pacto andino 2008
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un ... Constitución de 2008) y a Bolivia (con su Constitución de 2009). Su ... su “control social”, y rediseñar el pacto constituyente de un Estado que incluya a la ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... 2008, após um complexo processo constituinte, foi promulgada a Constituição ... Então, por meio do Pacto de Unidade, as organizações populares apresentaram a proposta de ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... ón de un Sistema de Información Andino ... Disponível em: ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... idea del Estado-nación neoliberal (TAPIA, 2008, p. 62) ... Los primeros a sumarse a la ... popular, en septiembre de 2004, formaron el Pacto de Unidad 6 , un espacio de articulación ... , la idea de base del llamado capitalismo andino-amazónico 13 teorizado por el vicepresidente ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS 9 ... norma-tivo denominada Constitucionalismo Andino 29 CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE ... ÓN DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR DE 2008 Art. 3; 5; 83; 393; 416.4 ... CONSTITUCIÓN ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... 2008. Disponível em: ... o contido no protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual consagra ... , destaca também o “Programa Indigenista Andino"”, que consistiu em um projeto de assistência t\xC3" ... -
Geografía
... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... Na verdade, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, consubstanciado ... Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008; Introdução ao pensamento jurídico crítico ... Sumak Kawsay. Hacia un nuevo Pacto Social en Armonía con la ... Naturaleza” ... Indigenistas y el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.). Pueblos ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 111. Segundo MARTINS, chegou-se a propugnar, ... ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ... cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006 ... a ...
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Os novos direitos e garantias
... La Ley , 2008-E, 1021; CAFFERATA, Néstor A. “Los derechos de ... 383 ... 1068 _ Cf. art. 23.1, Pacto de São José da Costa Rica; 21.1, Declaração ... de caráter regional (Mercosul e Pacto Andino) que só pode ser concebido e ter sentido se se ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... Press, Oxford, pp 1-14; y RICCI Giancarlo (2008), Modelli e Tecniche di Flessibilizzazione ... en que se realizó dicho trabajo, salvo pacto en contrario.” ... referencia a la simple ... écnico multidisciplinario para los Países Andino ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e suma qamaña , no constitucionalismo andino, mas com a garantia de convivência de visões ... 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 424 ... Direitos territoriais indígenas ... nível essencial dos direitos previstos no Pacto ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... feito se deu, principalmente, a partir do Pacto Global, como uma tentativa de estender o sentido ... In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... realizar a construção do novo paradigma andino 21 ... Os princípios de origem indígena foram ... Com a reforma constitucional de 2008, o Equador adotou a ideia do “Bem Viver” ... de outros valores, estabelecer um novo Pacto Social para o país. Este é um marco que rompe ... -
História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... as regiões, que resultou no chamado, Pacto de São José estabelecido com América Central ... érica Latina e Caribe aconteceu em Lima, em 2008 e a Declaração Final contém três partes. A ... América Latina, uma vez que criou o Pacto Andino, reunindo os países mencionados em uma tentativa ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Sentencia de 12 de agosto de 2008, serie C, N o 186, párrafo 180 ... 21 Voto ... Universal de derechos humanos; la CADH, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y ... : “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mandato presencial de Lula aos de Dilma (2008/2015). Não é o caso, porém, das ocupações de ... Esta cumplicidade se dá pelo pacto das elites globalizadas que submetem o Executivo; ... Andino, que ainda apoiam Morales, iniciaram uma marcha ... -
Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... que se contrapôs o constitucionalismo “andino, plurinacional e transformador” 1 , mediante os ... -americano resgata, para Martínez Dalmau (2008), o seu caráter originário, esquecido pelo ... 167-192 ... GARCÉS V., Fernando. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... livre mercado irrestrito [ ... ]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o passado nunca perde o ... de desenvolvimento industrial, apoiado no Pacto Andino e voltou a importar maciçamente produtos ... -
La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... ); MONIZ BANDEIRA (2004); DEVOTO y FAUSTO (2008); y RAPOPORT y MADRID (2011) ... Por el ... Cono Sur”, al Brasil y los países del Pacto Andino, procurando la coordinación de “tres ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... , deflagrado em 2007 e concluido em 2008/2009, com a promulgacao da nova Constituicao, ... -politico deste movimento foi a criacao do Pacto de Unidade, formado por organizacoes indigenas ... pluralismo juridico e o constitucionalismo andino, que conforme destaca o autor, significa a ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... Sevilla: Atrapasueños, 2008. p. 154. Originalmente, a expressão foi ... Universal dos Direitos Humanos, de 1948; do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e ... O bem-viver andino visa uma ética da suficiência para toda a ...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... , México, Uruguai, Paraguai e Peru (SOSA, 2008); a Associação Latino-Americana de Integração ... início em 1960 com o Acordo Sub-Regional Andino entre Colômbia, Chile, Venezuela e Bolívia ... Bolívia, Chile, Equador e Peru, criou-se o Pacto Andino. Já em 1966 estes mesmos países ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Boitempo, 2008 ... DARI KREIN, J. et. al. (org.). As ... Acesso em: 6 out. 2010 ... PIDESC - PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y ... ón de un Sistema de Información Andino ...