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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXTINÇÃO DOMANDADO DE SEGURANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTEDO OBJETO DO CONFLITO. INEFICÁCIA DOS ACÓRDÃOS JÁ PROLATADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.1. Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado nos autosde mandado de segurança impetrado por Pampili Produtos para MeninasLtda. contra ato do Delegado da...
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Acórdão, Processo nº 5001128-64.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001128-64.2017.4.03.6107 ... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI ...
- Acórdão nº 00003191520148050049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 26 de Enero de 2018
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Decisão Monocrática N° 07033698620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
PREJUDICADOS. 1. Cuida-se de conflito negativo de competência instaurado nos autos de mandado de segurança impetrado por Pampili Produtos para Meninas Ltda. contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro. 2. Extinto o subjacente mandado de segurança, por desistência da parte impetrante já homologada, houve a perda superveniente do objeto da presente ação. 3. Extinção do...
... EMBARGOS DE DECLARAO PREJUDICADOS. 1. Cuida-se de conflito negativo de competncia instaurado nos autos de mandado de segurana impetrado por Pampili Produtos para Meninas Ltda. contra ato do Delegado da Receita Federal do Brasil do Rio de Janeiro. 2. Extinto o subjacente mandado de segurana, por ... -
Só para princesas
A PAMPILI, para meninas de at 10 anos, criou ... promoo para a linha Super ... Princesas. Cada compra vale um colar com pingente da Swarovski Elements, pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5000009-34.2018.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
APELAO CVEL (198) N 5000009-34.2018.4.03.6107 ... RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDAAdvogados do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 5017720-06.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N 5017720-06.2019.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECLIA MARCONDES ... AGRAVANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO ...
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Acórdão, Processo nº 5000318-70.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... 4 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5000318-70.2018.4.03.6102 ... RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA ... APELANTE: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A, SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A, BENEDICTO CELSO ...
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Acórdão, Processo nº 0004325-49.2016.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA ... Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: ...
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Decisao Nº 0017680-14.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... nos termos do artigo 487, I do CPC, CONDENAR a Acionada a entregar, no endereço indicado no ato da compra, o bem descrito na inicial (TENIS PAMPILI INFANTIL COM ESTOJO ... BRANCO/ROSA PA463SHM66VRL-1611 ), no prazo de 15 dias úteis , sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), ...
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Acórdão, Processo nº 5000104-96.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... Seu outro filho, TIAGO RAMOS VIEIRA, passou a desenvolver atividade laboral pouco tempo depois, junto à PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA, em agosto daquele ano, percebeu a quantia de aproximadamente R$800,00. Assim sendo, a renda total da família era, em ...
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DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... SP 235 47998.005202/2018-63 215340736 Liquigas Distribuidora S.A. SP 236 46265.000414/2018-66 214072452 Pampili Produtos para Meninas Ltda SP 237 46265.000415/2018-19 214073726 Pampili Produtos para Meninas Ltda SP 238 46265.000416/2018-55 214074102 Pampili ...
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Acórdão, Processo nº 5029991-57.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Empresa: Pampili Produtos para Meninas Ltda ... Atividades/funções: pespontadeira ... Agente(s) nocivo(s): ruído de 87 dB ... Enquadramento legal: Código 1.1.6 ...
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O salto das embalagens de plástico reciclado
... Dias Branco, Pampili e Mars esto entre os clientes da Plastiweber, que fabrica embalagens flexveis com plstico reciclado, incluindo dos tipos filme e bolha. O executivo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PAMPAS BRASILEIRO COMERCIAL LTDA 19.447.763/0002-94 ... PAMPEANO ALIMENTOS S/A 35.768.720/0001-86 ... PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA 56.794.084/0012-90 ... PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA 56.794.084/0006-41 ... PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA ...