palavra da vitima estupro
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Acórdão nº 2011/0245747-5 de T6 - SEXTA TURMA
... apenas pelo depoimento da vítima, mas, também, pelos relatos das ... autoria do recorrente no crime de estupro, o que afasta a ...
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Acórdão nº 2015/0289974-8 de T5 - QUINTA TURMA
... estupro ... ameaça contra a vítima ... desconsideração imotivada da palavra da vítima, mas sim de ...
- Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acordao N° 1395496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crimes contra a liberdade sexual. Estupro. Palavra da vítima. Falta de materialidade. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Sentença reformada. 1. A condenação criminal deve estar amparada em conjunto probatório robusto da certeza da ocorrência do crime e da autoria do réu. A existência de dúvida deve sopesar a favor do réu. 2. Não se mostrando...
... CRIMES CONTRA A LIBERDADE ... SEXUAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. FALTA DE MATERIALIDADE ... -
Acordao N° 1406924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal do ministério público. Violação de domicílio. Ameaça. Tentativa de estupro. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima isolada nos autos. Conjunto probatório insuficiente. Recurso conhecido e negado provimento.
... AMEAÇA. TENTATIVA DE ESTUPRO ... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA NOS ... AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ... -
Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ASSISTENTEDE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA.SÚMULA 83/STJ. REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO IMPROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência...
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Acórdão nº 2015/0044833-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 621, I, DO CPP. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DÚVIDA QUE NÃO PERMITE O JUÍZO RESCISÓRIO. NECESSIDADE DE QUE A CONTRARIEDADE ENTRE A CONDENAÇÃO E AS PROVAS DOS AUTOS SEJA PATENTE. DEPOIMENTO DA VÍTIMA.
... ESTUPRO" DE VULNERÁVEL. ART. 621, I, DO\xC2" ... VÍTIMA. ... 5. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume ... -
Acórdão Nº 0000187-59.2009.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-12-2014
... VV. Apelação Criminal. Estupro. Palavra da vítima ... Provimento ... - ...
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Acórdão nº 0000022-51.2017.8.05.0227 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Noviembre de 2017
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0142127-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DO STJ. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO...
... ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA ... 4. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume ... -
Acórdão nº 0001094-55.2015.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2016
... Assunto : Roubo e Estupro ... APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO E ROUBO MÉRITO: ... ABSOLVIÇÃO NÃO PROVIMENTO PALAVRA DA VÍTIMA ISENTA ... DE CONTRADIÇÕES E ...
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Acórdão Nº 0800925-34.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-10-2019
Apelação Criminal. Processual Penal. Estupro. Furto simples. Materialidade. Autoria. Laudo pericial. Palavra da vítima. Provas. Existência. Pena. Isenção. Inaplicabilidade.- Comprovado nos autos a autoria e a materialidade do crime de estupro de vulnerável, consubstanciadas na palavra segura e coerente da vítima, aliada às demais provas existentes, deve ser reformada a Sentença que absolveu o
... Apelação Criminal. Processual Penal. Estupro. Furto ... simples. Materialidade. Autoria. Laudo pericial. Palavra" da ... vítima. Provas. Existência. Pena. Isenç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . ESTUPRO ... , a inquirição da vítima na modalidade do ... 4. A palavra ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO" DE ... VULNERÁVEL PRATICADO POR PROMOTOR\xC2" ... CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. ...
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Acórdão nº 0001524-89.2015.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2018
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO ... PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO ...
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Acórdão nº 0500263-49.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Mayo de 2018
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO ... PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO ...
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Acórdão nº 0503079-28.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO ... PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO ...
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Acórdão nº 0000206-03.2016.822.0701 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima. Contradição. Outros elementos probatórios. Ausência. Absolvição. Provimento. A palavra da vítima em crimes de natureza sexual, para ensejar uma condenação, deve estar em consonância com outros elementos de convicção que a corroborem.
... Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Palavra da vítima ... -
Acórdão nº 2015/0304019-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. ACÓRDÃO MOTIVADO COM AMPARO NAS PROVAS TESTEMUNHAIS, PALAVRA DA VÍTIMA E LAUDO TÉCNICO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE...
... NAS PROVAS TESTEMUNHAIS, PALAVRA" DA VÍTIMA E LAUDO ... PROBATÓRIO.\xC2" ... -
Decisao Nº 0360039-52.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-09-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CPB. MÉRITO. ERRO DE TIPO. IMPOSSIBILIDADE. TESE DE DEFESA ONDE SE ALEGA QUE O RECORRENTE DESCONHECIA O FATO DA VÍTIMA POSSUIR 13 ANOS DE IDADE NO MOMENTO DO ATO SEXUAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO. PALAVRA DA VÍTIMA. PRECEDENTES DO STJ. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONSENTIMENTO DO ATO PELA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS É IRRELEVANTE PARA A...
... Assunto : Estupro ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE ... QUE O RECORRENTE DESCONHECIA O FATO DA VÍTIMA POSSUIR 13 ANOS DE IDADE NO MOMENTO DO ATO ... IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO. PALAVRA" DA VÍTIMA. PRECEDENTES DO STJ. ESTUPRO DE VULNER\xC3" ... -
Acórdão nº 6994328 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-10-2021
... ÓRIA E CONDENAÇÃO DE PEDRO CARDOSO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART. 217- A , E DE LUZIANE ... palavra da vítima, QUE TINHA À ÉPOCA DOS FATOS 11 ANOS ...
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Acordao Nº 138790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria dos crimes de roubo e estupro. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 138790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria dos crimes de roubo e estupro. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 138790 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria dos crimes de roubo e estupro. 2) Recurso não provido.
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Acordao N° 1368948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima especial relevância. Coerência. Acervo probatório suficiente. Valoração negativa da culpabilidade fundamentada em circunstâncias ínsitas ao tipo penal. Afastamento. Agravantes com o mesmo substrato jurídico. Convivência doméstica. Crime praticado pelo padrasto. Bis in idem. Recurso parcialmente
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E ... AUTORIA OVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ESPECIAL RELEVÂNCIA ... COERÊNCIA ...