Países e territórios ultramarinos
50 resultados para Países e territórios ultramarinos
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Em decorrência disto, vários países do mundo, inclusive conglomerados políticos, ... IV: A Associação dos Países e Territórios Ultramarinos; Parte V: A Ação Externa da ... -
Saiba quais são os voos domésticos sem escala mais longos do Brasil e do mundo
... as ilhas Reunio so um dos territrios ultramarinos franceses, que, apesar de certa autonomia ...
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Mais dez horas no avião sem sair do país? Veja os voos domésticos mais longos do mundo
... as ilhas Reunio so um dos territrios ultramarinos franceses, que, apesar de certa autonomia ...
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Saiba quais são os voos domésticos sem escala mais longos do Brasil e do mundo
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China treina bombardeiros contra eua, afirma pentágono
... e Coreia do Sul, e em territrios ultramarinos, como Guam e Hava. Os militares americanos ...
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Plano de Milei na Argentina, dolarização no Panamá tem protagonismo dos bancos e desafios sociais
... Hoje so 11 naes e territrios ultramarinos que usam a moeda americana: seja por questes ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 4
... Dentro e entre esses países esse serviço deve ter igual direito à ... para 5 W nas porções de seus territórios que estão a uma distância maior que 800 km da ... assim como os países e territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos na Região 2, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em igualmente em Portugal, ambos territórios romanizados ao longo de séculos ... 37 ... , que ainda se encontram em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do ... ] dimensão negociada dos impérios ultramarinos europeus na ... não houve alternativa ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Sob a liderança francesa, os territórios ultramarinos foram incluídos no sistema fechado de comércio seletivo em ... -
CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... : nos departamentos e comunidades ultramarinos franceses na Região 2 e na Índia, a faixa de ... faixas de frequências 454-455 MHz nos países listados no nº 5.286D, 455-456 MHz e 459-460 MHz ... , Honduras, Paraguai, os países e territórios ultramarinos no Reino dos Países Baixos na ...
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Decreto nº 84.532 de 10/03/1980. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR DE 1977.
... aumentar as receitas de exportação dos países exportadores em desenvolvimento; ... b) Lograr ... b) um território ou grupo de territórios com respeito ao qual tenha sido feita uma ... ção de países e territórios ultramarinos com a CEE, e com o Acordo de 19 de julho de 1975 ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento ... a Comunidade em que participem os territórios ultramarinos portugueses, podendo até acontecer ... -
História do Brasil
... , para a Coroa portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio ... passou a constituir os domínios ultramarinos portugueses ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C ... – e em menor intensidade outros países europeus – condicionava a política externa ...
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Autodeterminação dos povos
... processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas ... -se a reconhecer seus “territórios ultramarinos” como “territórios não autônomos”, pois ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... quer que estabelecessem colonias ou territorios ultramarinos em seculos passados, [ ... ] seria ... mediante "comparacoes negativas com outros paises" e "garantias historicas" de uma suposta longa ...
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Desenvolvimento por Região
... 6.1.1 INTRODUÇÃO ... Os países africanos derivaram suas leis de águas e ... Guerra Mundial e eram considerados territórios ou departamentos ultramarinos franceses. 8 A esse ...
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Fatores da abolição da escravatura
... íncias brasileiras passavam a ser territórios ultramarinos portugueses; além disso, como os ... sair ganhando na concorrência com países de mão de obra servil – continuando ainda na ...
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TJ da União Europeia discute os limites territoriais do direito de apagar dados
TJ da UE discute os limites territoriais do direito de apagar dados
... países a partir de seus próprios atos administrativos ... aos Estados-membros e alguns territórios ultramarinos ou não continentais, ao exemplo de ... -
Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... série de artigos e dos livros Azuis ultramarinos: propaganda colonial e censura no cinema do ... e estimulada essa prática, mesmo em países democráticos. Pela negativa, o Estado Novo ... domínio colonial português em territórios onde surgiram revoltas, como foi o caso de ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... XV com os grandes descobrimentos ultramarinos, e pertence inteiramente a ela. (1961, p. 267) ... çado — a fim de alcançar a todos os países do mundo — como sendo “ todo trabalho ou ... regiões significam que se tratam de territórios de intenso dinamismo produtivo e econômico, com ...
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Turistas brasileiros vacinados já podem entrar na Alemanha; saiba as condições
... países como Suíça, França, Islândia, Bahamas e ... A medida vale também para territórios ultramarinos, como Saint-Martin, no Caribe, e a ...
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Turistas brasileiros vacinados poderão entrar na Alemanha; saiba as condições
... países como Suíça, França, Islândia, Bahamas e ... A medida vale também para territórios ultramarinos, como Saint-Martin, no Caribe, e a ...
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Brasileiros vacinados já podem entrar na Alemanha; saiba as condições
... países como Suíça, França, Islândia, Bahamas e ... A medida vale também para territórios ultramarinos, como Saint-Martin, no Caribe, e a ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... A história da invasão dos territórios da Ín- ... *Doutor em Direito Tributário pela ... com relação aos seus territórios ultramarinos. A partir dessa visão de mundo, explicita-se as ... decênio do século XXI em vários países americanos hispanófonos, que tendem a reletir no ... -
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... Unido as dependências da Coroa e os territórios britânicos ultramarinos. São 3 (três) as ... totalmente diferentes das seguidas pelos países" britânicos 367 ... Feitas as devidas distin\xC3" ...