paróquias do rio de janeiro
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Às vésperas do aniversário do Cristo Redentor, católicos fazem vigília de oração no alto do Corcovado
... Catlicos de vrias parquias do Rio de Janeiro, se renem de madrugada em orao, para celebrar o aniversrio do Cristo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003); o ... Gerido pelas paróquias, era custeado por uma taxa obrigatória. 235 ... Nosso direito ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2018 ... 82 CARDOSO. Antonio Manoel Bandeira. A Magna Carta ... desta colônia é dividido em departamentos, arrondissements e paróquias Título II Sobre os seus habitantes Art 3 - Não pode haver escravos ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... Teoria geral do direito civil, 2ª ed., rio de janeiro: editora rio, 1980, p. 114 ... 2. idem ... 3. idem, p. 115 ... de seus próprios fins, fraciona-se em coletividades, paróquias, irmandades. segundo alguns doutrinadores: ... [ ... ] conquanto os ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do Código Civil ... 3. ed. Rio de Janeiro": Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é órg\xC3" ... Paróquias. Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... visigóticos, além da organização cristã em bispados e paróquias administrativas: o Código de Eurico (476 d.C.), o Breviário de Alarico ... Auxiliou na expulsão dos franceses do Maranhão em 1615. Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de ...
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O Direito a Ter Direitos: Os Direitos Sociais Assistenciais a Partir do Ativismo Judicial
... tinha uma configuração de política privada, ligada às paróquias. Consistia, pois, na arrecadação das paróquias de impostos e taxas para ... MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967 ... MENDONÇA, Ana Maria Ávila. Estado e direitos sociais ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... , mapas de população, inventários post-mortem e registros paróquias de batismo, contribuindo com uma perspectiva ao mesmo tempo regional e ... 471). Nessa nova conjuntura, o Rio de Janeiro foi o maior receptor de cativos do Império, recebendo e redistribuindo-os ... -
A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... um problema pela mobilidade dos necessitados que buscavam as paróquias com melhores condições económicas. Essa prática ficou proibida a ... MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967 ... PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades humanas: ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... deu de Niemeyer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasi-leira, 2016 ... CATELA, Ludmila. Situação-limite ... após 1822 tendo, necessariamente, que ter registro nas paróquias ou em estabelecidas após 1822 tendo, necessariamente, que ter registro ... -
Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... em Direito Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro" – UERJ, Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas \xE2" ... tais pressões, as redes locais de proteção, no âmbito das paróquias, não conseguiam atender aos números crescentes de vulneráveis 4 ...
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História do Brasil
... de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por Jean-François Duclerc ... (3) ... Censos, registros civis e eleições eram obra das paróquias. A própria comarca era a freguesia católica. 4: Certo. A experiência ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... de solução de conflitos – o NUPEMEC, responsável pelos centros instalados nos espaços cedidos pela municipalidade e pelas paróquias. O objetivo é colaborar com a percepção do cenário em que a mediação comunitária vem sendo implantada no rio de janeiro e as dificuldades que ... -
Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 75-76). (13) No mundo real, influenciado, ou ... primeiro critica as restrições feitas à obrigação das paróquias de prover a subsistência dos pobres, por meio das taxas paroquiais, ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Mercado de ... e para que soassem as trombetas dos púlpitos de todas as paróquias" da região, convocando os animais. Como era de se esperar, apesar dos cont\xC3" ... -
Natal amarelo
... çam-se, após longo trecho ascendente na estrada para o Rio de Janeiro, de asfalto muito machucado sobretudo pela constante passagem dos ... çam imediatamente suas inquirições junto a essas principais paróquias, mas lembro que o tempo disponível, conforme o Código de Processo Civil, ...
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Tragédia em Petrópolis: campanha arrecada doações para vítimas de enchente; saiba como ajudar
... vez, a entidade está abrindo as portas de sua sede, no Rio de Janeiro (Rua da Gamboa 246), para receber ajuda direta da população, como ... Por orientação da Diocese de Petrópolis, todas as paróquias da cidade estão abertas e de prontidão para acolhida de desabrigados e ...
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Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica
Direito de acesso aos arquivos históricos da Igreja Católica
... ), casamento e óbito, que eram feitos em livros das antigas paróquias. Historiadores afirmam que no Brasil, durante o século 18, por exemplo, ... ), nos termos dos artigos 22 a 28 do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 ... Vale ressaltar, inclusive, que ações que ocasionem ... -
As origens familiares
... estados do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, da Bahia e do Rio de Janeiro, em apoio à candidatura de Nilo Peçanha, se alinharam contra Artur ... fronteiras de seu Estado, dedicou toda sua vida ao vicariato de paróquias do interior pernambucano, a maior parte dela na cidade de Águas Belas ...
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Base de cálculo
... Técnicas – ABNT, (30 de maio de 2001), NBR – 14653-1, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Base de cálculo ... têm por praxe designar a ... Além das terras de marinha, muitas paróquias possuem imóveis nessa condição ... O usufruto, por sua vez, é um ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... que, no século XIX, eram função das ... paróquias; hoje, são realizadas por instituições ... do ... M. Cidadania no Brasil: o ... longo caminho. 16. ed. Rio de Janeiro: ... Civilização Brasileira, 2013 ... CASTEL, R. A nova questão ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... | Equipe itinerante ... as Dioceses, a CRB, as paróquias, movimentos pastorais, movimentos populares, agentes de pastoral, etc. O ... Em janeiro de 1998, foi concretizada a EI, liberando os dois primeiros jesuítas, o ... -
Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... ções em diversas igrejas espalhadas por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, muitas delas tombadas como patrimônio cultural do nosso ... Por isso, os antigos livros das Paróquias, Capelas, Irmandades e Ordens Terceiras constituem valiosos repositórios ... -
O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... públicos no Império, foram impedidos de se candidatar em suas paróquias. Pela lei de 1881, funcionário público que se elegesse fora de sua ... Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2020, 3º edição; FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino. Da Democracia de ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... sua finalidade, tais como: doutrinas, conversões, aldeamentos, paróquias, povos, povoados e missões. (DALCIN, Ignacio. Em busca da terra sem ... 85 GADELHA, Regina. As missões jesuíticas do Itatim ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, ... 1980, p. 223 ... 86 DECKMANN, Eliane Cristina ...