parede de gesso
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ção de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material ...
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Acórdão nº 1001900-10.2017.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS – COMERCIALIZAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS COM INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS – IMPOSSIBILIDADE - PREVISÃO LEGAL – INCIDÊNCIA DE ICMS –– SENTENÇA RATIFICADA. O mandado de segurança é remédio constitucional para proteger direito líquido e certo sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder,
... ção de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material ... -
Acórdãos nº 1030139-11.2015.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – DIREITO DE VIZINHANÇA – INDENIZATÓRIA – DANOS MATERIAIS E MORAL – LUCROS CESSANTES - Realização de obras no imóvel vizinho que causaram danos ao imóvel do autor – Danos ao telhado, madeiramento, forro de gesso, pintura da parede e piso – Laudo pericial realizado na produção antecipada de provas que identificou os danos ocasionados ao imóvel do autor pela obra empreendida no imóvel...
... do autor Danos ao telhado, madeiramento, forro de gesso, pintura da parede e piso Laudo pericial realizado na ... -
Acordao N° 1368287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Direito processual civil. Extinção do cumprimento de sentença por ausência de patrimônio. Penhora de rendimentos. Possibilidade. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: cumprimento de sentença valor de r$ 6. 572,05 por prestação de serviços de instalação de parede e aplicação de gesso. Recurso do exequente postula a...
... instalação de parede e aplicação de gesso. Recurso do exequente postula a reforma da ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PRODUTOS EM GESSO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 292/22, sendo os ... ÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$LOTE 0101 APLICACAO DE GESSO PAREDE OU TETO INTERNO DESEMP. M2 14,640002 APLICACAO DE GESSO PAREDE OU TETO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000838-16.2016.5.07.0016), 2017-09-21
... Referente à sua produção, este recebia por parede de gesso colocada, sendo que por dia percebia em torno de R$ 145,00 (cento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000415-56.2016.5.06.0122), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. De acordo com o dispositivo contido no art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, "a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho"
... (na demandada) trabalhos em alvenaria, levantando muro, consertando gesso, rebocando parede, consertando reboco, assentando tijolos, etc ... -
Acórdão nº 0000622-97.2020.8.14.0136 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... ções de calibre pequen o; que no forro da residência, havia uma parede de gesso; que alí a gente identificou que havia uma rachadura no forro de ...
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Acórdão Nº 0020854-45.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Admitida a prestação de serviços, bem como a contratação do autor em determinado período para exercer a função de instalador de gesso acartonado, é do empregador o ônus de provar que a prestação laboral ocorrida não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de relação jurídica diversa.
... em determinado período para exercer a função de instalador de gesso acartonado, é do empregador o ônus de provar que a prestação laboral ... ; que todos os gesseiros recebiam por tarefa; que o pagamento pela parede de gesso era de R$ 15,00 e o forro era de R$ 12,00 por metro para todos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001840-30.2017.5.07.0034), 2018-06-07
... trabalhou na mesma obra do depoente; que o reclamante trabalhava com gesso, fazendo parede e acabamento; que via eventualmente o reclamante ...
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Acórdão nº 1.0145.15.000755-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DIREITO À REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PROVA PERICIAL - DEVER DE REPARAÇÃO CONSTATADO - ASTREINTES - RAZOABILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUMINDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - DESPESA DE INCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊ
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Acórdão nº 1.0145.15.000755-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - VÍCIOS CONSTRUTIVOS - DIREITO À REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA - PROVA PERICIAL - DEVER DE REPARAÇÃO CONSTATADO - ASTREINTES - RAZOABILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUMINDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - DESPESA DE INCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊ
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Acórdão Nº 0020446-51.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. Conforme tese jurídica definida pela SDI-1 do TST no julgamento do IRR 1325-18.2012.5.04.0013, em se tratando de aparelho de raio-X móvel, faz juz ao adicional de periculosidade apenas o trabalhador que opera efetivamente o equipamento. Recurso ordinário da reclamante desprovido.
... próximo ao Aparelho de Raio-X móvel, separado apenas por uma parede de avenaria em relação à área suja do CME e, por uma parede de gesso ... -
Acórdão nº 1003454-67.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-02-2023
Recurso Inominado n. 1003454-67.2020.8.11.0040Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de SorrisoParte Recorrente: IDEMAR DOS SANTOS E CIA LTDA Parte Recorrida: GESSO SORRISO LTDA Juiz Relator: Claudio Roberto Zeni Guimarães Data do julgamento: 13/02/2023 a 16/02/2023 Ordem na pauta: 286EMENTARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ADVOGADOS DO RECORRENTE QUE RENUNCIARAM...
... LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR] ... Parte(s): [GESSO SORRISO LTDA - CNPJ: 03.694.465/0001-88 (RECORRIDO), NATANAEL OLIVEIRA DE ... ção de serviços de realização de forro residencial, moldura, parede, gesso acartonado, venda de materiais, reparos e decorações em geral, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003121020164058308), 05-04-2022
PJE 0800312-10.2016.4.05.8308 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO EM LEILÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL DE EXCLUSÃO DA CAIXA PELA RECUPERAÇÃO OU REFORMA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Apelação interposta por MARCIO MATIAS DA SILVA, contra CAIXA SEGURADORA S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de sentença proferida pelo Juízo...
... total ou parcial, tampouco destruição ou desabamento de parede, viga ou outro elemento estrututal (ou mesmo em risco de ocorrência) ... ência das avarias é infiltração, e pequenas rachaduras no gesso, o que não corresponde ao desabamento previsto na cláusula. Explicitou ... - Camas suspensas como a do 'BBB 22' são tendência e solução estilosa para otimizar pequenos espaços
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Decisao Nº 0098401-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-09-2022
... óvel, estragando os aparelhos eletrônicos, mobiliário, papel de parede e gesso, bem como outros apartamentos do condomínio. Requer indenização ...
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Casal investe em reforma para unir sala e cozinha
... correr em laca preta, que pode ser totalmente recolhida dentro da parede de gesso. "Ficou com uma pegada urbana e a cara deles", conclui ...
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Área comum
... parede" oposta à dos elevadores; rebaixamento do teto com forro de gesso; instala\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 68/2023Objeto: Aquisição, com a instalação inclusa, de parede de gesso acartonado, forro de gesso acartonado e kit de porta para parede ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 1134/2022Objeto: Aquisição com a instalação inclusa de parede de gesso acartonado, forro de gesso acartonado e kit de porta para parede ...
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