paraiba do sul
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... 2,13% GOIÁS 4,69% MARANHÃO 3,00% MATO GROSSO 2,76% MATO GROSSO DO SUL 2,72% MINAS GERAIS 10,72% PARÁ 2,85% PARAÍBA ...
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Rio paraíba do sul pode abastecer região de niterói
Utilizar parte da vazão do Rio Paraíba do Sul para, além de abastecer a cidade do Rio e municípios da Baixada, garantir também o aumento do fornecimento de água para Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Ilha de Paquetá e distritos Maricá. O plano é a apos...
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Sem investimentos, Rio Paraíba do Sul, que abastece 13 milhões de pessoas, sofre com esgoto e favelização
RIO — "Este rio é tão vivo quanto você", afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também é um curso d'água que "deixou de ser natural, hoje controlado, explorado e sugado pelo homem", pondera Juliana de Carvalho. Ambos participam d...
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GOVERNANÇA NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública
O artigo busca apurar e discutir os resultados produzidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) relacionados ao ambiente institucional: a efetividade da lei e a importância do tema para a agenda pública. O procedimento metodológico envolveu pesquisa documental em atas, notas técnicas, resoluções, relatórios de gestão, entre outros documentos produzidos...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do rio Paraíba do Sul
O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio. A mudança flexi...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do Rio Paraíba do Sul
O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio. A mudança flexi...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do Rio Paraíba do Sul
O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio. A mudança flexi...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do rio Paraíba do Sul
O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio. A mudança flexi...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do Rio Paraíba do Sul
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio...
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Ministério Público estadual investiga projeto que flexibiliza proteção do Rio Paraíba do Sul
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investigar os impactos do projeto que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA) por cima do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba, na região Sul do Rio...
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Rio Paraíba do Sul sofre com despejo de esgoto, lixões e aumento da favelização no seu entorno
Agência O Globo -"Este rio é tão vivo quanto você", afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também "deixou de ser natural, hoje controlado, explorado e sugado pelo homem", pondera Juliana de Carvalho. Os dois participam do documentário...
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Menina de 11 anos morta em Paraíba do Sul pode ter sido alvo de vingança; criança foi queimada viva
Familiares de Bianca Rodrigues de Siqueira Lima, de 11 anos, encontrada morta em Paraíba do Sul na noite do último sábado (23), afirmaram à polícia que a menina pode ter sido alvo de vingança por parte do criminoso, identificado como Flávio Henrique ...
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Menina de 11 anos morta em Paraíba do Sul pode ter sido alvo de vingança; criança foi queimada viva
Agência O Globo -Familiares de Bianca Rodrigues de Siqueira Lima, de 11 anos, encontrada morta em Paraíba do Sul na noite do último sábado (23), afirmaram à polícia que a menina pode ter sido alvo de vingança por parte do criminoso, identificado como...
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Paraíba do Sul transbordou em dois pontos em Campos
RIO — Campos já sente os efeitos do temporal que cai em Minas Gerais e corre risco de ser inundada. O rio Paraíba do Sul, que corta a cidade, transbordou em dois pontos: nos bairros Prazeres e Pecuária (na altura do Colégio estadual 29 de Maio). Para...
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Paraíba do Sul transbordou em dois pontos em Campos
RIO — Campos já sente os efeitos do temporal que cai em Minas Gerais e corre risco de ser inundada. O rio Paraíba do Sul, que corta a cidade, transbordou em dois pontos: nos bairros Prazeres e Pecuária (na altura do Colégio estadual 29 de Maio). Para...
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Paraíba do Sul transbordou em dois pontos em Campos
RIO — Campos já sente os efeitos do temporal que cai em Minas Gerais e corre risco de ser inundada. O rio Paraíba do Sul, que corta a cidade, transbordou em dois pontos: nos bairros Prazeres e Pecuária (na altura do Colégio estadual 29 de Maio). Para...
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Agência Nacional de Águas mantém restrições a vazão no Rio Paraíba do Sul
Agência O Globo - RI0 —A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu manter a vazão da barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, em 110 metros cúbicos por segundo, pelo menos até o dia 30 de novembro. A resolução da ANA foi divulgada nesta sexta-...
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Dupla é presa acusada de atear fogo e provocar morte de idoso em Paraíba do Sul
Um homem e uma mulher foram presos na última sexta (27) acusados de atearem fogo na casa de um idoso, que acabou morrendo horas depois do fato, em Paraíba do Sul. De acordo com os agentes da polícia civil, da 107ª DP (Paraíba do Sul), e de militares ...
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Municípios mantêm proteção integral ao Rio Paraíba do Sul após recomendação do Ministério Público estadual
Os municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores concordaram em manter o nível de preservação do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep), no Sul do Rio, após uma recomendação do Ministério Público estadual. A área estava ameaça...
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Municípios mantêm proteção integral ao Rio Paraíba do Sul após recomendação do Ministério Público estadual
Os municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores concordaram em manter o nível de preservação do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep), no Sul do Rio, após uma recomendação do Ministério Público estadual. A área estava ameaça...
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Municípios mantêm proteção integral ao Rio Paraíba do Sul após recomendação do Ministério Público estadual
Os municípios de Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores concordaram em manter o nível de preservação do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep), no Sul do Rio, após uma recomendação do Ministério Público estadual. A área estava ameaça...
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À espera de investimentos, paraíba do sul sofre com esgoto e favelização
um rio sob ataque"Este rio é tão vivo quanto você", afirma Silvio de Alcântara sobre o Paraíba do Sul. Mas também é um curso d’água que "deixou de ser natural, hoje controlado, explorado e sugado pelo homem", pondera Juliana de Carvalho. Ambos ...