parteiras do amapa
23 resultados para parteiras do amapa
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Federal da 1ª Região (TRF 1), situada no sul do estado do Amapá. A SSJLJI é uma unidade jurisdicional da Justiça Federal situada no ... O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá uma abordagem etnográfica. Saúde e Sociedade (online), v. 28, ...
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A linguagem dos direitos e os sensos de justiça entre populações vulneráveis moradoras de favelas
Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múltiplas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo social acompanhado. Sendo assim,
... CARDOSO, M; NASCIMENTO, R. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá: uma abordagem etnográica. Saúde e Sociedade [online], v ... -
Acordao Nº 161510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. TEMA REPETITIVO N.º 129 DO STJ. 1) Inexiste óbice ao recebimento de honorários advocatícios quando a Defensoria Pública atuar em face de ente federativo diverso do qual é parte integrante. Tema Repetitivo n.º 129 do STJ. 2) A orientação da Súmula n.º 421 do STJ se restringe às hipóteses em que a Defensoria Pública litiga...
RELATRIO A DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DO AMAP, representante de REPARTA-REDE DE PARTEIRAS DO AMAP, interps apelao cvel em face da sentena proferida pelo Juzo da 3 Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de Macap nos autos da ao de ... -
Acordao Nº 161510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. TEMA REPETITIVO N.º 129 DO STJ. 1) Inexiste óbice ao recebimento de honorários advocatícios quando a Defensoria Pública atuar em face de ente federativo diverso do qual é parte integrante. Tema Repetitivo n.º 129 do STJ. 2) A orientação da Súmula n.º 421 do STJ se restringe às hipóteses em que a Defensoria Pública litiga...
RELATRIO A DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DO AMAP, representante de REPARTA-REDE DE PARTEIRAS DO AMAP, interps apelao cvel em face da sentena proferida pelo Juzo da 3 Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de Macap nos autos da ao de ... -
Acordao Nº 161510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. TEMA REPETITIVO N.º 129 DO STJ. 1) Inexiste óbice ao recebimento de honorários advocatícios quando a Defensoria Pública atuar em face de ente federativo diverso do qual é parte integrante. Tema Repetitivo n.º 129 do STJ. 2) A orientação da Súmula n.º 421 do STJ se restringe às hipóteses em que a Defensoria Pública litiga...
RELATRIO A DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO DO AMAP, representante de REPARTA-REDE DE PARTEIRAS DO AMAP, interps apelao cvel em face da sentena proferida pelo Juzo da 3 Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de Macap nos autos da ao de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... básico (18%), de educação em saúde (35%) e de controle de parteiras leigas (2l%). Somente 58% dos centros de saúde desenvolvem visitas ... , Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Goiás, Roraima e Amapá). Centram-se as ações nos setores agropecuário, de ciência e ...
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Acórdão Nº 4726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
PROCESSO LEGISLATIVO – INICIATIVA. Ao Chefe do Executivo estadual compete a iniciativa de projetos de lei versando estrutura administrativa, a teor dos artigos 61, § 1º, inciso II, alínea “e”, e 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, aplicáveis, por simetria, às unidades federativas. BENEFÍCIO – PARÂMETRO – SALÁRIO MÍNIMO – VINCULAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – INTERPRETAÇÃO CONFORME
... 11/11/2020 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.726 AMAPÁ ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : ... pelo Governo do Estado do Amapá ... CAPÍTULO III – DAS PARTEIRAS ... Art. 9º Terá direito ao benefício a parteira tradicional ... que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 9 o São Parteiras: I – a titular do certificado previsto no art. 1 o do Decreto-lei n ... a Região: Estado do Ceará; 8 a Região: Estados do Pará e do Amapá; 9 a Região: Estado do Paraná; • Criada pela Lei n. 6.241/75. 10 a ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. O MINISTRO DE ... MUNICIPAL 350.684 AL 270940 VICOSA MUNICIPAL 391.721 AP 160000 AMAPÁ ESTADUAL 3.089.424 AP 160010 AMAPA MUNICIPAL 207.871 AP 160020 CALCOENE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*)
... nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ... 298,05 1.181.682,45 PA Total 29.484.822,60 265.363.403,40 AP 160000 AMAPÁ ESTADUAL 606.290,23 5.456.612,07 AP 160005 SERRA DO NAVIO MUNICIPAL ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 154215 - UNIFAP
... Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ... do projeto de extensão intitulado "troca de saberes com as parteiras tradicionais: cuidando da família", de acordo com o plano de aplicação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 154215
... Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ... do projeto de extensão intitulado "troca de saberes com as parteiras tradicionais: cuidando da família" (segunda edição).Fundamento Legal: ...
