panamá população
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Haitianos deixam brasil e chile e se arriscam em rota para os eua
... em um lugar inóspito: a fronteira da selva entre a Colômbia e o Panamá. Milhares de migrantes transformaram o município colombiano de Necoclí ...ção caribenha.A crise tem evidenciado a peregrinação de uma população que atravessa o continente, enquanto o Haiti vive outro pico de ...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... uma ferramenta em termos de compliance , tendo em vista que a população terá conhecimento sobre os maiores contribuin-107 OECD. ... 169 THE GUARDIAN. IMF Chief talks Panama Papers fallout: time to “think outside the box” on global tax. Abril ... -
Piloto da Latam morre após emergência médica e avião que saiu de Miami desvia rota para o Panamá
...Incêndio no Havaí: Alerta de nova tempestade pode atrapalhar buscas. Relatório: Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível. "Durante o voo foram realizados todos os protocolos de segurança necessários para salvar a ...
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Piloto da Latam morre após passar mal em voo que ia de Miami a Santiago
... que saiu de Miami rumo a Santiago precisou desviar sua rota pelo Panamá depois que um dos pilotos sofreu uma emergência médica e morreu após a ...Relatório: Um quarto da população mundial está prestes a esgotar sua água disponível. "Durante o voo ...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
...1356 (XXV-O/95)] e o Compromisso do Panamá com as Pessoas Portadoras de Deficiência no Continente Americano [AG/RES. ...c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas a eliminar preconceitos, ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
...A respeito, destaca-se o caso Baena Ricardo y otros versus Panama (24), envolvendo a demissao arbitraria de 270 funcionarios publicos que ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
..., El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Em ... de reserva com relação à lista das famílias que compõem a população economicamente mais vulnerável do país e que são sujeitos à ajuda ... -
O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... dos direitos econômicos, sociais e culturais usufruídos pela população no momento da adoção do Protocolo ou subsequente a cada avanço ...Assim decidiu a Corte IDH no Caso Ricardo Baena vs . Panamá, julgado em 2 de fevereiro de 2001: . “Esta Corte considera que la ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... 45 a 50 milhões de indígenas 2 , representando10% da população total. Quanto à população de mulheres indígenas na América Latina e ...Nicarágua e Panamá têm, aproximadamente, 200.000 e o Uruguai e Costa Rica menos de 100.000 ... -
Decisão monocrática Nº 11083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas da Comarca de Panamá/GO e (ii) sua reintegração imediata ao referido cargo. . Na ..., geração de despesas desnecessárias e inconvenientes à população brasileira. 5. A via de ‘Petição’ é inadequada para discutir a ...
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PORTARIA Nº 954, DE 19 DE JULHO DE 2019
... para o seguimento regional do Consenso de Montevidéo sobre População e Desenvolvimento, na cidade de Panamá, Panamá, pelo período de ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
...Panamá sobre a demissão de dirigentes sindicais. A seguir, analisaremos os casos ... à seguridade social e à pensão em particular, para a população como um todo, tendo em vista os imperativos de equidade social, e não com ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
...Panamá. . 67 . 68 . 69 . 70 . Ver: Pueblos indígena Kichawa de ... só ou se o protegem apenas por ser um interesse de parte da população humana, impossibilitando afirmar, então, se existe ou não absorção ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
.... 2.1 O DESCONHECIMENTO DA NORMA . O caso Panamá Refining Co. v. Ryan 25 é famoso na história constitucional dos ...é inatingível para o homem comum, faz com que grande parte da população aceite ab initio que não terá defesas jurídicas frente à autoridade. ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
..., não restam dúvidas de que as prisões brasileiras, cuja população carcerária é a quarta maior do mundo, transformaram-se em máquinas de ...O êxito de tal empreitada inspirou os governos de El Salvador, Panamá, Honduras e Chile a abraçarem, ainda que em partes, essa nova concepção ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... ACNUR em 2020, apontam para um verdadeiro limbo humano: 1 % da população mundial está deslocada, ou seja 79,5 milhões, 1 em cada 97 pessoas em ...ÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA CENTRAL, MÉXICO E PANAMÁ, 1984) . No Brasil a Lei 9.474/97 que define mecanismos para a ... -
A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... análise panorâmica acerca da proteção disponibilizada à população" japonesa e chinesa. . 2. Desenvolvimento . 2.1. Modelo de proteção asi\xC3"... durante o Foro Mundial de Seguridade Social celebrado na Cidade do Panamá em 2016. Expansão que alcançou as aposentadorias, seguro . (13) A ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, LGBTs, população negra e outros, é visível e crescente no Brasil, resultando em uma ... (2013), Guatemala (2008), México (2012), Nicarágua (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e Venezuela (2014). . O termo feminicídio foi ... -
Um Brasil divergente, mas amigo
...Uma pesquisa da CNN revelou que a grande maioria da população em Panamá, México, Peru e Brasil votaria em Obama. No Brasil, 65% o ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... homicídios, tampouco o respectivo sexo da vítima, mas pela população carcerária é possível uma aproximação. Em 2012, a população ...El Salvador. UNGO, Urania (2008). Femicidio en Panamá 2000-2006. CEFEMINA (Associación Centro Feminista de Información y ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...população. . A base para os relatórios submetidos pelos relatores nacionais foi ..., nos EUA, no Congo, em El Salvador, na Namíbia, no Peru e no Panamá, cf.: . . 84 No que se refere às questões fundiárias, são de ... -
As nações unidas
..., Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes ... junho, 1993, Viena, Áustria; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; Quarta Conferência ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... Interamericano de Direitos Humanos – no qual grande parte da população regional é composta por povos indígenas, que reconhecidamente mantêm ... Panamá. O caso refere-se à responsabilidade internacional do Estado pela falta ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá) 46 . A criação da Corte Centro-Americana de Justiça deu-se por meio do ..., assim como a promoção do bem-estar de todos os setores da população e a redução da pobreza; m ) a integração industrial e produtiva, com ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da população de . alguns países que têm se constituído em receptores de migrantes, ... em 2013, com um aumento na taxa do PIB de 12,5%, seguido pelo Panamá (7,5%), Peru (5,9%), Bolívia (5,5%), Nicarágua (5,0%) e o Chile (4,6%). ...