parlamentarismo no segundo reinado
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A história, a filosofia e o direito
... e árvores frutíferas que dêem fruto segundo" a sua espécie e o fruto contenha a sua semente.\xE2\x80"... governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande .... A República romana, opondo-se ao reinado, e a ateniense foram elitistas, com o povo, ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
...), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime .... A decisão do STF será emitida segundo duas possibilidades, a saber: a) tanto a forma ... papel antiabsolutista durante o reinado" de Carlos I, consolidandose cada vez mais o princ\xC3"...
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Organização Político-Administrativa do Estado
...), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime .... A decisão do STF será emitida segundo duas possibilidades, a saber: a) tanto a forma ... papel antiabsolutista durante o reinado" de Carlos I, consolidandose cada vez mais o princ\xC3"...
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História do Brasil
...O segundo episódio retratado no item diz respeito à ...O reinado de Castela mostrou-se leniente com a expansão ...) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
...No segundo eixo, Unger propõe uma educação que capacite o ..., no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do ...(48). Vê-se, assim, que, durante seu reinado, Dom Pedro II viu-se rodeado de críticas, ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
...Um segundo, de ordem institucional, diz respeito à ... período do Brasil Império - no Segundo Reinado entre 1840 e 1889 (FERRAZ, 2013) -, e, durante a ... entre presidencialismo e parlamentarismo. A primeira delas diz respeito ao fato de que o ... -
Tobias Barreto de Menezes
... a anatomia que os seus successores, segundo a opinião de Hae ckel, não tiveram mais ... de fraccionar-se durante o 1." reinado ; a anciã de apparelharem-se os moços ...ão do Poder Moderador ou o Parlamentarismo no Brazil; quer no de partamento da critica ...
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Federalismo Histórico e Democracia
...élica, das três formas de Governo, segundo a qual a Democracia, como Governo do povo, de ..., no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. ... corrente partidária deve deter o "reinado da sabedoria universal", caso contrário, haverá ...
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É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... de implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no ...Com efeito, ainda no Segundo Reinado, sob o governo de Dom Pedro II, chegou a ... -
A política externa do império
... . Segundo Cervo e Bueno (2002), a carta magna imperial ... . Na política externa do Primeiro Reinado, esse período que vai da assinatura dos tratados ... . 3. O Parlamentarismo às Avessas, a Ascensão da Cafeicultura e os ...
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A historiografia conservadora da independência
... funcionários brasileiros que serviam no segundo escalão do governo de D. João VI quando de sua ... e o Conselho de Estado durante o Primeiro Reinado, como o Visconde de Cachoeira e os Marqueses de ..., opondo-se ao pleito liberal por parlamentarismo e descentralização política. Por isso sua ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... a idoneidade para desenvolvê-la, segundo a sua composição (especialização orgânica); ..., mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o .... Durante o reinado de Charles II , havia grande desassossego pelo ...
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A historiografia liberal da independência
... da história “whig” que modelariam no reinado de D. Pedro II a historiografia liberal. . O ... obra sua levou, assim, os liberais do Segundo Reinado a consagrarem José Bonifácio, o Velho, ... o constitucionalismo liberal, o parlamentarismo deveria converter a Coroa em uma instituição ...
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O Histórico Constitucional do Concurso Público e as Consequências Jurídicas para sua Ausência a Luz da Posição do Tribunal Superior do Trabalho
...O segundo aspecto nos é mais caro, ele revela que o acesso .... Segundo os autores “o Segundo Reinado institucionalizou, a seguir, um equilíbrio ... a originalíssima realidade de um parlamentarismo" consentido, fora dos moldes constitucionais, cria\xC3"...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . 15 Valentim (2007, p. 59). . 16 Segundo Blázquez (2021, p. 414), a presença dos povos ... à figura do monarca e dos termos de seu reinado. Apenas no primeiro quartel do século XX é que ... em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... primer acto Constitucional en España; el segundo el segundo presenta la primera Constitución ... a contemplar el fenómeno «parlamentarismo» histórico con los conceptos propios del ... Constitución, fue promulgada a raíz del reinado de Don Alfonso XII erigido como Rey por la gracia ... -
Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
..., ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das ...-se entre nós no Império, durante o Segundo Reinado, a partir de um decreto de dom Pedro 2º, ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...Segundo ele, “devemos, pois, tratar a história da ... inglês, sofreu um declive no início do reinado de João Sem Terra. O rei estava fragilizado pela ..., o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do ...
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Calógeras, João Pandiá
...Segundo João Hermes Pereira de Araújo, na introdução ..., que ele “é o próprio Primeiro Reinado”, o “grande estadista do Reconhecimento do ... fato de que “Constituição e parlamentarismo eram coisas novas no Império. D. Pedro, embora ...
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Reale, Miguel
... afirma que no Império, sobretudo no reinado de Dom Pedro II, existia um peculiar arranjo ...çando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de ... com um Poder Moderador que, segundo ele, já possuía algo de regime presidencial. ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
..., mas não a suspensão do mandato. Segundo um ministro do STF, o ministro Zavascki provocou ...“Graças a ele, o Primeiro Reinado... conduziram à instauração do parlamentarismo... -
Precisamos de algo semelhante ao semipresidencialismo, diz Gilmar Mendes
Precisamos de algo como o semipresidencialismo, defende Gilmar
..., ou quase imperial, com o parlamentarismo”, disse, na manhã desta segunda-feira (21/8) ...Segundo o presidente do TSE, o sistema atual tende a ...Foi durante o reinado" de D. Pedro II, que durou de 1840 até sua deposi\xC3"... -
História Mundial
...O segundo New Deal foi mais moderado, enquanto o primeiro ... os problemas políticos criados pelo reinado de Jaime II, a solução sucessória, encontrada ...parlamentarismo lá adotado tornariam a transição indiana ...
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Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
Análise Constitucional: Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
... suas funções — quando considerar, segundo seus próprios critérios, que esses poderes se ...ência do sistema parlamentar do Segundo Reinado[7], em que a alternância dos partidos políticos ...Era o “parlamentarismo às avessas” — em que o monarca fazia as ... -
Transição do brasil império à república velha
...Tudo isso, segundo António Paim, 4 não podia deixar de produzir ...ção Imperial de 1824 e o Primeiro Reinado. A maioria dos juristas e cientistas políticos ... que não se confunde porém com o parlamentarismo, 30 no sentido próprio da expressão. Em ...