parlamento as avessas
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O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
... a integridade e a coerência do todo, nosso romance em cadeia às avessas é a avacalhação da coerência e da integridade ... 3) O backlash no ... O meu ativismo é melhor que o seu ... Por exemplo, quando o Parlamento aprova a obrigação de o Judiciário reexaminar a prisão preventiva a ... -
O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... E a função de distribuir a justiça, que havia começado pelo rei e sua família e, depois, pelo Parlamento", ganhou impulso e a distribuição dessas atribuições entre órgãos especializados passou a ser exigência da sociedade ... A tomada de consci\xC3" ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... multiplicador, mas às avessas, pois a sua convivência ... multissecular com a exclusão social gera a ... Justifica-se: o Parlamento é a arena preferencial de deliberação no ... âmbito da democracia ...
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... , da ajuda de uma comissão elei o que se constitui, afinal, no Parlamento” ... aracterística do parlamentarismo, portanto, ovo pelo ... otado tão somente por duas o às avessas), e a segunda na ... décadas após a antecipação do Decreto nº ... -
A história, a filosofia e o direito
... o interesse, mesmo quando a sua finalidade seja compreendida às avessas. Pode até afigurar-se que este interesse aumente em importância na ... Desde a separação do Parlamento britânico em dois, graças ao estadista Simon de Monfort em 1254 – ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... a partir de uma declaração (composta por representantes do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, da Comissão Europeia e dos governos ... Esse ingresso às avessas da Venezuela ao Mercosul foi considerado ilegal por muitos juristas, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Além disso, reservou, a eles, vagas no Parlamento, foram dadas vantagens em te rmos de admissão nas escolas, ... , revela igualmente um componente multiplicador, mas às avessas, pois a sua convivência multisecular com a exclusão social gera a ...
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Direito tributário e processual tributário
... 105 do CTN. Na verdade, a Súmula deseja que se adote, às avessas, os postulados da anterioridade e irretroatividade tributárias. Veja por ... de isenção onerosa (possível, pois não se pode impedir o parlamento de revogar uma lei). Elucidando o tema, o Prof. Ricardo Alexandre 273 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... parlamento" trair o povo! 96 Com efeito, desde que a Legalidade, com amparo nas no\xC3" ... operações transnacionais em (permitida) discriminação às avessas em relação aquelas operações internas ... 538 IBET - INSTITUTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não pode importar em desnecessária devassa, parafraseando, às avessas, a diligência de busca e apreensão que é um dos meios para 'apreender ... mais insidiosa: são as tropas de choque que se formam no Parlamento como instrumento de supressão do diálogo e imposição da força como ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... patrimônio privado , inventando-se assim entre nós um modelo inglês às avessas ... 20 ... 21 ... 22 ... Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional , nº 13-14, 1951, pp ...
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Aspectos registrais
... sobre a possibilidade da dúvida inversa, indireta ou dúvida às avessas, que é o procedimento de dúvida onde o interessado vai direto ao juízo ... 294. BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes, 27 set. 2018 ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... poder dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, diferentemente dos europeus, o constitucionalismo no Brasil ... o simples descumprimento de direitos fundamentais (ativismo às avessas, pois não?) até decisões descontroladas fornecendo xampu para calvos e ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... do atendimento de uma série de requisitos prévios perante o parlamento estadual, assim como de convocação e realização de uma consulta ... Assim, de regra, as pessoas jurídicas são avessas ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... A Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu, relativa às práticas comerciais desleais, tem por objetivo ... comércio eletrônico, surgiram também condutas descompassadas e avessas com a proteção do consumidor online, como o caso do geoblocking e ...
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História do Brasil
... A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a seguir (1) O Parlamento fez graves críticas a D. Pedro, por entender que ele sacrificou a ... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete foi ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 12 Vamos então, à tentativa de surra às avessas. 13 2. Os primeiros contatos com o Professor José Roberto Vieira: ... parlamento tomar as providências nela contidas em tempo hábil para fazê-las ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... Governo é o voto popular, e não o parlamento. A destituição daquele por este, portanto, por razões exclusivamente ... ção, sob véu de legitimidade, mas por razões políticas e avessas à Constituição, que garante que os mandatos devem ser cumpridos, a não ... -
Língua portuguesa
... necessidade capital do País, invocando para ela a reflexão do parlamento, como é que de um ano para o outro esta 43 necessidade urgente e imediata ... sua brincadeira preventiva, e talvez eles mesmos a tenham lido às avessas ... (4) A expressão “a este respeito” (l. 35) retoma a ideia ...
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... ção numa verdadeira interpretação conforme a Constituição às avessas". Ou seja, assistimos no caso a uma verdadeira “interpretação conforme \xC3" ... para dar uma resposta a sociedade incrédula pela decisão do parlamento de manutenção do mandato do Deputado condenado ... Aqui percebesse um ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Menos de um ano depois, em meados de 2017, o mesmo parlamento se recusou a processar um presidente ilegítimo, apesar da existência de ... avessas: toyotismo e “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... lado, que o ativismo judicial nos Estados Unidos foi feito às avessas num primeiro momento (de modo que não se pode considerar que o ativismo ... Mas, como saber a sua vontade, senão pela via do parlamento? Ou isso, ou entreguemos tudo às demandas judiciais! E não nos queixemos ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... O segundo é a existência de um parlamento que se assemelha, em sua descrição, a um clube oligárquico de ... ópia deturpada do modelo inglês, ou ainda, um parlamentarismo às avessas. A afirmação se lastreia no fato de que o Imperador, por vezes, fez ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se referia à legislação normal, elaborada na vigência do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ ... 388. O caminho protecionista às avessas tomado pela mais Alta Corte Trabalhista é preocupante. É possível que o ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ), cuja própria atividade se situa fora das eleições e do parlamento". Os partidos de origem extraparlamentar estão empenhados, sobretudo, em \xE2\x80" ... Francisco de Oliveira (2010), pode-se dizer que na hegemonia às avessas brasileira no período estudado não foram apenas os dominados que ...