parcial provimento à apelação

2334926 resultados para parcial provimento à apelação

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... -se a respeito do acórdão que deu parcialprovimento à Remessa  ... Necessária e à\xC2" Apelação ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1062092 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - 1. EXPEDIENTE MANEJADO COM NÍTIDO E EXCLUSIVO INTUITO INFRINGENCIAL - RECEBIMENTO DO RECLAMO COMO AGRAVO REGIMENTAL - 2. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ACÓRDÃO DESAFIADO NO ESPECIAL QUE RECONHECEU A NULIDADE DA FIANÇA POR AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA - 3. TESES DE VIOLAÇÃO AO ART. 235, III, DO CC E DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA -...

    ... ÊNCIA QUE DECORRE NATURALMENTE DO PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO, COM A AMPLIAÇÃO DO GRAU ...
  • Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  O  Tribunal  a  quo  negou  provimentoparcial ...
  • Acórdão nº 2010/0137572-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ACÓRDÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE SEM MODIFICAR O VALOR DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. CARACTERIZAÇÃO. 1. Tribunal de origem que dá parcial provimento ao recurso de apelação do recorrente sem tecer nenhuma consideração a cerca da condenação dos honorários face à alteração da sentença. 2. Violaçã

    ... REVISÃO. ACÓRDÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE SEM MODIFICAR O ... dá parcial provimento ao recurso de apelação do recorrente sem tecer nenhuma consideração a ...
  • Acórdão nº 2015/0291112-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DECORRENTE DE NORMATIVO AMBIENTAL. PROIBIÇÃO DE CORTE. MATA ATLÂNTICA. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA ANTERIORMENTE. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO...

    ... INDENIZATÓRIA.  ... PROVIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2015/0153937-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. APELAÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO PARCIAL DO TRIBUNAL. DECOTE DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDITOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Esta Corte Superior já firmou o entendimento de que não se pode admitir a desconstituição parcial da sentença

    ... DUPLAMENTE  ... QUALIFICADO.  APELAÇÃO".  DECISÃO  MANIFESTAMENTE  ... CONTRÁRIA \xC3"À PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO PARCIAL  ... TRIBUNAL.  ... QUALIFICADORA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0077340-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Apelação", ao qual foi dado parcial provimento, pelo\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0163228-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREJUDICADA.  ... DEFENSIVA.  ... PROVIMENTO"  ... PARCIAL.  PRESCRIÇÃO.  INTERRUPÇÃO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0047144-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DOIS FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA INICIAL. SENTENÇA QUE ACOLHE UM DELES. APELAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PROVIDA NO PONTO. AFASTAMENTO DO FUNDAMENTO ANTERIORMENTE ACOLHIDO SEM ANÁLISE DO OUTRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. OMISSÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na petição inicial, o afastamento da

    ... APELAÇÃO  DA  PARTE  CONTRÁRIA  ... parcial ...  Turma, por unanimidade, negar provimento ...
  • Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  O  Tribunal  a  quo  negou  provimento"  à  Apelação  dos  ora  agravantes \xC2" e  deu  ... parcial"  provimento  ao  apelo  do  Ministério\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0196518-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... , contra acórdão que, ao dar parcial provimento à apelação do Município ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-15700-25.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
    ... Segundo o Regional, o reclamante obteve parcial" provimento na apelação apresentada perante o Ju\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0107336-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DE  APELAÇÃO.  FUNDAMENTOS  NOVOS.  REFORMATIO  IN  ... 3. A Corte estadual deu parcial provimento ao recurso de apelação da  ...
  • Acórdão nº 2012/0047687-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. CONTINUIDADE DA FASE EXECUTIVA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. ART. 475-M, § 3º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. 1. Este Superior Tribunal de Justiça tem entendimento sedimentado de que da decisão que julga...

    ... DE  SENTENÇA.  IMPUGNAÇÃO.  PROVIMENTO  PARCIAL.  CONTINUIDADE  DA  ... XECUTIVA.  INTERPOSIÇÃO  DE  APELAÇÃO.  ERRO  GROSSEIRO.  ART.  ...
  • Acórdão nº 2013/0094933-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  O  Tribunal  a  quo  negou  provimento"  à  Apelação  da  ora  recorrente, \xC2" e  deu  ... parcial ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ...   colhe  do  acórdão  da  apelação",  o  próprio  recorrente  ... confirmou \xC2" ... PARCIAL ... provimento ...
  • Acórdão nº 2009/0246643-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. VALORES PAGOS AOS FILHOS E A SOGRA EM RAZÃO DE ACORDO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM. 1. Caso em que Celso de Souza Queiroz Junior e Ecila Lindoso Queiroz propuseram ação ordinária contra a União, alegando, em suma, que efetuaram deduções de valores pagos...

    ... 2. O TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação dos contribuintes para ...
  • Acórdão nº 2014/0304544-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ROUBO, DESACATO E RESISTÊNCIA. APELAÇÃO" CRIMINAL. EFEITO  ... DEVOLUTIVO  ... SUPRESS\xC3" ...   e,  nessa  parte,  dar-lhe  parcial ...   parte,  dar-lhe  parcial  provimento ...
  • Acórdão nº 2008/0179470-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO CONHECIDOS. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVO. PRECEDENTES. 1. Hipótese em que o Tribunal deu parcial provimento à apelação para decidir que "cabe a aplicação do Decreto 406/68 até o advento da Lei n. 116/03", sendo que, após o início da vigência da referida lei, ficaria extinto o sistema de tributação...

    ... 1. Hipótese em que o Tribunal deu parcial provimento à apelação para decidir que "cabe a ...
  • Acórdão nº HC 149540 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... -se que o acórdão impugnado já deu parcial provimento à apelação justamente para reduzir, ...
  • Acórdão nº 2009/0193981-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... -se que o acórdão impugnado já deu parcial provimento à apelação justamente para reduzir, ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1191254 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Acórdão recorrido que dá parcial provimento à apelação da servidora para ...
  • Acórdão nº 2007/0137526-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 557 DO CPC. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... Interposta apelação cível, o relator do mencionado recurso deu-lhe ... , que manteve a decisão que havia dado parcial provimento à apelação cível, inexiste ...

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