paroquias df
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... se apresentar em sua unidade, como a reunião de todos os fiéis, para a facilidade de seus próprios fins, fraciona-se em coletividades, paróquias, irmandades. segundo alguns doutrinadores: ... [ ... ] conquanto os princípios da unidade de deus, da fé e da comunhão cristã tendam a ...
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O Direito a Ter Direitos: Os Direitos Sociais Assistenciais a Partir do Ativismo Judicial
... lei, revogada a partir de 1834 pela Nova Lei dos Pobres, a Assistência Social tinha uma configuração de política privada, ligada às paróquias". Consistia, pois, na arrecadação das paróquias de impostos e taxas para subsidiar os pobres e necessitados. Este sistema concedia auxílios pecuni\xC3" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Administrações Apostólicas Pessoais. Missões Sui Iuris ... Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos. Paróquias. Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica ... Dispõe o § 2º do art. 3º do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Em suas diferentes formas (condados, distritos, paróquias), o local government exerce competências próprias, desconhecendo a competência dual que marca as comunas francesas. Na ... 424 BRASIL ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... de solução de conflitos – o NUPEMEC, responsável pelos centros instalados nos espaços cedidos pela municipalidade e pelas paróquias. O objetivo é colaborar com a percepção do cenário em que a mediação comunitária vem sendo implantada no rio de janeiro e as dificuldades que ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... tratamento, volta-se às práticas filantrópicas ... que, no século XIX, eram função das ... paróquias; hoje, são realizadas por instituições ... do [c57][c48][c55][c46][c48][c4c][c55][c52][c03][c56][c48][c57][c52][c55] ... Em sintonia com ... -
Da celeuma acerca da majorante especial do crime de tráfico perto de igrejas
Luan Rampinelli: Majorante especial do crime de tráfico
... ça do Estado de São Paulo também afastou a incidência da majorante "em razão da ocorrência de tráfico nas proximidades de Igrejas ou Paróquias, pois não consideradas entidades sociais" [19] ... Não se ignora, também, a incidência da majorante por outros Tribunais Pátrios, citando-se, ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... | Equipe itinerante ... as Dioceses, a CRB, as paróquias, movimentos pastorais, movimentos populares, agentes de pastoral, etc. O encontro seria, em princípio, com as pessoas de qualquer nível de ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... 5), começaram a crescer com “o aumento do perímetro das muralhas, o aparecimento de burgos e subúrbios, a multiplicação das paróquias, dos conventos e das casas ( ... ) um considerável crescimento urbano” ... No século XVIII, Adam Smith considerava que a cidade oferecia um ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... à propriedade, consistia no "Registro Paroquial", que consistia na declaração da posse sobre glebas registradas em livros existentes nas paróquias, registro tomado por termo pelo próprio vigário da paróquia, assinado pelo interessado, ou por seu procurador e por testemunhas ... Esse ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 75, do CPC, devemos examinar a representação judicial: 1) dos ausentes; 2) das empresas em regime de liquidação extrajudicial; 3) das paróquias e outras instituições religiosas; 4) dos incapazes; 5) do réu preso; 6) do réu citado por edital; 7) das embaixadas e consulados ... 1) ...
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Os Modelos de Justiça Administrativa no Brasil e os Órgãos Administrativos Quase Judiciais
O trabalho teve como objetivo o estudo dos modelos de Justiça Administrativa no Brasil por meio de uma revisão do panorama histórico da organização da jurisdição administrativa. O método adotado para a realização da pesquisa foi a de revisão de literatura e análise documental, visto que se trata de um trabalho descritivo. Observou-se que o nosso país, apesar de adotar o modelo de unicidade de...
... Conselho de Estado no Brasil foi o referido Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias que era nomeado na época pelos eleitores das paróquias e ficavam a cargo de auxiliar D. Pedro I na administração: ... O Conselho de Procuradores Gerais das Províncias foi criado pelo Príncipe ... - Decisão Monocrática nº 55074 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2017
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Capítulo VI
... 66 Sir Ivor ... das de paróquias". Atualmente, a rainha da Inglaterra é a chefe da Igreja. Os dois arcebispos e mais vinte e quatro bispos fazem parte da Câmara dos Lordes. ( Dispon\xC3" ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... Aduziu que, após ter passado por diversas paróquias, foi admitido em 2005 como Oficial da Força Aérea Brasileira, ou seja, dois anos após a opção de seguir na vida religiosa. Sustentou que já ...
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O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... e reverencial ao proprietário de terras, sendo o nome Constituição da Mandioca devido ao voto indireto, em que os eleitores das paróquias (primeiro grau) deveriam provar uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca. Os eleitores de segundo grau, por sua vez, precisavam de ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... O modelo de grupo que vigia, nas ações de vilas e paróquias, foi se transformando. Contudo, a bem da verdade, tais agrupamentos nunca foram bem vistos pelo Estado e pelas doutrinas liberais, que eram avessos ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... de Assistência Jurídica nas sedes das associações de moradores, nos estabelecimentos de ensino, nos quartéis, nas cooperativas, nas paróquias, junto das delegacias de polícia e aos órgãos judiciais, evitando o deslocamento do necessitado para lugares distantes de sua casa e de seu ...
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Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... ço do pão, mas como contrapartida proibia a mobilidade geográfica dos trabalhadores, que precisavam trabalhar ou serem assistidos nas paróquias. A transferência dessa renda mínima serviu de inspiração para que outras cidades, na Inglaterra, adotassem medidas parecidas, que exigiam ... -
Ordem social
... A Igreja, por suas paróquias, passou a administrar o Fundo, integrado por uma taxa ob rigatória. Na Idade Mé- dia, algumas corporações prossionais, principalmente os ...
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Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos
O objetivo desse artigo é contribuir com a produção do conhecimento na área da infância e da adolescência, a partir da produção marxiana e autores da tradição marxista. Observa-se a pouca incidência do marxismo nos estudos sobre a situação de vida crianças e adolescentes. Para além de abordagens individuais, considera-se o processo de institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da...
... Nas paróquias que administravam recursos ínfimos para o atendimento do público em questão havia um misto de orgulho e resignação que, além de não questionar ... -
Acórdão Nº 0003290-24.2014.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-12-2021
... REGISTRADO ... TRANSLATIVO ... CARTÓRIO COMPETENTE. BISPO DIOCESANO QUE ... EXERCE PODER EXECUTIVO SOBRE AS PARÓQUIAS ... DE SUA ABRANGÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA ... PRELIMINAR ... CERCEAMENTO ... DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA OU ... PARTICULAR ...
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Iguaí - Vara cível
... , mas concluo que possivelmente ocorreu um lapso quando da confecção da certidão de batismo, fato aliás, muito comum à época nas paróquias interioranas de outrora ... No vertente caso, extreme de dúvidas, restou ausente a vontade inequívoca de Ademar da Silva e Adelionice Sampaio ...
- Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... o estabelecimento empresarial, único ou fracionado em diversas filiais, como a igreja formada por sua estrutura organizacional (diocese, paróquias, capelas..), congregam uma unidade singular voltada para a consecução dos seus fins. Do mesmo modo que a filial não tem personalidade jurídica ...