parlamentarismo frances
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Organização Político-Administrativa do Estado
... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
- Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
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Organização Político-Administrativa do Estado
... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
O presente artigo inaugura uma série que se propõe a analisar os filtros de acesso a Cortes Constitucionais em diversos sistemas democráticos. Este trabalho analisa especificamente a questão prioritária de constitucionalidade (QPC) e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês. Assim, trata do sistema normativo e da práxis relacionados a esse instrumento introduzido naquele sistema em
... 4 de outubro de 1958, que inaugurou a Quinta República, o parlamentarismo francês foi profundamente reformulado. No contexto dessas mudanças, foi ... -
Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
...Isso porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente formais e ... -
Presidencialismo enfraquecido
... da perda dos direitos políticos, o que não ocorre sob o parlamentarismo”. Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... e prática, em que pesem todas as propaladas virtudes do parlamentarismo? Seria possível — quanto a isto não sobram dúvidas — mas, a ... -
Direito Administrativo
...Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo. . No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, ...
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A história, a filosofia e o direito
... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ...
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O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... suas últimas obras sobre o assunto, “houvesse ganhado o parlamentarismo, teríamos um parlamentarismo de coalizão”3. Portanto, não seria ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
...Morais giza ainda que, . [..] assentando o parlamentarismo, fundamentalmente, no binômio Parlamento/Governo, o primeiro órgão . ...
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O fortalecimento do legislativo
... por Charles De Gaulle, que venceu um plebiscito contra o parlamentarismo até então vigente, como um contragolpe a uma tentativa de golpe de ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
...Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... mais ácidos críticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia. . Neste artigo, procuramos desentranhar os argumentos ...
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Um novo caminho
...No regime francês, o presidente tem mais poder do que no parlamentarismo, mas o parlamento tem mais poder do que no presidencialismo. Neste regime ...
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... Morais — Neste ponto sigo Sartori, que considerou que o parlamentarismo no Brasil não funcionaria, de todo em todo. A governabilidade no ... -
As normas legais
...@8. A lei complementar. Desde o advento do efêmero parlamentarismo republicano, a espécie de lei complementar passou a ocupar espaço na ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... o que chama de “Parlamentarismo Limitado” (103) , fundado em uma Câmara Democrática (104) , no sistema ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... assemelhado ao instituto do decreto legge, importado do parlamentarismo italiano – prejudica igualmente a pauta e a independência do Congresso, ...
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Ideias de montesquieu
...No parlamentarismo, é mais atuante. Numa república presidencialista o Poder Executivo é ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
..., adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. ...
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É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... momentos, propostas alternativas de implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no Brasil, na tentativa de ... -
Poder Constituinte
.... 70 . . sidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas posterior-mente ...
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Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... normalmente apontados na literatura — o britânico (parlamentarismo puro) e o americano (presidencialismo) —, o autor instiga-nos a olhar ...