parlamento global
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... as instituições existentes com as exigências de uma justiça global. Sustentamos, com base em Habermas, que tais discussões devem ser das no interior de um Parlamento mundial composto de Estados e cidadãos ... Palavras-chave: Esfera ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... A partir d essas considerações, nenhum problema global pode ser separado, ser isolado. Tudo está ... quais intentavam defender a questão ambiental dentro do parlamento eur opeu. Também nos anos 80, notadamente em 1985, e m Bruntland, ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 030/2022. Processo nº: 025/2022. Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento do livro “Parlamento Municipal Brasileiro – o vereador em função dos seus representados”. Contratada: ADF META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº: 07.665.608/0001-84. Valor Global: R$ 239.8...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/2022. Processo nº: 036/2022. Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de 500 livros “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. Contratada: ADF META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº: 07.665.608/0001- 84. Valor Global: R$ 298.45...
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El Impacto de la inteligencia artificial en el derecho constitucional
El presente estudio analiza como los avances científicos y tecnológicos han influido en el ámbito de los derechos fundamentales máxime en los tiempos actuales que vivimos caracterizados como la sociedad 4.0 o cuarta revolución industrial o, la cual tiene como una de sus principales característica la inteligencia artificial que sin lugar a dudas tiene un gran impacto en el ámbito del derecho...
... Al respecto, el Parlamento Europeo en la resolución del 16 de febrero de 2017 emitió una serie de ... ón del 12 de febrero de 2019, sobre una política industrial global europea en materia de inteligencia arti!cial y robótica ... 5 EL ... -
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... de cinco anos da assinatura do Acordo de Paris e da Agenda 2030 Global para o desenvolvimento sustentável, os esforços permanecem insuficientes ... Declarada em 2019 pelo Parlamento Europeu [2], a emergência climática institucionalizou tal pressão por ... -
Liberdade
... acaba sendo questionado (especialmente na Inglaterra) pelo Parlamento até que, em 1689, o poder autocrático dos reis ingleses é reduzido de ... 1993 Declaração para uma Ética Global, apoiada pelo Parlamento das Religiões do Mundo em Chicago ... 1994 ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... O acordo político alcançado entre Parlamento Europeu e os Estados-Membros sobre o DSA foi qualificado como histórico ... ção e a capacidade de aplicar multas de até 6% da receita global da plataforma impactada [19] ... Próximos passos ... Com o acordo ... -
Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
No epicentro destas novas tecnologias da informação e da comunicação encontra-se, por certo, a internet, que, como é sabido, se apresenta hoje como uma ferramenta de trabalho, de lazer e de educação cada vez mais comum entre os cidadãos e, por isso mesmo, cada vez menos singular "Um olhar sobre a realidade europeia conduz-nos ao estudo Consumer behaviour in a digital environment, encomendado pelo
... o advento da internet 3 o mundo resume-se a uma aldeia ainda mais global do que a pensada por Percy Wyndham Lewis, no seu America and the Cosmic ... Consumer behaviour in a digital environment , encomendado pelo Parlamento Europeu, que revela que cerca de 40% dos europeus fizeram compras online ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... “A Era do Capitalismo da Vigilância”, destaca que a sociedade global vive um período no qual as grandes plataformas digitais têm amplamente ... Em linhas gerais, o estudo do Parlamento Europeu aponta que há algumas incertezas conceituais no RGPD – o ...
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E?tica e inteligencia artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional
No presente artigo, o autor aborda sobre o uso da inteligência artificial pelo processo jurisdicional e trata das questões éticas envolvidas no tema, bem como a magnitude dos riscos que deverão ser enfrentados para aproveitar as virtudes dos avanços tecnológicos no processo, sem cair em violações dramáticas éticas de garantias consolidadas no ordenamento jurídico.
... 15 Comunicación de la Comisión al Parlamento Europeo, al Consejo Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social ... Europeo , de 12 de febrero de 2019, sobre una política industrial global europea en materia de inteligencia artificial y robótica ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ém legitimidade para tanto, que a omissão imputada do parlamento se verifica e também compreendo que há direito subjetivo à ... global”. (A/HRC/38/43, par. 86, tradução livre). O quadro de ...
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O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido. Palavras-chave : Processo ivo internacional, governança global, parlamento europeu, bens públicos globais, democracia ... Abstract: ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... representar as profundas mudanças ocorridas em nível mundial e global, acirradas, principalmente, após o fim da disputa ideológica entre ... pois explica o autor que não haverá um Leviatã universal, um parlamento global de toda a humanidade ou hegemonia americana. No lugar disso, o que ... -
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... 1. Comissão Europeia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: “Uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União Europeia”. COM (2010) 609 ...
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O controle das mudanças constitucionais
... Presidente da República pode submeter o projeto de revisão ao Parlamento convocado em Congresso, exigindo-se uma maioria de três quintos para ... anos, contados da promulgação da Constituição”? Poderia ser global? O poder de emenda, no ... 49 PIMENTA BUENO. Direito Público e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... íticas exercidas pelas maiorias no seio do Parlamento, instância, por excelência, vocacionada à tomada de decisão ... [o partido entrega em abril, isso é contabilidade geral, global dos partidos – desde então, o G1 contabiliza manualmente os ...
- Acadêmico no centro de escândalo de Facebook diz que diretor de Cambridge Analytica mentiu
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Acadêmico no centro de escândalo de Facebook diz que diretor de Cambridge Analytica mentiu
Agência O Globo - ... LONDRES - Em um depoimento no Parlamento britânico, o professor da Universidade de Cambridge Aleksandr Kogan ... , mentiu em seu testemunho ao afirmar que os dados não vinham da Global Science Research, empresa de pesquisas do acadêmico. Kogan disse ainda ...
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Acadêmico no centro de escândalo de Facebook diz que diretor de Cambridge Analytica mentiu
Agência O Globo - ... LONDRES - Em um depoimento no Parlamento britânico, o professor da Universidade de Cambridge Aleksandr Kogan ... , mentiu em seu testemunho ao afirmar que os dados não vinham da Global Science Research, empresa de pesquisas do acadêmico. Kogan disse ainda ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... A harmonização jurídica via Convenção Internacional 108 e Parlamento Europeu. 3.2 O esforço político para construção do Regulamento Geral ... 13. EVANGELISTA, Rafael. Capitalismo de Vigilância no Sul Global: por uma perspectiva situada, in: 5º Simpósio Internacional LAVITS , ...
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Legitimidade democrática das agências reguladoras
... A regra é que o Parlamento fixe direções políticas por meio de leis, as quais deverão ser ... Nem existe análise global do impacto da regulação nas empresas e nos cidadãos, seja realizada ...
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Entre a supremacia judicial e a soberania popular: uma luz na discussão
Matheus Nóbrega: Entre a supremacia judicial e a soberania popular
... na Europa, contrária à noção predominante de supremacia do parlamento. Após as atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, sob a égide de ... reformas completas nas diversas legislações, procedendo ao exame global dos diferentes âmbitos discutidos, as decisões das cortes ... - Espanha vai í s ruas protestar contra os cortes de 65 bilhões do governo
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Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... O texto promulgado no parlamento e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso impõe inúmeros ... o executivo municipal apresentou ao parlamento um substitutivo global que tentava responder os pontos questionados. Entre os temas polêmicos da ...