pacto andino ou comunidade andina
38 resultados para pacto andino ou comunidade andina
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
..., problematizando o sentido e papel da comunidade em duas tradições: a ocidental hegemônica e a andina. Tal reflexão é importante dada a necessidade ...Então, por meio do Pacto de Unidade, as organizações populares ... -
As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
...ção desse bloco teve início em 1960 com o Acordo Sub-Regional Andino entre Colômbia, Chile, Venezuela e Bolívia. (SOSA; FERRETTI, 2007). Logo ... de Cartagena entre Bolívia, Chile, Equador e Peru, criou-se o Pacto Andino. Já em 1966 estes mesmos países assinaram o Protocolo de ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... sentido de se obter a ei cácia de uma Comunidade das Nações que rel ita o anseio dos povos, com ..., é no Mercosul, na chamada Comunidade Andina, na Comunidade Centro--Americana e na Comunidade ...ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ...cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006. . 319 . ...
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As organizações internacionais
... três Comunidades Europeias — CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), CEE (Comunidade ... Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados Sahelo-Saarianos, do ...Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque .... t) Grupo Andino — Formado de início por Bolívia, Chile, ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercado Comum ... as regiões, que resultou no chamado, Pacto de São José estabelecido com América Central ... América Latina, uma vez que criou o Pacto Andino, reunindo os países mencionados em uma tentativa ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... realizar a construção do novo paradigma andino 21 . Os princípios de origem indígena foram ... de “Bem Viver” que considera a comunidade como o todo existente, e não apenas o aspecto do ...Lima: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI, 1 ed., ... de outros valores, estabelecer um novo Pacto Social para o país. Este é um marco que rompe ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
...ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... ou "sem papéis", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por ... y Salud en el Trabalho en la Región Andina: Hacia la consolidación de un Sistema de ación Andino . Disponível em: ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria ... os valores trazidos pela filosofia andina e pelas diretrizes paradigmáticas do novo ... Sumak Kawsay. Hacia un nuevo Pacto Social en Armonía con la . Naturaleza”. In: ... Indigenistas y el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.). Pueblos ... -
Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... principais: o Comentário Geral n° 15 ao Pacto Internacional de Direitos Economicos, Sociais e ...Assim, a comunidade internacional expressamente assume o compromisso ... latinoamericano 4 , ou sul-americano ou andino, do qual a Constituição do Equador é ... latino-americano e da cosmovisão andina, a questão da fruição do direito fundamental ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... do Parlamento Europeu (PE) e do Parlamento Andino (PA) sob a ótica antiformalista do direito ... e Países Baixos, criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 8 . Suas ...FRENCH-DAVIS, Ricardo. El Pacto Andino: un modelo original de integración. In: ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo ... como pressuposto a compreensão da comunidade em harmonia, respeito e equilíbrio com a vida, ... ser diferente, na medida em que o novo pacto de convivência representa o reconhecimento dos ... se pode denominar de um Constitucionalismo andino, trata-se de um novo Direito de tipo comunitário ... -
A América Latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino). Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina. Outras negociações estão sendo implementadas, ...
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A américa latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino). Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe - CARICOM -, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina. Outras negociações estão sendo implementadas, ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Palavras-chave: Bolívia. Terra. Comunidade. Capital. Reforma Agrária. . Bolivia in ... dos elementos fundantes da cosmovivência andina, como princípio em suas campanhas militares, ... dois, os situacionistas, representados pelo pacto da Concordância (Partido Liberal, Republicano ...PLATT, T. Estado boliviano y ayllu andino: tierra y tributo en norte de potosí. La Paz: ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
...-politico deste movimento foi a criacao do Pacto de Unidade, formado por organizacoes indigenas ... dos procedimentos, que incluem toda a comunidade no seu desenvolvimento, ou a busca pela ...Lima: Comission Andina de Juristas, 2010. pp. 11-67. Disponivel em: . ... pluralismo juridico e o constitucionalismo andino, que conforme destaca o autor, significa a ...
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A América Latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino). . Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina. . Outras negociações estão sendo ...
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História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... o significado de construção de uma comunidade de sentidos (BACZKO, 1984), com vinculação ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ... ocidental da Bolívia, via a cordilheira andina, a Standard Oil preferiu escoar sua produção ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
..., deveriam ser respeitados, como consta do Pacto da Sociedade das Nações, em seu artigo 21 ...) como base para a formação de uma “comunidade imaginária” continental que passava a incluir ...ém suas variações regionais: brasileiro, andino, mexicano, etc. Nesse sentido, apesar de se ... representado, então, em sua expressão andina de “promessas excitantes”, de “uma aurora ... -
Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... todos os homens, participantes da comunidade representada pela humanidade, a qual existe ..., Aladi, Mercado Comum Centro-americano, Pacto Andino etc. . 4 Em experiências como o Benelux ...ça e o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações. O TPR pode ser analisado como um ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
...érica Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (CELAC). ... Argentina e Brasil), pelo relançamento do Pacto Andino de 1969 (reconfigurado na Comunidade ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Estado de São Paulo e a Corporação Andina de. Fomento - CAF, cujos recursos destinam- se ao ..., além de uma prestação de contas à comunidade. Foram. distribuídos 97.250 itens com ...; Festival Boma; Marina Week 2022; Carnaval Andino. Yunza; Sessão Solene do Conselho Universitário ...Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra ...
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A proteção às marcas de alto renome: o caso 'coca-cola' versus 'coca-colla
... da coca (“Coca”) plan-tada na parte andina da Bolívia, local ocupado pelos “Collas”; ao ... relacionados ao comércio e pelo pacto Andino sobre propriedade industrial . O Acordo ... com a Decisão 486 da Comissão da Comunidade Andina, do qual é parte signatária também a ...
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O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... completa (tratados de Roma, criando a Comunidade Econômica e a Euratom, 1957). Existiam claros ...Tal foi a origem do Grupo Andino (Pacto de Cartagena, 1969) que pretendeu formular ...ção, em 1996, em uma Comunidade Andina de Nações (CAN), sem maior efetividade, porém, ... -
Turismo e integração da fronteira do mercosul
A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota,...
... destacar as experiências da Comunidade Andina no desenvolvimento integrado do turismo de ... a declaração de princípios pelo pacto para a prosperidade, democracia, livre comércio ... e composta pelos doze órgãos do Sistema Andino de Integração (SAI). Os antecedentes da ... -
Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
...ção universal dos direitos do homem, no Pacto internacional relativo aos direitos econômicos, ...úblico internacional de certa forma, a comunidade internacional concluiu alguns acordos destinados ...(iv) Comunidade Andina (União Aduaneira) Codificação do Acordo de ... Bens, serviços e pessoas Pacto Andino 5 União Aduaneira Artigos 148 e 149 ...