paraguai cultura
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...III - às mercadorias procedentes da República do Paraguai, importadas por via terrestre, quando aplicado o regime de tributação ... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente;. II - ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado ...3,4 . BRASIL . 5,0 . Chile* . 3,0 . Paraguai* . 3,1 . Uruguai* . 2,7 . ÁSIA x . Coréia . ...
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Política e poder no Paraguai
Este trabalho propõe-se a discutir a política e o poder no Paraguai. A intenção aqui é, numa perspectiva histórica, apresentar sua cultura política, analisá-la e caracterizála no governo do general Alfredo Stroessner. Para definir esse período, foi utilizada a expressão espanhola stronismo, muito recorrente na literatura paraguaia. Em função disso serão apresentados quatro modelos de interpretação
... artigo fugindo às essas tratativas e preconceitos, ao focar um aspecto — apesar de muito especulado, mas pouco conhecido — que é da sua cultura política, vai discuti-lo numa perspectiva histórica mais ampla com o fito de analisá-lo e encaminhar para sua caracterização mais específica no ... - DECRETO Nº 37774, DE 18 DE AGOSTO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte Dos Governos do Paraguai e da Etiopia da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Concluida em Londres a 16 de Novembro de 1945.
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
..., Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como fator de ... . Ricardo Perlingeiro . em uma cultura jurídica europeia-continental com origem no civil law. Tal cenário, ... -
Aos Pés da Virgem Azul: notas sobre Simbolismo, Sincretismo Religioso e Tradição no Paraguai
O presente artigo objetivou analisar, de maneira sucinta, alguns aspectos da religiosidade paraguaia, tais como o sincretismo e sua relação com as tradições e a identidade nacional. Buscou-se, aqui, identificar as interfaces existentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e trabalho de...
...%usca se, aqui, identificar as interfaces e[istentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada é a revismo biblioJrifica e o trabalho de campo de cariter etnoJrifico. &onstata se que a reliJiosidade no ... - Recuerdos del Paraguai
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu ...ção, campo fértil da primary jurisdiction, em choque com a cultura europeia-continental arraigada no direito administrativo da América ... - Movimento Ganha uma Livraria só sua
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... Resumo . Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural ...É esta cultura" de competitivi-dade ͕ ĚŝƐƌƵƉƚŽƌĂ ĚĂ ƌĞŐŝĆŽ ŚŝĚƌŽŐ\xC6"... -
SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARELEITORES
...DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E. LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para ... . . Cáceres . . . Paraguai-Guaporé . . . Artes Cênicas . . . HABILITADO . . ...
- Uma Nômade cheia de lembranças
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... atividades dos órgãos da bacia do Prata e da Hidrovia Paraná-Paraguai;. III – acompanhar as atividades da Organização do Tratado de ...“Art. 38. À Secretaria de Comunicação e Cultura" compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas quest\xC3"...
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Taras paraguaias
..., fervilhavam no imaginário de David Cardoso quando ele foi ao Paraguai, em agosto, para rodar "Frontera", em espanhol, sem "i". Conhecido nas ... as filmagens com os R$ 70 mil do programa de incentivo à cultura de Mato Grosso do Sul, onde nasceu há 66 anos. Seguidos, os fracassos de ...
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Os mocinhos
... que trabalham nas fronteiras do Brasil com a Argentina e o Paraguai. A ideia é acompanhar a rotina de agentes das polícias Federal e ...
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A guerra em busca das raízes
... de caranguejos do Rio que é convocado para lutar na Guerra do Paraguai. Seis anos depois, ao voltar, ele encontra as obras de construção do ...
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Melhoria no ensino do guarani e preservação das línguas nativas é desafio para novo governo no Paraguai
...Isso possivelmente contribuiu para preservar alguns traços ao longo dos séculos, mas também dissociou a língua de sua cultura. Brasil: Mais da metade das crianças indígenas Guarani são hospitalizadas no primeiro ano de vida. — O guarani ensinado na academia é próximo ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... atividades dos órgãos da bacia do Prata e da Hidrovia Paraná-Paraguai; e. III - acompanhar as atividades da Organização do Tratado de ... acordos, difundir externamente informações sobre a arte e a cultura brasileiras e divulgar o Brasil no exterior." (NR). "Art. ...
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História em quadrinhos
... avaí', tela monumental de pedro américo que retrata a guerra do paraguai, é destrinchada em livro de lilia moritz schwarcz lançado hoje. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento regional - especialmente do ... pelo Estudo de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Alto Paraguai (EDIBAP) e pelo Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
...Em Sawhoyamaxa v. Paraguai e Saramaka v. Suriname, a violação do direito de reconhecimento de . ... seu exercício mediante, por exemplo, o acesso aos benefícios da cultura, à saúde, à alimentação, à educação e ao meio ambiente sadio. . ... -
A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai
O presente artigo é um dos resultados de um projeto de pesquisa que investiga a regulação das profissões de saúde no Mercosul. A formação em saúde é pauta de constantes discussões, especialmente no âmbito do Mercosul, pela falta de uniformidade tanto dentro do bloco regional como até mesmo dentro de cada Estado que o compõe. Nota-se que há um mosaico de legislações relativas à formação em saúde...
... en cuenta los contenidos curriculares básicos y los criterios sobre intensidad de la formación práctica que establezca el Ministerio de Cultura y Educación, en acuerdo con el Consejo de Universidades; . b) Las carreras respectivas deberán ser acreditadas periódicamente por la Comisión ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 7X33 Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS ... ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e ...
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Geografía
... à economia e à política, de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais geográficas da paisagem e do ...), na América Latina (AL), no Brasil (BR), no México (MX), no Paraguai (PG) e no Uruguai (UG), nos anos indicados. . 1990 1994 1997 1999 2002 ...
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DECRETO Nº 75105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Brasil-paraguai.
...ão Mista será integrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores de ambos os países, do Ministério da Educação e Cultura do Brasil e do Ministério da Educação e Culto do Paraguai, assim como por membros da Missão Diplomática acreditada junto ap país em que se ...