papanicolau
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Impor papanicolau em concurso viola direito à intimidade, decide TRF-3
Impor papanicolau em concurso viola direito à intimidade, diz TRF-3
As candidatas aprovadas no concurso de 2015 do Instituto Nacional do Seguro Social não estão mais obrigadas a realizar os exames de colposcopia e papanicolau. De acordo com a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, impor o exame como c... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.VI PROC. 112/2022. PREGÃO 012/2022, OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT PAPANICOLAU E AGULHA DE INSULINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Emp. CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA I, ITEM 1 - valor unitário para o respectivo item R$ 4,1700, perfazendo o valor...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0018.2022 - PE Nº 0015.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de KITS PARA PAPANICOLAU E LANCETAS, para serem utilizados nas ações realizadas pela Unidade Móvel do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE. | Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens 1 e 2 - Total...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0018/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0015/2022 – OBJ: Pregão Eletrônico, para aquisição de KITS PARA PAPANICOLAU E LANCETAS, para serem utilizados nas ações realizadas pela Unidade Móvel do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE. | V. total est. R$ 32.152,6195 | Recebimento das Propostas Até: 05/05/2022, às 09...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0112/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE KIT PAPANICOLAU E AGULHA DE INSULINA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | V. total est. R$ 41.745,0000 | Recebimento das Propostas Até: 07/04/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 07/04/2022, às...
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Processo Nº 20/003/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Agosto de 1995
Contratacao De Laboratorio Para Exames Citopatologicos Papanicolau
...Jurandyr Da Paixao De Campos Freire (prefeito). $$ Objeto:. Execu¦`o De 3000 Exames Mensais Citopatologicos, Papanicolau Pelo Periodo De Um Ano. $$ Em Julgamento:. Contrato Celebrado Em 17.06.93. Licita¦`o - Tomada De Pre¦os. Valor - Cr$ 5.284.620.000,00. $$ Ata Da 24 ... -
Processo nº 0022124-04.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Da Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Improcedência. Recurso Interposto Pela Parte Autora. Exame Papanicolau. Elementos de Células Neoplásicas Malignas. Inexistência de Diagnóstico Formado. Novo Exame que Afastou Malignidade Liberado Antes Do Exame Objeto Da Demanda. Outros Exames que Afastaram a Malignidade. Inexistência de Tratamento...
...AÇÃO . INDENIZATÓRIA. . SENTENÇA . DE . IMPROCEDÊNCIA. . RECURSO . INTERPOSTO . PELA . PARTE . AUTORA. . EXAME . PAPANICOLAU. . ELEMENTOS . DE . CÉLULAS . NEOPLÁSICAS . MALIGNAS. . INEXISTÊNCIA . DE . DIAGNÓSTICO . FORMADO. . NOVO . EXAME . QUE . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168632120184058300), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0816863-21.2018.4.05.8300 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELANTE: ROGERIO CLERICUZI ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA REL.: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª
...Entre eles: (..). 2. Processamento de esfregaço citopatológicos (método Papanicolau). 3. Preparação de soluções ácidas como: (..). Realização de cortes histológicos em micrótomo (na ordem de micrômetros) em blocos de ... -
Processo nº 0030671-16.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Sentença de Procedência. Condenação Em Danos Morais No Valor de R$ 5.000,00. Recurso Interposto Pela Parte Ré. Exame Papanicolau. Extravio Do Material. Fortuito Interno. Responsabilidade Objetiva. Dano Moral Reduzido. Provimento Parcial Do Recurso. 1- Inversão Do Ônus Da Prova que Se Opera Ope Legis - Artigo 4º,
...DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00. . RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. EXAME . PAPANICOLAU. EXTRAVIO DO MATERIAL. FORTUITO . INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO . MORAL REDUZIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO . ... -
Processo nº 0246432-37.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Exame Papanicolau. Colheita de Material Do Colo Uterino. Sus. Indicação de Lesão Intraepitelial Escamosa de Alto Grau - Carcinoma In Situ. Alegação de Erro de Diagnóstico. Sentença de Procedência. Irresignação Do Réu. a Autora Realizou Exame Citopatológico Pela Rede Pública de Saúde - Sus - Com Colheita de Material Do Colo Uterino Em 16/01/2013. O...
...RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA . . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME . PAPANICOLAU". COLHEITA DE MATERIAL DO COLO . UTERINO. SUS. INDICAÇÃO DE LESÃO INTRAEPITELIAL . ESCAMOSA DE ALTO GRAU \xC2"... -
Processo nº 0022124-04.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Improcedência. Recurso Interposto Pela Parte Autora. Exame Papanicolau. Elementos de Células Neoplásicas Malignas. Inexistência de Diagnóstico Formado. Novo Exame que Afastou Malignidade Liberado Antes Do Exame Objeto Da Demanda. Outros Exames que Afastaram a Malignidade. Inexistência de Tratamento Baseado No Exame Contestadpo. Dano Moral Não
...AÇÃO . INDENIZATÓRIA. . SENTENÇA . DE . IMPROCEDÊNCIA. . RECURSO . INTERPOSTO . PELA . PARTE . AUTORA. . EXAME . PAPANICOLAU. . ELEMENTOS . DE . CÉLULAS . NEOPLÁSICAS . MALIGNAS. . INEXISTÊNCIA . DE . DIAGNÓSTICO . FORMADO. . NOVO . EXAME . QUE . ... -
Acórdãos nº 0014838-27.2008.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
Apelação - Responsabilidade civil - Erro médico, falha de serviço hospitalar e da prestadora de serviço de saúde - Não caracterização - Gravidez de risco, tardiamente identificada, com parto prematuro e complicações para o recém-nascido - Imputação de culpa às médicas por indicação de medicamento inadequado para grávidas e realização indevida de exame Papanicolau - Fatos afastados pela perícia -...
... médicas por indicação de medicamento inadequado para grávidas e realização indevida de exame Papanicolau - Fatos afastados pela perícia - Demora na identificação da gravidez para qual concorreu a autora e que ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0083768-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0083768-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ELIANA DA COSTA NUNES RECORRIDO: os mesmos EMENTA: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADO DE EXAME MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES....
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Acórdãos nº 0037892-45.2007.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL Dano Moral Indenização visando reparação por constrangimentos decorrentes de equívoco na identificação de exame de Papanicolau Alegação de que exame de terceira pessoa, positivo para doença venérea e câncer de útero incipiente, fora erroneamente identificado e pelo correio enviado como sendo da autora, cuja saúde encontrar-se-ia hígida Ausência de comprovação dos fatos...
...ção visando reparação por constrangimentos decorrentes de equívoco na identificação de exame de Papanicolau Alegação de que exame de terceira pessoa, positivo para doença venérea e câncer de útero incipiente, fora ... -
DECRETO Nº 6856, DE 25 DE MAIO DE 2009. Regulamenta o Artigo 206-a da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 - Regime Juridico Unico, Dispondo Sobre os Exames Medicos Periodicos de Servidores.
...f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); . g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e . h) citologia oncótica (Papanicolau), para mulheres;. III - servidores com mais de quarenta e cinco anos de idade: oftalmológico; e. IV - servidores com mais de cinquenta anos:. a) ...
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Decisões Monocráticas nº 1177452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
...DECRETO Nº 94.406/1987. RESOLUÇÃO Nº 381/2011 - COFEN. COLETA DE MATERIAL PARA COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA PELO MÉTODO DO PAPANICOLAU POR TÉCNICOS OU AUXILIARES DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO COM MAIOR COMPLEXIDADE. PRELIMINAR DE MÉRITO AFASTADA. APELAÇÃO E REMESSA ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... da mesma faixa etária a medidas preventivas de atenção à saúde de particular relevância para mulheres, tais como o teste de papanicolau e exames de câncer de mama e ginecológico. 27 . 27 BRASIL. Conselho Nacional de Justiça, Regras de Bangkok, 2016, Disponível: ... -
Um modelo de gestão do PCMSO
... os exames clínicos (incluindo os exames dirigidos) e/ou complementares prescritos, inclusive dos exames de Promoção de Saúde, cito: Papanicolau, Antigeno Prostático Específi co (PSA) etc., que não estão relacionados com os riscos ocupacionais das atividades, para fins de monitoramento ...
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Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos públicos de SP
Juiz suspende exames invasivos para mulheres em concursos de SP
..., o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a exigência de exames de papanicolau e mamografia (para mulheres acima dos 40 anos) para todas as candidatas a cargos públicos em concursos organizados no Estado de São Paulo. Dollar ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... elas percebem o casamento como barreira (mesmo que parcial) para as doenças sexualmente transmissíveis, já que se previnem através do Papanicolau e entendem certas doenças como próprias de "mulheres da vida", sendo dessa forma pouco provável que as atinjam, mesmo reconhecendo que o parceiro ... -
A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a insuficiência de estabelecimentos prisionais e a não materialização de direitos de mulheres presas. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo3, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais,
...E, ainda, a regra 18: Medidas preventivas de atenção à saúde de particular relevância para mulheres, tais como o teste de Papanicolau e exames de câncer de mama e ginecológico, deverão ser oferecidas às mulheres presas da mesma maneira que às mulheres de mesma idade não ... -
TJ-SP veta exigência de exames médicos invasivos a concurseiras
TJ-SP veta exigência de exames médicos invasivos a concurseiras
... da apresentação de exames médicos de mamografia — para mulheres de acima de 40 anos — e colpocitologia oncótica (conhecido como "Papanicolau") por mulheres candidatas a cargos para concursos públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exigência de de mamografia para candidatas a ... -
Acórdão, Processo nº 0047844-35.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
...ários em grupo, aplicava insulina e glicosímetro, entregava os insumos aos pacientes, preenchia a ficha de acolhimento e requisição de papanicolau, organizava setores, realizava visitas domiciliares, realizava procedimentos (coleta de sangue) a domicílios em casos específicos (pacientes ...
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‘Em três anos o tratamento do câncer viverá uma revolução’, diz oncologista
...Vacinação associada a rastreamento em massa das doenças e o exame de Papanicolau certamente erradicariam esse tumor que ainda é tão incidente. A pandemia afetou muito o perfil da doença?. O medo da Covid-19 colocou todas as ...
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‘Em três anos o tratamento do câncer viverá uma revolução’, diz oncologista
...Vacinação associada a rastreamento em massa das doenças e o exame de Papanicolau certamente erradicariam esse tumor que ainda é tão incidente. A pandemia afetou muito o perfil da doença?. O medo da Covid-19 colocou todas as ...