Parentesco espiritual
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual" e social, em condições de liberdade e de dignidade ... Parágrafo \xC3" ... § 3º Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ARTIGO 40 ... A suspeição ou impedimento decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe deu causa, ... Socorro espiritual ...
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Descabimento da multiparentalidade
... 1.593, concedeu abertura ao reconhecimento de parentesco por origem diversa da consaguinidade e da adoção ... Em razão dessa ... de parentesco, diversa do consanguíneo, que é o parentesco espiritual, derivado das qualidades de padrinho ou madrinha e afilhado. 4 Mas nosso ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... A família romana era uma família espiritual e não simplesmente natural. Os laços mais importantes da família eram ... ão espiritual, em sentido hegeliano, vez que essa se dava por parentesco" genuinamente jurídico, e não biológico, cujo instituto base era a adoç\xC3" ...
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Direito de família
... 3º, I, CF, impõe dever de assistência moral, espiritual e material; aliás, por conta desse princípio, o STJ já reconheceu ... do que ao elemento biológico, o que fez criar o chamado novo parentesco civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, baseada na posse do ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... jurisprudência, constata-se que há uma desbiologização do parentesco em prol de vínculos socioafetivos e que isso não se deve situar-se ... O tratamento jurídico da família encontra base em ordem espiritual, ética e que não podem ser desconhecidas do ordenamento estatal. Segundo ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas sobretudo, àquelas afetivas, que se traduzem em uma comunhão espiritual de vida 14 ... 11 “A construção do conceito pós-moderno de família representa o conteúdo dos novos paradigmas do Direito de Família., ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0827074-59.2022.8.19.0021 (Cível), 18-12-2023
Medida protetiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em prol dos menores LM e LV, requerendo o seu acolhimento institucional. Sentença que deferiu a guarda provisória dos menores a casais devidamente habilitados para adoção, pelo prazo de 120 dias, julgando extinto o feito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VI do CPC. Apelação da avó materna, objetivando...
... estruturarão o vínculo do parentesco sócio ... afetivo. Proteção do direito das crianças a uma ... aspectos físico, mental, moral, espiritual e social ... que lhes deve ser assegurado. Disfuncionalidade ... do ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas cogentes (ou de ordem pública); e, nas relações de parentesco – em especial nos vínculos de paternidade, maternidade e filiação – ... objetivo de permitir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... A Convenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010344-60.2013.5.06.0012), 01-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado.
... as partes foi uma sociedade de fato, além de relação de parentesco, pois não havia qualquer subordinação entre o reclamante e seu genitor, ... lugar, sobressai-se, claramente, motivação de ordem moral, espiritual, derivada do laço de parentesco existente entre as partes. E, com efeito, ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... y fortalecer su identidad y tradiciones en lo espiritual, cultural, lingüístico, social, político y ... e ocupação do espaço que tomam por base laços de parentesco e vizinhança, assentados em relações de ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... adequado para permitir seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, ... - os pais ou outros responsáveis pela criança ... à obrigação de prestar alimentos resultante de relações de parentesco, filiação, casamento ou afinidade, inclusive a obrigação de prestar ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SÓCIO-CULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. INTERPRETAÇÃO ... e necessidade, própria dos alimentos devidos da relação de parentesco, o que no imperativo indenizatório não se sustenta em razão de sua ...
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Reformulando espaços e revisitando gêneros: socializações lésbicas em um bar no Rio de Janeiro
Este artigo dedica-se a explicitar os modos pelos quais um grupo de mulheres que gostam de outras mulheres – entendidas, segundo a autodenominação – se apropria de um espaço considerado como masculino, e as estratégias utilizadas nesta operação. Como se configuram os grupos no bar? As seguintes indagações constituem objeto da presente análise: qual o lugar ocupado atualmente pelos antigos...
... formada por um conjunto de indivíduos, unidos por laços de parentesco carnal, espiritual (compadrio) ou de aliança (uniões matrimoniais) ... -
Acórdão Nº 0001998-47.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 08-07-2022
... espiritual, a humilhação, o complexo que sofre a vítima do evento ... danoso, ... Mas, se houver relação de parentesco entre nós e a vítima, ... seremos lesados indiretos. Logo, os lesados ...
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Acórdão Nº 0003254-37.2021.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-08-2023
... dano moral não é a dor, a angústia, o desgosto, a aflição espiritual, a ... humilhação, o complexo que sofre a vítima do evento danoso, pois ... esse fato nos provoque grande dor. Mas, se houver relação de parentesco entre ... nós e a vítima, seremos lesados indiretos. Logo, os lesados ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ... o universal, uma sepração entre razão e fé, entre ordem espiritual e a ordem mundana ... 35 OCKHAM, Guilherme de. Opus nonaginta dierum, ...
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Acórdão Nº 0011255-02.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-06-2023
... dano moral não é a dor, a angústia, o desgosto, a aflição espiritual, a ... humilhação, o complexo que sofre a vítima do evento danoso, pois ... esse fato nos provoque grande dor. Mas, se houver relação de parentesco entre ... nós e a vítima, seremos lesados indiretos. Logo, os lesados ...
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A Idade Média
... essa integração comunitária fundava-se em vínculos de parentesco, seja de sangue, casamento ou institutos similares à adoção. Não havia ... Havia apenas uma comunidade espiritual de bispados, igrejas locais e conventos em confusão com unidades tribais, ...
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As famílias reconstituídas
... Introdução. 2. Famílias Reconstituídas. 3. Do parentesco. 4 ... Efeitos jurídicos. 5. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... sangue, mas, principalmente, quando se traduzem numa comunhão espiritual e de vida. 38 A produção de efeitos jurídicos na vida dos filhos, ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ísticas correspondentes — fundamentam-se no princípio do parentesco”. In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo ... do sacerdote ou de um chefe, que, em geral, também era guia espiritual, o grupo se harmonizava e se unia, ao observar regras costumeiras, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... uniu o poder temporal (rei, senhorios ou nobreza gótica) com o espiritual (Igreja Católica Romana), a Aula Regia com os sínodos, a lei com os ... por vários núcleos familiares, unidos por vínculos de parentesco, consanguíneos ou fictícios, que atuavam de forma conjunta seguindo uma ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... - A falta absoluta de estabilidade afetiva, social, material e espiritual, que paira sobre os genitores dessa criança, constitui forte indicativo ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Relações de Parentesco ... -
Novos modelos de entidades familiares
... Famílias fundadas no parentesco; 4.1 Biparentalidade; 4.2 Monoparentalidade; 4.3 Pluriparentalidade (ou ... que as relações familiares sejam fundadas na esfera afetiva, espiritual e psicológica de pessoas envolvidas, e não de elementos de natureza ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... mas também que, principalmente, incorpore o estado espiritual ( geistige Situation ) de seu tempo. Isso lhe há de ... REGISTRO DE CANDIDATO. INELEGIBILIDADE: PARENTESCO. (ART. 14, P ARAGRAFO 7, DA CF , C/C ART. 1, VII, P ARAGRAFO 3 DA LC N ...