parafina liquida
-
Acordão nº 01574-2007-331-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICAÇÃO DE ADESIVOS CONTENDO EM SUA BASE PARAFINA LÍQUIDA. ENQUADRAMENTO. GRAU MÁXIMO DEVIDO. A atividade de aplicação de adesivos, bem como de lavagem das solas de calçados, com produtos contendo em sua composição o agente químico hexano, enseja enquadramento da insalubridade no grau máximo e não médio. Recurso da ré não provido.
... o entendimento da MM.ª Juíza no sentido de que o hexano é uma parafina líquida, não podendo, por isso, ser mantido o enquadramento das ... -
Acordão nº 01294-2007-331-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2009
... parafínicos jamais significa que seja ele próprio uma “parafina”. Alega que a manipulação da parafina ainda é considerada geradora do ... O hexano é uma parafina líquida cujo principal constituinte é o n-hexano. Os hidrocarbonetos parafínicos ...
-
Acordão nº 56767-1992-201-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 1994
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Indemonstrado pela reclamada que a cera líquida utilizada pelo autor em seu trabalho não continha parafina ou querosene e tampouco que ele não tinha contato direto com ela, deve ser mantida a sentença que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, com base no laudo pericial. RECURSO DA RECLAMADA A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
... 423, disse que o autor tinha contato direto com querosene e parafina, produtos estes predominantes na composição da cera líquida utilizada ... -
Acórdão Nº 0020617-41.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
EMENTA MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. FATO GERADOR . Salvo disposição expressa em norma coletiva, a multa do art. 477, §8º da CLT é devida apenas na hipótese das verbas rescisórias não serem pagas no período determinado no §6º do mesmo artigo. Caso em que restou indeferida a pretensão quanto ao pagamento da multa pelo fato de ter havido atraso na homologação da rescisão pelo sindicato.
... máximo, por exposição aos agentes químicos hidrocarbonetos (parafina), no período de 09/2015 a 08/03/2017, por ausência no fornecimento de ... insalubres em grau médio (querosene) e grau máximo (parafina líquida) no período de setembro de 2015 até o término do contrato de trabalho, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... g) "tall-oll" (resina liquida) - Capítulo 38; ... h) breu resinoso, colofônia, essência de ... 008) óleo mineral branco (óleo de vaselina ou parafina) ... Butana, propana e qualquer outro gás de petróleo e hidrocarboneto ...
-
Acórdão, Processo nº 5000594-63.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... , colocando-os em pequenos compartimentos, onde é preenchido com parafina" líquida, formando pequenos blocos, que em seguida são colocados nos micr\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020641-13.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INTERVALO DO ART . 384 DA CLT . Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, antes de iniciar a jornada extraordinária. Aplicação da Súmula 65 deste Tribunal.
... Como esta sentença da fase de conhecimento não é líquida, poderão ser descobertas em fase de liquidação de sentença eventuais ... Alega que manteve contato parafina e produtos químicos durante todo contrato de trabalho, de modo a ser ... -
Acórdão Nº 0020667-24.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
... , hidrocarboneto saturado, hidrocarboneto alifático saturado e parafina são sinônimos ... Segundo o Professor Dr. Luciano do Amaral em seu ... Outro exemplo de parafina líquida contendo moléculas com reduzido número de átomos de carbono é a Normal ...
-
Acórdão Nº 0021246-22.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE . Caso em que há confissão da reclamada de que em parte do período contratual o horário de saída do reclamante era incompatível com o horário do transporte público que servia o local de trabalho. Mantida a condenação em horas in itinere , com base na Súmula 90, II, do TST. Inteligência do art. 58, § 2º, da CLT. Recurso desprovido no aspecto.
... ão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins, isso da sua admissão até ... forma gasosa(GLP) Na faixa de 5 a 25 átomos de carbono tem forma liquida (hexano, óleo diesel, querosene, gasolina etc. na forma de 30 ou mais ... -
Acórdão Nº 0020695-53.2020.5.04.0772 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Óleo mineral (também chamado parafina líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é ... -
Especialista revela mitos e verdades sobre cuidados com o cabelo durante o inverno
... atentar aos ingredientes de cada frmula, evitando produtos com parafina lquida, leos minerais e silicones em sua formulao, pois esses elementos ...
-
Especialista revela mitos e verdades sobre cuidados com o cabelo durante o inverno
... atentar aos ingredientes de cada frmula, evitando produtos com parafina lquida, leos minerais e silicones em sua formulao, pois esses elementos ...
-
Acórdão Nº 0020181-53.2019.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... com produtos de origem mineral, como óleo mineral, vaselina líquida e desmoldantes, bem como era exposto a diversos níveis de ruídos ... tópico em questão, diz respeito ao contato com óleo mineral, parafina líquida e desmoldante, bem como exposição a ruído excessivo para fins ...
-
Acórdão Nº 0020608-49.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas. INTERVALO PREVISTO NO ART.
... ão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins ... Aguarrás da marca ... Desta forma se tem que o Hexano é uma parafina liquida e ainda pela analise da composição das FISPQ do Hexano realizada pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001483-19.2012.5.07.0004), 2018-11-13
... , posto que defendesse ser vigia e servente, que não manuseiam parafina liquida; que nenhuma testemunha disse haver visto isso; que existindo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001483-19.2012.5.07.0004), 2019-09-03
... , posto que defendesse ser vigia e servente, que não manuseiam parafina liquida; que nenhuma testemunha disse haver visto isso; que existindo ...
-
Acórdão Nº 0020736-51.2017.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... , vez que tal produto é uma substância química ou uma mistura líquida" de substâncias químicas capazes de dissolver outro material de utilizaç\xC3" ... -se que este contém hexano na sua composição, sendo uma parafina líquida cujo principal constituinte é o n-hexano. Os hidrocarbonetos ...
-
Sentença nº 1000627-95.2021.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... 182).No tocante ao óleo varsol (parafina líquida), asseverou que a atuação do autor na área era esporádica, ...
-
Acórdão Nº 0020193-84.2019.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , assim como a exposição ao hexano, por tratar-se de uma parafina líquida e considerada cancerígena. No tocante à periculosidade, alega ... -
Acórdão Nº 0021078-75.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. INCOMPATIBILIDADE . Existe incompatibilidade na adoção simultânea dos regimes compensatório semanal e de banco de horas, porquanto frustram suas respectivas finalidades e geram prejuízos ao empregado.
... A parafina utilizada na composição da cera de abelhas, como reiterado diversas ... não parafina da grade alimentar (CAS 63231-60-7); 10) a parafina liquida é o agente insalutífero hexano, classificado como insalubre de grau ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina" ou outras substâncias cancerígenas afins; ... - Fabricação de fen\xC3" ... Apresentam-se na forma gasosa (GLP) ou na forma líquida como o hexano, gasolina, querosene, óleo diesel, dentre outros. Na forma ...
-
Acórdão Nº 0020732-21.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... Óleo mineral (também chamado parafina líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é ...
-
Acórdão Nº 0020703-41.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... ", mantinha contato direto com produtos químicos, como parafina, além de fazer esforços repetitivos, que acabaram por ocasionar lesões ... Produção de Velas Decorativas, a atividade foi buscar parafina líquida no tanque, trazer até a mesa de trabalho e com auxílio de um bule ...
-
Acórdão Nº 0021876-05.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... Óleo mineral (também chamado parafina líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é ... -
Acórdão Nº 0021999-38.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
... Óleo mineral (também chamado parafina líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é ...