Parecer CECA
9862 resultados para Parecer CECA
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Usina termelétrica na Baía de Sepetiba, criticada pela falta de estudos de impacto, recebe licença para operação
...O parecer do Inea na concessão da LO cita que foram identificados 35 impactos ... assim, no final de maio, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do Inea, por 12 votos a 2, dispensou a exigência do EIA para a ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... conduziu para criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinada em Paris em 18 de abril de 1951, com a participação da ... representantes dos Estados-Membros com competência para emitir parecer vinculativo sobre a Alta Autoridade; . • Corte de Justiça: órgão ...
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Acórdão nº 2005/0106532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. IMPACTO AO MEIO AMBIENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA A PARALISAÇÃO DA OBRA. I - O fundamento que serviu de alicerce para o Tribunal a quo determinar a paralisação da obra, qual seja, a necessidade de análise dos efeitos que o empreendimento provocaria ao meio ambiente, vai de encontro à autorização concedida pela Secretaria de Meio Ambiente Estadual, através do...
... Estadual, através do Conselho Estadual de Controle Ambiental - CECA e da Fundação do Estado do Meio Ambiente - FEEMA. II - Tal proceder ...ópria Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em parecer técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, ... -
Rumo í Estação Gávea
...Ceca). A licença prévia de instalação foi dada este mês para o trecho sul ...parecer da Ceca, é que a Estação Gávea tenha dois níveis subterrâneos. O ...
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Rumo í Estação Gávea
... definitiva das obras, pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). A licença prévia de instalação foi dada este mês para o trecho sul ...parecer da Ceca, é que a Estação Gávea tenha dois níveis subterrâneos. O ...
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Decisão monocrática Nº 1326097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
..., inexiste vício a macular os atos da administração, fundados em parecer técnico, cujo cálculo foi aceito pela parte, quando da assinatura do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...Parecer de avaliação técnica do estudo de amostragem de fontes fixas Ostensivo ... laboratório Ostensivo Enquanto vigora 5 anos X Deliberação CECA nº 707, de 12 de setembro de 1985; Deliberação CECA nº 2.333, de 28 de ...
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