paises baixos
- DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos ... Qualquer outro Estado poderá aderir à Convenção ... O ...
- Decreto Legislativo nº 148 de 10/09/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- Decreto Legislativo nº 62 de 31/10/2019. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.
- Decreto Legislativo nº 165 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- Decreto Legislativo nº 168 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
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Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Em 30 de novembro de 1813, na praia de Scheveningen, na Haia, uma multidão assistiu ao desembarque do príncipe Guilherme, que se encontrava exilado na Inglaterra desde a invasão francesa a sua pátria, a extinta República das Províncias Unidas dos ... - Decreto nº 10.809 de 23/09/2021. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
- Decreto nº 9.793 de 14/05/2019. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
- Decreto nº 9.802 de 23/05/2019. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- Decreto nº 10.824 de 29/09/2021. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
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Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
Direito Comparado: Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
Os 200 anos da ordem constitucional dos Países foram objeto da coluna da semana anterior (clique aqui para ler: http://www.conjur.com.br/2014-abr-09/direito-comparado-200-anos-ordem-constitucional-reino-paises-baixos) e, nesta semana, conforme anu... - Decreto nº 9.776 de 30/04/2019. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Curaçao, referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, firmado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Tratado de Transferencia de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Dos Paises Baixos, Assinado em Haia, No Dia 23 de Janeiro de 2009.
- DECRETO Nº 68832, DE 30 DE JUNHO DE 1971. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Brasil e os Paises Baixos.
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Acórdão nº 2014/0247242-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Países Baixos. ...
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : GOVERNO DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ROBERTICO RAMON MARIA ...
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Acórdão nº 2014/0316102-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Primeira Instância de Roterdã, Reino dos Países" Baixos. ... 2. A demanda foi proposta pela Procuradoria-Geral da\xC2" ...
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De Jong, da Holanda, vira assunto no Twitter após 'patolada' em jogador de Senegal durante disputa: 'Países baixos'
Agência O Globo -Responsável pela assistência que permitiu que Gakpo abrisse o placar para a Holanda, o camisa 21 da laranja mecânica, De Jong, foi parar nos trend topics do Twitter. Mas não foi apenas a habilidade que proporcionou tamanha repercussã...
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De Jong, da Holanda, vira assunto no Twitter após 'patolada' em jogador de Senegal durante disputa: 'Países baixos'
Agência O Globo -Responsável pela assistência que permitiu que Gakpo abrisse o placar para a Holanda, o camisa 21 da laranja mecânica, De Jong, foi parar nos trend topics do Twitter. Mas não foi apenas a habilidade que proporcionou tamanha repercussã...
- DECRETO Nº 7906, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Tratado de Transferencia de Pessoas Condenadas e ExecuÇÃo de Penas Impostas por Julgamentos Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Dos Paises Baixos, Firmado em Haia, em 23 de Janeiro de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos Relativo Ao Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular Administrativo e Tecnico, Celebrado em Brasilia, em 31 de Julho de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo por Troca de Notas, para a Modificação do Regime Operacional do Acordo Sobre Transportes Aereos, de 6 de Julho de 1976, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, em Brasilia, a 17 de Agosto de 1989.