com que os cachorros – beneméritos cachorros! – vão orvalhá-los, patenteando melhor senso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000398-06.2018.5.06.0007), 02-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. Identificada a existência da omissão apontada pelo reclamante, quanto à correta base remuneratória utilizada no cômputo das verbas rescisórias calculadas na sentença líquida, impõe-se o acolhimento dos presentes declaratórios, com atribuição de efeito modificativo ao julgado.
... EMBARGADOS : OS MESMOS, EMPRESA PACOTILHA S/A, DIARIO DE PERNAMBUCO S/A, RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A, S A DIÁRIO DA BORBOREMA, EDITORA ...