pacto pela vida
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ... ARTIGO 6 ... I- se concernente a negócios da própria vida da família; ... #Redação dada pela Lei ... , por si ou por meio de outrem, violando o pacto feito com o signatário ... ARTIGO 389 ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Direito à Vida ... 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado ...
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'Não há tempo a perder, negacionismo mata', dizem em carta entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil
RIO - As seis entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil publicaram nesta quarta-feira uma nota defendendo que "o povo não pode pagar com a própria vida". Segundo o grupo, "não há tempo a perder, negacionismo mata". Leia mais: Covid-19: ...
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'Não há tempo a perder, negacionismo mata', dizem em carta entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil
RIO - As seis entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil publicaram nesta quarta-feira uma nota defendendo que "o povo não pode pagar com a própria vida". Segundo o grupo, "não há tempo a perder, negacionismo mata". Leia mais: Covid-19: ...
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Conass pede ‘pacto pela vida’ e chancela do Congresso para evitar colapso da saúde
Com o Brasil vivendo o pior momento da crise sanitária provocada pela covid-19, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) emitiu nesta segunda-feira (1º de março) uma carta “à nação brasileira” cobrando “adoção imediata d...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de ... o direito de toda pessoa de ter a possibilidade de ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito, e tomarão medidas ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... do Poder Executivo Federal responsáveis pela implementação dos programas e ações ... § 1º O pacto de gestão referido no caput e os outros ... III - renda e condições de vida"; ... IV - acesso à alimentação adequada e saud\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... progresso social e a elevação do nível de vida com mais liberdade; ... Reconhecendo que as ... ção dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1959, e ... ção Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fortes protestos e a luta pela democracia marcaram esse período. Paralelamente, ... , transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021Ano XCVIII • No 24 CERTIFICADO DIGITALMENTE PACTO PELA VIDA Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas. C om o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Esta- do, o governador Paulo Câ...
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Pacto pela vida
CRISTÓVÃO comanda o treino pela manhã em São Januário DE CAMISA vermelha, Juninho Pernambucano chega ao hospital onde Ricardo Gomes está internado. Amigos deram apoio à família Fábio Juppajuppa@oglobo.com.br O técnico Ricardo Gomes continua sua lut...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar ... § 1° Os ... ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa ... ° Poderá ser fixado limite maior mediante pacto acessório entre o transportador e o passageiro ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança ... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 ... § 3o Não ... ário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto ... § 1º- A ... I - pacto quanto à jornada de trabalho, observados os ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 9 de setembro de 2021Ano XCVIII • No 171 CERTIFICADO DIGITALMENTE Ferramenta vai integrar e informatizar forças policiais, agilizando o compartilhamento de informações em tempo real. D urante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã de ontem, o governador Paulo Câmara lançou o Boletim Integrado...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–PROC. 0012.2022.CPL.PE.0008.SPVD. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos reali...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO–PROC.0012.2022.CPL.PE.0008.SPVD. OBJ:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestrut...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–PROC .004.2022.CPL.PE.0004.SPVD. SPVD. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0004.2022.CPL.PE.0004.SPVD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos reali...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022Ano XCIX • No 237 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : H S /SEI Durante o encontro, comandado pelo governador Paulo Câmara, foi apresentado o balanço das ações dos oito anos de gestão. O governador Paulo Câmara comandou, na manhã de ontem (15/12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV) des-...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 8 de maio de 2019Ano XCVI • N0 85 CERTIFICADO DIGITALMENTE Mais de 9.200 vidas foram salvas pelo Pacto Pela Vida nos últimos 12 anos No aniversário de implementação da política pública de combate e prevenção à violência em Pernambuco, governador Paulo Câmara destacou o esforço de toda a equipe na continuidade da...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 4 de março de 2022Ano XCIX • No 44 CERTIFICADO DIGITALMENTE Liberados os primeiros recursos do programa Mulheres Empreendedoras D urante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã de ontem, o governa- dor Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do ser- viço de mediação...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 12 de julho de 2019Ano XCVI • N0 131 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo de Pernambuco registra redução recorde nos indicadores de homicídios no Estado Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, que fez um balanço do primeiro semestre deste ano. O governador Paulo Câ-mara...
- O Governo de Pernambuco dá mais um passo para fortalecer o viés social do Pacto pela Vida. No próximo dia 3 de julho, data da abertura da 20a edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), será lança- do o Selo Libert’arte. A marca estará presente em etiquetas e embalagens de itens artesanais confeccionados por adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (...