papo uol s c
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147959820184058300), 20-07-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. ART. 241-A E ART. 241-B, DO ECA. ARMAZENAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS INFANTOJUVENIS. APELO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VISUALIZAÇÃO DE UM DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE CONTEÚDO PROBATÓRIO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. REFORMA NA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E...
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Os meios de obtenção da prova digital
... É diferente a situação dos chats ou chatrooms. Traduzidas como “salas de bate-papo” ou “salas de conversação”, são lugares virtuais ou on-line nos quais duas ou mais pessoas podem se encontrar, logicamente de forma ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... A partir do deferimento da tutela incidental, o GENI/UFF produziria relatórios sobre ... 32 Nesse sentido, Thainã de Medeiros, do Coletivo Papo Reto (entrevista 2021), observou que organizações com especialidade no campo jurídico e os advogados de favela explicam aos movimentos as ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet. § 2º As penas previstas no caput deste artigo são aumentadas de um terço no caso de a infra-ção cometida ou induzida estar ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Cultura e sociedade , 8 out. 2020. Disponível em: ... Acesso em: 27 jun. 2022 e em VIDIGAL, Viviane; ANTUNES, Ricardo. “Bate-papo na labuta” com Ricardo Antunes. Democracia e mundo do trabalho em debate , 6 jan. 2022. Disponível em: ... Acesso em: 27 jun. 2022 ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... meio de troca de e-mails; inclusive quando houver o aliciamento de crianças e adolescentes para produção desse material em salas de bate papo ( chats ); a posse desse tipo de material em quaisquer dispositivos informáticos; a injúria racial, entre outros, estamos diante de delitos cuja ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Contudo, antes mesmo da existência desses recursos mais específicos, era comum a utilização das chamadas “salas de bate-papo” dos portais dos provedores de internet para encontros virtuais e, até mesmo, para a prática de “sexo virtual”. Apenas exemplificando, na ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... Ou seja, o lixo vai falar, e numa boa ... A primeira coisa que a gente percebe, nesse papo de racismo é que todo mundo acha que é natural. Que negro tem mais é que viver na miséria. Por que? Ora, porque ele tem umas qualidades que não ... -
'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... de mensagens, é possível o compartilhamento de vídeos, fotos, áudios, a realização de chamadas de voz e a criação de grupos de bate-papo, seja por meio de um aparelho celular ou de um computador ... No voto, a Ministra Fátima Nancy Andrighi aduziu que o sigilo das comunicações ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... VIANNA; FARIAS, 2011) ... Além dos movimentos de mães, estão presentes coletivos de favela, como o Papo Reto e o Fala Akari. O coletivo Papo Reto é formado por jovens moradores dos Complexos do Alemão e da Penha, que atuam pela proteção da ...
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Decisão monocrática Nº 56027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... (e) mesmo se tratando se bate papo privado, entendo que ao tomar conhecimento do vazamento da tomografia, ato esse por si só, inadmissível! o Autor deveria respeitar e preservar os ...
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Decisao Nº 0139197-54.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... os planos "UOL CRIADOR DE SITES PROFISSIONAL + ASSISTÊNCIA TÉCNICA + E-MAIL MARKETING 5000+ CERTIFICADO DE SEGURAN¿ e ¿BATE-PAPO UOL + CONTEÚDO EXCLUSIVO¿, os quais ensejaram os descontos questionados, bem como fora devidamente informada acerca do período gratuito e ...
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Acórdão Nº 0302907-05.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TERCEIRO USUÁRIO DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DA PARTE RÉ QUE UTILIZAVA INFORMAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DA AUTORA EM BATE PAPO DE RELACIONAMENTO. AUTORA QUE RECEBIA LIGAÇÕES DE HOMENS PARA ENCONTROS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO DE CONDENAÇÃO
... TERCEIRO USUÁRIO DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DA PARTE RÉ QUE UTILIZAVA INFORMAÇÕES NÃO AUTORIZADAS DA AUTORA EM BATE PAPO" DE RELACIONAMENTO. AUTORA QUE RECEBIA LIGAÇÕES DE HOMENS PARA ENCONTROS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇ\xC3" ... -
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... (c) a terceira camada, onde são utilizados aplicativos (navegadores, como o Chrome, programas para bate-papo virtual, como o Skype etc.) que possibilitam a navegação e o desempenho de outras funções na Internet ... Segundo GRECO, o ambiente no qual ...
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Decisões Monocráticas nº 888431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... 664) ... Já THIAGO contou que conheceu David mais ou menos um mês antes do fato, por um bate-papo na internet, e marcou de fazer um programa sexual com ele ... Um segundo programa que fizeram não teria sido pago pela vítima e esta dívida ...
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Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de famoso bar na Zona Sul do Rio, diz site
... Tiktoker de sucesso, o rapaz chamou ateno de Lusa Sonza depois de aparecer no podcast ""Match O papo", apresentado pela atriz e comediante Valentina Bandeira, h mais ou menos dois meses. "Gente, quem ele?", comentou a cantora, poca. Mais tarde, o ...
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'Colha tudo que plantou', escreveu Luisa Sonza dias antes de anunciar traição e término com Chico Moedas
... Tiktoker de sucesso, o rapaz chamou atenção de Luísa Sonza depois de aparecer no podcast ""Match — O papo", apresentado pela atriz e comediante Valentina Bandeira, há mais ou menos dois meses. "Gente, quem é ele?", comentou a cantora, à época. Mais ...
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Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de bar na Zona Sul do Rio, diz site
... Tiktoker de sucesso, o rapaz chamou ateno de Lusa Sonza depois de aparecer no podcast ""Match O papo", apresentado pela atriz e comediante Valentina Bandeira, h mais ou menos dois meses. "Gente, quem ele?", comentou a cantora, poca. Mais tarde, o ...
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Direito à cidade, capitalismo e racismo em protestos no Rio de Janeiro de 2013-2014
... gastos da Copa termina em vandalismo e com feridos”, G1 , 16 de maio de 2016; LISBOA, V., “Quem protestar na Copa pode ser terrorista”, Papo de Homem ; “Manifestação anti-Copa termina em vandalismo em Curitiba”, Bonde News, 16 de junho 2014 ... 192 HORIZONTE PRESENTE ... No ...
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Acordao N° 1659757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Descumprimento de decisão que decretou medidas protetivas de urgência. Artigo 24-a da lei 11. 340/2006. Absolvição. Atipicidade. Falsa identidade. Insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Quebra de sigilo telemático. Recurso parcialmente provido. 1. A conduta da ré de criar um perfil falso em chat de bate-papo, com os dados da ex-namorada,
... QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO ... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A conduta da ré de criar um perfil falso em chat de bate-papo, com os dados da ex-namorada, e ... oferecer encontros sexuais para causar prejuízo à vítima caracteriza o crime de falsa identidade (artigo ... -
Decisão monocrática Nº 0011604-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 24-03-2023
... PEDIDO PARA REMOÇÃO DE PERFIL E DE MENSAGENS ... OFENSIVAS À IMAGEM DA AUTORA (ATO ILÍCITO) EM SALA DE ... BATE-PAPO VIRTUAL. MATÉRIA AFETA ÀS CÂMARAS ... COMPETENTES PARA ANÁLISE DAS “AÇÕES RELATIVAS A ... ”. INTELIGÊNCIA DO ART. 110, INCISO ...
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Referências
... ______; ANTUNES, Ricardo. “Bate-papo na labuta” com Ricardo Antunes. Democracia e mundo do trabalho em debate , 6 jan. 2022. Disponível em: ... Acesso em: 27 jun. 2022 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 30/08/2022 ... NIRE - 35202239747 - N. DA ALTERACAO: 605989/22-9 - TA NO ... PAPO LANCHES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... NIRE - 35202253758 - N. DA ALTERACAO: 605171/22-1 - INTEC ... INTEGRACAO NACIONAL DE ...
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Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
... , podem ser apontadas as teorias da conspiração, as quais circulam nas redes sociais mais populares como o Facebook e nos aplicativos de bate papo como o Whatsapp ... O método da pesquisa foi predominantemente descritivo por compilar conceitos e exemplos práticos retirados do referencial ...
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Acordao N° 1700588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Penal e processo penal. Autoria. Inexistência de provas suficientes para a condenação. Absolvição mantida. 1. De acordo com o atual entendimento do superior tribunal de justiça, o reconhecimento de pessoa, realizado na fase de inquérito, só é válido para fins de comprovação da autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no art. 226 do cpp e confirmado por outras provas produzidas
... seu nome verdadeiro era RAIANE e que utilizava JANAINA apenas no site de bate-papo ... RAINANE informou também que morava em Valparaiso 2, porém o declarante nunca ... confirmou a veracidade das informações. Alguns dias depois ...