paises desenvolvidos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... desigualdade dos pases em desenvolvimento em relao aos pases desenvolvidos ... 1.10 Promover uma maior articulao das polticas pblicas de ...
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Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Neste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim, vi as obras clássicas de Michelangelo: com destaque para a Capela Sistina (Vaticano) e David (Galleria dell'Accademia, Florença); e de... -
A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
- O impacto da crise financeira internacional de 2008 sobre a estrutura de capital das empresas de países desenvolvidos e emergentes
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... uma educação compatível, na extensão e na qualidade, à dos países desenvolvidos precisa ser construída constante e progressivamente, são ...
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Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
O objetivo deste artigo é analisar os múltiplos papéis da socialização na transferência de conhecimento tácito entre uma empresa multinacional (EMN) brasileira e a sua subsidiária localizada em um país menos desenvolvido. A despeito dos avanços da literatura sobre transferência de conhecimento em EMNs e sobre o papel da socialização nesse processo, dois aspectos – um conceitual e outro empírico –
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Crítica à ideologia de crescimento e decrescimento: dos países desenvolvidos aos subdesenvolvidos
Neste artigo, discuto a relação paradigmática entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas dentro das noções de crescimento/decrescimento. Crescimento Econômico assimilado na forma de PIB expressa cesta de valores. O crescimento é desmistificado quando a essência do valor é apreendida. O valor deixa de ser apenas uma categoria econômica abstrata e é apreendido como uma relação social. O...
- Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
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Lula cobra mais investimentos de países desenvolvidos em questões climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (20) cobrou na manhã desta quinta-feira (20) maior investimento dos países desenvolvidos para financiamento de ações relacionadas ao clima. O mandatário discursou na cúpula virtual do Fórum das Grandes Economias...
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Com juiz das garantias, Brasil se aproxima dos países mais desenvolvidos
Entrevista: Paulo Fontes, desembargador do TRF-3
A ideia da figura do juiz das garantias não é nada nova. Na verdade, está em prática já há alguns séculos em países mais maduros. No Código de Instrução Criminal de Napoleão Bonaparte, de 1808, que se difundiu por toda a Europa, já se estabelecia ... -
Países desenvolvidos emitiram US$ 11 tri em títulos de janeiro a maio, diz OCDE
Os bancos centrais dos países desenvolvidos emitiram US$ 11 trilhões em títulos nos cinco primeiros meses de 2020, um novo recorde, à medida que os governos aumentavam gastos para lidar com a pandemia de covid-19. Relatório divulgado pela Organização...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... avanços na criação de um foro permanente para tratar das disputas comerciais entre os Estados-membros, constata-se que os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento de renda alta ou média são os maiores beneficiados. O acesso à jurisdição da OMC pelos países menos ... -
Países desenvolvidos e em desenvolvimento: um mesmo ambiente?
A modificação global dos equilíbrios do planeta, provocada pela destruição das florestas, destruição das espécies animais, e, sobretudo, pela ruptura do equilíbrio entre Homem e Natureza, é um indicativo seguro de que estamos frente a uma crise ecológica. Crise, simultaneamente do desenvolvimento e do meio ambiente, em...
@1 Introdução A ecologia global é não um tema novo sob o enfoque jurídico, embora se possa afirmar que foi com o avanço da crise ecológica que as preocupações com o patrim&o... -
O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
@1 Introdução Os ganhos de comércio da agricultura pela União Européia se sustentam especialmente por elevados subsídios agrícolas aos produtores (PERALES, 1994) de modo que não s... -
Resenha: Chapter 3. The making of prosperity and poverty
A presente resenha tem por objetivo sintetizar os ideais desenvolvidos pelos autores Daron Acemoglu e James A. Robinson no “Capítulo 3” do livro estrangeiro Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty. A obra possui quinze capítulos que se interconectam pela problemática central, cuja principal pergunta se destaca do título: “Por que as nações fracassam?”. O capítulo abordado...
... : A presente resenha tem por objetivo sintetizar os ideais desenvolvidos pelos autores Daron Acemoglu e James A. Robinson no “Capítulo 3” do ... por identificar as causas geradoras das desigualdades entre os países desenvolvidos e os países não desenvolvidos ou em desenvolvimento ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... nanotecnológico aumentar significativamente o fosso social entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; iii) há grande disparidade na ... -
BC nota indicação de juros neutros mais altos em países emergentes e desenvolvidos após pandemia
A incerteza em torno da estimativa das taxas de juros reais de equilíbrio em economias desenvolvidas e emergentes segue bastante elevada e, ao se observar as estimativas feitas recentemente por bancos centrais de diferentes localidades, não há um pad...
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Os desafios do acesso à Internet
Os não conectados representam 50% da população do planeta e nessa porcentagem estão localizados os grupos mais vulneráveis e em áreas geograficamente isoladas, o que implica um desafio maior do que o que foi conectar a primeira metade da população durante os últimos trinta anos. No entanto, isso não pode ser uma desculpa para ignorar os desafios que existem com aqueles já conectados, desafios que
... que estão presentes em qualquer economia, não apenas para os países menos desenvolvidos; daí a importância de mantê-los em nossas ... -
Lei Anticorrupção conduz o Brasil ao caminho percorrido por países desenvolvidos
Paulo Lucon: Lei anticorrupção segue caminho percorrido por outros países
A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Ao lado de outros dispositivos contidos... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à ... -
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... 2 Salvo prova em contrrio, consideram-se desenvolvidos na vigncia do contrato a inveno ou o modelo de utilidade, cuja patente ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Direitos Humanos que contemple prioritariamente o Haiti, os países lusófonos do continente africano e o Timor-Leste ... Responsáveis: ... há algumas décadas às polícias e aos gestores de países desenvolvidos. A cultura arraigada de rejeitar as evidências acumuladas pela pesquisa e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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'Países desenvolvidos vivem o 'novo...
"Países desenvolvidos vivem o 'novo momento' mandando o homem a Marte, descobrindo a cura para doenças, lançando carros elétricos... Nós vivemos um 'novo momento' inaugurando ou reinaugurando estádios que valem 1, mas custam 20." José Antonio De Sant...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , por vezes abusiva, dos sistemas tributários de dif erentes países para fins de redu ção ou supressão de suas cargas tributárias ... crise econômica de 2008, da qual muitos países desenvolvidos ainda não se recuperaram por completo, a Organização para C ...