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PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023
... nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ... 682,42 131.298,05 PA Total 265.906.825,86 29.545.202,91 AP 160000 AMAPÁ ESTADUAL 5.456.612,03 606.290,23 AP 160005 SERRA DO NAVIO MUNICIPAL ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 UF IBGE ESTADO/MUNICÍPIO GESTÃO VALOR ... MUNICIPAL 387.660,00 569.075,24 142.268,81 323.684,05 AP 160010 AMAPA MUNICIPAL 207.871,00 242.600,08 60.650,02 95.379,10 AP 160020 CALCOENE ...
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Acordao Nº 16388 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DO MÉDICO NA OCASIÃO DO PARTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1) A ausência do médico na ocasião do parto, não dá margem a dano moral indenizável, mormente se na sala de parto, a parturiente foi atendida por enfermeira habilitada e o médico ainda cortou o cordão umbilical do recém nascido; 2) Se durante o parto nada de anormal ocorreu, quer com a parturiente quanto
... emocional que diz ter experimentado a apelada, at porque, em nossa regio ainda comum crianas nascerem sob a orientao das denominadas parteiras as quais so reconhecidas pela sociedade pelo trabalho que prestam, sobretudo no interior do pas. Com estes fundamentos, dou provimento ao apelo pela ... -
Acordao Nº 16388 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DO MÉDICO NA OCASIÃO DO PARTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1) A ausência do médico na ocasião do parto, não dá margem a dano moral indenizável, mormente se na sala de parto, a parturiente foi atendida por enfermeira habilitada e o médico ainda cortou o cordão umbilical do recém nascido; 2) Se durante o parto nada de anormal ocorreu, quer com a parturiente quanto
... emocional que diz ter experimentado a apelada, at porque, em nossa regio ainda comum crianas nascerem sob a orientao das denominadas parteiras as quais so reconhecidas pela sociedade pelo trabalho que prestam, sobretudo no interior do pas. Com estes fundamentos, dou provimento ao apelo pela ... -
Acordao Nº 16388 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DO MÉDICO NA OCASIÃO DO PARTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1) A ausência do médico na ocasião do parto, não dá margem a dano moral indenizável, mormente se na sala de parto, a parturiente foi atendida por enfermeira habilitada e o médico ainda cortou o cordão umbilical do recém nascido; 2) Se durante o parto nada de anormal ocorreu, quer com a parturiente quanto
... emocional que diz ter experimentado a apelada, at porque, em nossa regio ainda comum crianas nascerem sob a orientao das denominadas parteiras as quais so reconhecidas pela sociedade pelo trabalho que prestam, sobretudo no interior do pas. Com estes fundamentos, dou provimento ao apelo pela ... -
Acordao Nº 16388 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-04-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DO MÉDICO NA OCASIÃO DO PARTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1) A ausência do médico na ocasião do parto, não dá margem a dano moral indenizável, mormente se na sala de parto, a parturiente foi atendida por enfermeira habilitada e o médico ainda cortou o cordão umbilical do recém nascido; 2) Se durante o parto nada de anormal ocorreu, quer com a parturiente quanto
... emocional que diz ter experimentado a apelada, at porque, em nossa regio ainda comum crianas nascerem sob a orientao das denominadas parteiras as quais so reconhecidas pela sociedade pelo trabalho que prestam, sobretudo no interior do pas. Com estes fundamentos, dou provimento ao apelo pela ... -
DECISÕES
... CURIAE. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ADV.(A/S) : PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, sejam implementados, respeitando-se o piso salarial nacional, na forma ...
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Debates - 20 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... magem R$ 2.375,00 e as parteiras 2 mil e 375 reais. Então, é o ... reconhecimento aos profissionais da ... janeiro último ... O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, confir- ... mou no plenário do Senado com as seguintes palavras: ...
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Municipalidade
... Igreja Evangélica Assembléia de Deus / Associação das Parteiras Tra- ... dicionais: ... 1 – Titular – Keyser Allan dos Santos Bastos ... AUTO POSTO AMAPÁ ...