paises americanos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... uma educação compatível, na extensão e na qualidade, à dos países desenvolvidos precisa ser construída constante e progressivamente, são ... ao ensino médio, muito menor que nos demais países latino-americanos em desenvolvimento, embora as estatísticas demonstrem que os concluintes ...
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Países sul-americanos pedirão processo contra venezuela
Cinco países sul-americanos pedirão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue autoridades do governo Nicolás Maduro, na Venezuela, por supostos crimes contra a Humanidade. Colômbia, Peru, Argentina, Chile e Paraguai devem dar entrada no pe...
- A aplicação das tutelas de urgência, de ofício, como forma de garantir a efetividade do processo: uma análise de direito comparado dos países latino-americanos
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... das muitas diferenças entre os sistemas jurídicos nacionais dos países latino-americanos, tem havido algumas tentativas de alcançar a ... - DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2526, DE 05 DE JULHO DE 1955. Isenta de Visto Consular os Turistas, Cidadãos de Paises Americanos.
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Países latino-americanos e europeus pedem eleição presidencial na venezuela
encontro no uruguaiEm reunião ontem no Uruguai, o Grupo Internacional de Contato com a Venezuela, criado no dia 31 de janeiro por iniciativa da União Europeia (UE), pediu a convocação de eleições presidenciais "livres, transparentes e críveis", a fim...
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Variante brasileira da Covid-19 já foi detectada em 16 países latino-americanos
SÃO PAULO - A variante do coronavírus identificada pela sigla P.1, que emergiu no Brasil e dominou o cenário da pandemia em apenas quatro meses, já atravessou fronteiras. Foi encontrada em outros 36 países do mundo, sendo 16 na América Latina. Os dad...
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Repositórios Institucionais de Acesso Aberto: Análise do Cenário nos Países Ibero-Americanos
Análise do Cenário nos Países Ibero-Americanos. 2012. 195 p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Os desastres de Mariana e de Brumadinho representam dois dos maiores acidentes laborais da história brasileira. Somados, resultaram na morte de quase trezentos trabalhadores das mineradoras Samarco e VALE, na maioria, terceirizados. . Eles se inserem em uma lógica de superexploração do trabalho, ínsita à relação de subserviência dos países latino-americanos aos países centrais. Empregando o...
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Países latino-americanos expressam oposição a regra de quarentena para a CoP 26
Países da América Latina estão pedindo ao governo britânico que reveja para a CoP 26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a regra de quarentena de cinco dias imposta às nações que estão na “lista vermelha” do Reino ...
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Brasil e outros países latino-americanos rejeitam apoio europeu à Ucrânia em cúpula Celac-União Europeia
Às vésperas da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), que acontecerá nos dias 17 e 18 deste mês, em Bruxelas, as negociações para e elaboração de declaração final do encontro têm si...
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Brasil e outros países latino-americanos rejeitam apoio europeu à Ucrânia em cúpula Celac-União Europeia
Às vésperas da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), que ocorre nos próximos dias 17 e 18 em Bruxelas, as negociações para e elaboração de declaração final do encontro têm sido mar...
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CNI quer que outros países latino-americanos façam parte de banco do BRICS
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, propôs ao presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o indiano Kundapur Vaman Kamath, a entrada de novos membros da América Latina, entr...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela se ... Detalhará algumas ações direcionadas aos países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... No entanto, como a maior parte dos países latino-americanos, o país parece não dispor de um arcabouço jurídico ... -
Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... Resumo: O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A ... de não residente nas patentes concedidas nos países latino-americanos ... Palavras-chaves: Direito de Propriedade Industrial; América ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países" latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da \xE2" ... -
Brasil e outros países sul-americanos condenam situação na Venezuela
Agência O Globo - BRASÍLIA — Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai acabam de divulgar uma nota em que condenam, entre outras coisas, o fato de o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ter assumido as funções do Congresso. No comuni...
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Variante brasileira da Covid-19 já foi detectada em 16 países latino-americanos
SÃO PAULO - A variante do coronavírus identificada pela sigla P.1, que emergiu no Brasil e dominou o cenário da pandemia em apenas quatro meses, já atravessou fronteiras. Foi encontrada em outros 36 países do mundo, sendo 16 na América Latina. Os dad...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial ... ções desportivas em jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, ... -
EUA pedem que americanos evitem viagens a França, Israel e outros países
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu um alerta nesta segunda-feira (9) pedindo que os americanos evitem viagens a França, Israel, Tailândia e outros países por causa da situação da epidemia de covid-19. As autor...
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Vitória de peña mantém direita à frente de 3 dos 12 países sul-americanos
As eleições presidenciais e legislativas do Paraguai terminaram no domingo com uma ampla vitória do governista Partido Colorado, no poder há mais de 70 anos. A manutenção da centro-direita à frente do país significa que os paraguaios decidiram ficar ...