pais bascos
- Um Barí§a x Real diferente na Copa do Rei
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... prisão perpétua tem desaparecido do ordenamento jurídico daquele país, ante a flexibilização da consequência do crime, isto é, a pena como ... ça negociada nos ilícitos de terrorismo, muito usual nos países bascos, por meio da organização criminosa chamada ETA, que por anos atormentou ...
- Governo por um fio
- Quase 60 anos de luta e terror por um estado basco
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Barça e real madrid brigam pela liderança
... vantagem sobre o Real Madrid, caso o time da capital perca para os bascos do Eibar, em sua visita ao norte do país ... O suado empate da ...
- Presidente do governo espanhol pode ser derrubado nesta sexta
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O regime jurídico da pesca na Argentina
O presente artigo busca analisar o regime jurídico da pesca na Argentina. Estuda-se a caracterização dos peixes como objetos na legislação civil, sua evolução como bens de domínio público a partir do monopólio estatal do acesso à pesca e a posterior adoção da Lei Federal da Pesca n. 24.922 e o surgimento de mecanismos variados de administração para cada espécie. Por fim, o trabalho analisa a sançã
... país tenha neste momento uma clara influência de ares liberais, recebendo um ... na grade de Mestrado em Direito Ambiental pela Sociedade de Estudos Bascos (EuskoIkaskuntza), a Universidade do País Basco (Euskal Herriko ... - Barcelona e Real Madrid brigam pela liderança neste sábado
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DESPACHO de 18 DE OUTUBRO DE 2022
... 387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETOCargo: Professor do Magistério ...
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'estou muito magoado'
... Quando eu mais precisei dele, quando meus pais, que já faleceram, precisaram, ele não demorou um minuto sequer para ... é um povo espetacular, mas que se acha como os caras da Espanha, os bascos, que se acham diferentes, que o Rio Grande do Sul é um país diferente ...
- Partido nacionalista vence eleições regionais no País Basco
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DESPACHO De 8 de novembro de 2023
... Jean Baptiste Data Nascimento: 13/09/1984 Passaporte: PL5644379 País: HAITI Mãe: Ilocia Charles Pai: Chrisner Jean Baptiste. Processo: ... /1978 Passaporte: X1074134 País: INDONÉSIA Imigrante: CALVIN JOHN BASCOS LAUSA Data Nascimento: 26/11/1995 Passaporte: P3571314B País: FILIPINAS ...
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Entidades Sindicais de Grau Superior
... Atuam numa base territorial ampla, quase sempre, todo o país ... Por essa razão, há quem defenda (HINZ, 2012) que as centrais ... ários Catalões; a ELAS-STV — Solidariedade dos Trabalhadores Bascos; a INTG — Intersindical Galega; a CGT — Confederação Geral de ...
- Os clubes-empresas do país basco
- Fim polêmico do eta
- Fim polêmico do ETA
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A Justiça de Transição
... ária e uma nova legalidade, atendidas as características de cada país e as normas dimanadas do direito internacional. Nessa perspectiva, há uma ... bascos postulam a independência de sua região; e a Palestina, onde a ...
- O governo atípico de sánchez
- Terremoto catalão chega a madri e abala rajoy
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... , que a previsão de um sistema de governo na Constituição de um país funcionará de maneira diferente em contextos políticos distintos. Assim, ... , onde um grupo se sobrepõe ao outro: o castelhano sobre os bascos, catalães, galegos, valencianos na Espanha moderna, criando o espanhol; ...
- Espanha vive suspense sobre novo primeiro-ministro há uma semana de posse no Parlamento
- Comando espanhol é suspense a seis dias de posse de parlamento
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Direito de Nacionalidade
... no território do Estado), caso a Constituição originária dos seus pais afaste a possibilidade de aplicação da nacionalidade jus sanguinis ... a Espanha com três nações diferentes, a saber: os espanhóis, os bascos e od catalães. Ou ainda, a Bélgica e as regiões de Flandres e Valônia ...
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Direito de Nacionalidade
... no território do Estado), caso a Constituição originária dos seus pais afaste a possibilidade de aplicação da nacionalidade jus sanguinis ... a Espanha com três nações diferentes, a saber: os espanhóis, os bascos e od catalães. Ou ainda, a Bélgica e as regiões de Flandres e Valônia ...
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Nuanças do totalitarismo
... Como não logra controlar todo o país, carece de ajudantes devotados ao chefete e ocupando os principais cargos ... Esse nacionalismo vem impedindo que os curdos, os bascos, bem como outras etnias sejam reconhecidos ... @Propaganda estatal ... A ...