parecer normativo cst 65 79
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Acórdão Nº 9303-011.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... CONCEITO DE INSUMO. PARECER ... P CST Nº 65/79 ... ParaNa apuração do ... ção do IPI, explicitado no Parecer Normativo ... CST nº 65/79, que diz que geram o direito ao ...
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Acórdão Nº 9303-013.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... CA DE IPI. CONCEITO DE INSUMO. PARECER ... CRÉDITO PRESUMIDO ... Para aNapuração ... ção do IPI, explicitado no Parecer Normativo CST ... RAnº 65/79, que diz que geram o direito ...
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Acórdão Nº 9303-013.402 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... CA DE IPI. CONCEITO DE INSUMO. PARECER ... CRÉDITO PRESUMIDO ... Para aNapuração ... ção do IPI, explicitado no Parecer Normativo CST ... RAnº 65/79, que diz que geram o direito ...
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Acórdão Nº 9303-011.593 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... CONCEITO DE INSUMO. PARECER ... P CST Nº 65/79 ... ParaNa apuração do ... ção do IPI, explicitado no Parecer Normativo ... CST nº 65/79, que diz que geram o direito ao ...
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Acórdão Nº 9303-013.401 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... CA DE IPI. CONCEITO DE INSUMO. PARECER ... CRÉDITO PRESUMIDO ... Para aNapuração ... ção do IPI, explicitado no Parecer Normativo CST ... RAnº 65/79, que diz que geram o direito ...
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Acórdão Nº 9303-011.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... O Normativo CST nº 65/79, que interpreta que geram o direito ... Parecer Normativo CST nº 65/79 e a possibilidade de ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... 11.1 A REGRA-MATRIZ DO IPI ... A EC nº 18/65 outorgou à União competência para ... A Lei nº 4.502/64 é o diploma normativo basilar do IPI. Apesar de editada quando ainda ... ícios fiscais (TFR, Primeira Turma, AMS nº 79.289/SP, Relator Min. CORREA PINA, DJ ... integral consistiria, consoante o Parecer Normativo CST nº 181/74, na necessidade de ...
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Acórdão Nº 9303-013.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... ser observado o contido no Parecer Normativo CST nº 65, de 30/10/1979. Desta ... Parecer ... Normativo CST nº 65/79 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão Nº 9303-013.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... ser observado o contido no Parecer Normativo CST nº 65, de 30/10/1979. Desta ... Parecer ... Normativo CST nº 65/79 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão Nº 9303-013.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... ser observado o contido no Parecer Normativo CST nº 65, de 30/10/1979. Desta ... Parecer ... Normativo CST nº 65/79 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM9/65 ... br/infograficos/2014/07/22/brasil-fica-em-79-no-ranking-mundial-de-idh-veja-resulta - ... 07 de outubro de 2019, revogou o ato normativo que havia disciplinado o Comitê de Súmulas da ... sobre: II - tema que seja objeto de parecer, vigente e aprovado, pelo Procurador -Geral da ...
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Acórdão nº 9303-009.654 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
... nico), est detalhadamente consignado no Parecer Normativo CST n 65/79, que interpreta que geram o ...
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Acórdão Nº 9303-013.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... ser observado o contido no Parecer Normativo CST nº 65, de 30/10/1979. Desta ... Parecer ... Normativo CST nº 65/79 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão Nº 9303-013.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... ser observado o contido no Parecer Normativo CST nº 65, de 30/10/1979. Desta ... ... Parecer ... Normativo CST nº 65/79 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Acórdão nº 3402-003.810 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
... partir da premissa fixada nos itens 11 do Parecer Normativo CST n 65/79 e 13 do Parecer Normativo n ...
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Acórdão nº 9303-009.690 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
... do IPI est detalhadamente consignado no Parecer Normativo CST n 65/79, que interpreta que geram o ...
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Acórdão nº 3402-003.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Febrero de 2017
... -prima ou produto intermedirio (PN CST, n 65, de 1979; Lei n9.363, de 1996).CRDITO PRESUMIDO ... das demais glosas, com fundamento no Parecer Normativo CST n 65/79 e Smula CARF n19. Vencidos ...
- Acórdão nº 9303-006.513 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2018
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Acórdão nº 9303-009.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
... TIPI, at junho de 2010, era imprescindvel parecer prvio da Receita Federal mediante expedio de Ato ... detalhadamente consignado no Parecer Normativo CST n 65/79, que interpreta que geram o direito ...
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Acórdão nº 9303-006.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2018
... Conforme o parecer Normativo. (PN) CST n 65, de 1979, e a diligncia ...
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Acórdão Nº 9303-011.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... 164, I, do RIPI/2002 e explicitado no Parecer ... Normativo CST nº 65/79, os itens em questão ...
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Acórdão nº 3401-003.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
... dos Pareceres Normativos CST ns 181/74 e 65/79 e REsp 1.075.508/SC (art. 543-C do Cdigo de ...
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Acórdão Nº 3401-009.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... o Parecer Normativo CST nº 65/79, que substituiu o Parecer ...
- Resolução nº 3402-001.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2019
- Resolução nº 3402-001.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2019